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sexta-feira, 29 de maio de 2015

Renan propõe extinguir ‘jabutis’ de medidas provisórias

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encomendou nesta quinta-feira (28) um estudo à Secretaria Geral da Mesa com o objetivo de encontrar uma saída legal que permita acabar com o chamado “jabuti” nas medidas provisórias. O termo designa elementos estranhos inseridos por parlamentares ao teor de uma medida provisória enviada ao Legislativo pelo Executivo e surgiu por analogia ao ditado popular “jabuti não sobe em árvore” usado para expressar fatos que não acontecem de forma natural.


Um exemplo de “jabuti” que gerou muitos protestos durante a votação da MP 668/2015 foi a inserção, na Câmara dos Deputados, de um artigo que permite ao Legislativo realizar parcerias público-privadas (PPPs) para fazer obras. Isso permitiria à Câmara dos Deputados tirar do papel a construção de um complexo, de gabinetes e serviços, que já está sendo chamada de shopping, por permitir ao parceiro privado explorar espaços, que poderão ser alugados para restaurantes e companhias aéreas, entre outros.
Para o senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) essa construção é uma "afronta". “Mais veemente repúdio do jeito que ela veio e do jeito que votamos. São 14 assuntos diferentes. Alguns saltam aos olhos, como o que chamam de Parlashopping. Isso é quase uma afronta à consciência nacional”, disse Jereissatti na sessão plenária. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que o governo fará um "pente-fino" nos textos aprovados e que vai vetar os “jabutis”, como o que permite a do shopping. “A jabutizada vai ser vetada. Não vai ter conversa”, avisou Delcídio.
“Nos casos de proposta de emenda à Constituição, nós adotamos um procedimento que é o de, em sendo aprovada numa Casa em dois turnos, por três quintos dos votos, sendo alterada na outra Casa, você pode descartar o que não foi aprovado nas duas Casas, em dois turnos, e possibilitar que essa parte tramite paralelamente em uma PEC. Esse raciocínio, eu acredito e defendi junto à Mesa Diretora, pode ser o mesmo com relação às medidas provisórias”, explicou Renan.
“Vota numa casa, mas tem jabuti, você descarta o jabuti e manda os ‘jabutis’ tramitarem como projeto de lei. Eu acho que fica melhor no aprimoramento do bicameralismo. Em relação a isso já é uma decisão política, mas eu prefiro que ela seja materializado na tramitação de um projeto de lei essas coisas que estão exorbitando”, esclareceu o presidente do Senado.
Ao avaliar a aprovação das medidas de ajuste fiscal esta semana no Senado, Renan disse esperar que agora o Brasil entre numa nova fase. “O Congresso fez a sua parte, minimizou prejuízos causados aos trabalhadores, mas nós esperamos que o Governo nos próximos dias tenha condições de apresentar propostas para retomar o desenvolvimento, para retomar investimentos, para retomar exportações. Nós precisamos construir para o Brasil uma nova agenda”, observou.
Questionado por um grupo de jornalistas se considerava a aprovação das medidas do ajuste fiscal, profundamente criticadas por ele, na forma do que o Executivo desejava, Renan disse que fez questão de demonstrar seu posicionamento por meio do voto. “Eu não sou o PMDB, o PMDB age coletivamente.

Eu quando tive oportunidade votei contrariamente, fiz questão de manifestar o meu voto e colocar o meu ponto de vista. Mas eu não posso balizar o comportamento do PMDB, da bancada do PMDB. O que eu gostaria era de que o PMDB, neste momento de dificuldade nacional, qualificasse a coalizão de governo. Deixasse claro qual seria a expressão do seu papel dentro dessa coalizão. Acho que se o PMDB fizer isso, se sairá melhor. Se não fizer, o PMDB vai acabar herdando do governo aquilo que o governo tem de pior”, analisou o presidente do Senado.

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