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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Crônica de Vidigal

Estou em dívida com o leitor do blog. Preciso publicar duas crônicas do Vidigal. Uma, letrada em bom texto do dia 28 de janeiro - Quem é essa aí, papai? - publico agora... "Das Vacas de Amós", o outro artigo, com data de 17 também de janeiro, boto amanhã: 

Quem é essa aí, papai?

Edson Vidigal


A banda de música dos fuzileiros navais posicionada entre os servidores das duas Casas intimados a lotarem as galerias já está a postos para execução do Hino Nacional.
As duas primeiras filas das bancadas no plenário estão ocupadas por representantes das legações diplomáticas, Ministros de Estado e Presidentes de Tribunais Superiores.
O Senhor Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros:
- Designo uma Comissão de Honra formada pelos Senhores Senadores Jader Barbalho, Fernando Collor e Lindberg Farias e pelos Senhores Deputados Aníbal Gomes, José Mentor e Artur Lira para introduzir ao recinto a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff.
(Não é da praxe o Presidente da República marcar presença na abertura do ano legislativo, até porque a Constituição (Art.84, XI), de espirito parlamentarista, ao dispor sobre a obrigação do Chefe do Executivo de apresentar ao Congresso o Plano de Governo, expondo a situação do País e solicitando as providencias que julgar necessárias, lhe outorga poder para indicar o representante que quiser.
No parlamentarismo, é o Primeiro Ministro quem comparece na condição de Presidente do Governo. Assim é na Alemanha, em Israel, em Portugal. No presidencialismo, é o Presidente da República, que acumula as funções de Chefe do Governo com as de Chefe de Estado, quem se apresenta perante o Congresso. Assim é nos Estados Unidos, na Colômbia, no Uruguai.
Quando a nossa Assembleia Nacional Constituinte chegava à redação final com tudo se direcionando ao parlamentarismo, o que teria sido ótimo para o Brasil, houve um corre – corre de pretendentes à Presidência da República que a mudança brusca na rota resultou nesse hibridismo também chamado de presidencialismo de coalizão.)
Ainda há congressistas em pé formando pequenos grupos. Os outros, em maioria, acomodados em seus assentos, passam uma ideia de alheamento como naquelas longas cerimonias de casamento.
Na Mesa dos trabalhos já estão, além do Presidente da Câmara, o Senhor Deputado Eduardo Cunha, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowiski, o 1º Vice Presidente da Câmara, o Senhor Deputado Waldir Maranhão, que nas sessões do Congresso, por força do Regimento Interno, tem a função de 1º Secretário.
Escoltada por sua guarda de honra, no caso a Comissão Mista de Deputados e Senadores, eis que, no escurinho da entrada principal do plenário, adentra quem? Ela.
O Presidente do Congresso com voz de quem sabe das coisas, dá sequencia:
- Convido para compor a Mesa sua Excelência a Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff.
Plenário e galerias pipocam em aplausos ensurdecedores. Enquanto Dilma caminha com o seu séquito até à Mesa os aplausos não param. Nada daquele blazer vermelho dos palanques do PT. Num costume branco rendado, a lhe realçar a silhueta, presente  que fora enviado de Fortaleza pelos  irmãos Gomes, Dilma nem parece a Dilma, tanta a simpatia que exibe e o fascínio que exerce sobre esses políticos comuns mortais.
Sucesso total como sugeriu e previu o Delfim:
- Ou a Presidente assume a responsabilidade e vai no dia 2 de fevereiro ao Congresso Nacional com projetos de reforma constitucional e infraconstitucional ou será o caos.
Pronto, não haverá o caos. O Congresso, incluindo o Aecinho, o Serra, o Agripino, o Caiado e até o Bolsonaro, aceitou tudo – reforma da previdência, desvinculação das receitas da União, volta da CPMF e tal.
Isso tudo a se confirmar na próxima terça feira, dia 02 de fevereiro, quando da abertura do ano legislativo.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

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