Quando o Brasil vai conseguir universalizar o Saneamento Básico?

De HS

Não tenho esta resposta, nem o governo sabe. Parece que os nossos prefeitos - em grande maioria - não estão interessados no tema, nem os governos dos Estados e nem o governo federal - também não querem saber disso.
Saneamento, Educação, Saúde Pública e Segurança Pública não são artigos de qualidades para muitos dos nossos políticos/governantes. Eles preferem a propaganda. 
Pergunte ao prefeito da minha cidade ou ao prefeito de sua cidade qual deles tem um PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico)... Pergunte: 
- Prefeito, o Senhor tem um PMSB para a nossa cidade?
Isso é importante...
Eu sou nascido, crescido e criado em São Luís, uma cidade brasileira de grande beleza natural... Pergunte como as autoridades da minha cidade estão tratando o saneamento básico... Pergunte se o prefeito Edivaldo Holanda Braga Junior tem um Plano Municipal de Saneamento Básico para a cidade?... Mas ele quer a reeleição, por isso, trabalha e investe na propaganda.
Amanheci o dia de hoje pensando nisso e fui ao site do Instituto Trata Brasil e encontrei este texto do Diário do Sudoeste...
Li e, mais uma vez, constatei a gravidade do problema em todo Brasil. Precisamos - todos nós - de uma consciência em defesa da saúde, da vida... E saneamento é Saúde... É vida!...
  
União amplia até 2017 elaboração de plano de saneamento básico

Diário do sudoeste

24/02/2016

Segundo recente estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Brasil não vai conseguir universalizar o saneamento básico na primeira metade do século 21.

Conforme o levantamento, com o ritmo que anda a elaboração da rede básica, somente em 2054 todos os brasileiros terão suas residências com água encanada e tratamento de esgoto.

No entanto, o governo federal estabeleceu ainda em 2014, que 2033 deveria ser o ano da universalização do PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico), contudo, a data já foi protelada, e agora as adequações devem acorrer até 2045.

Adiada também foi a data limite de apresentação dos PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), que deveria acontecer no dia 31 de dezembro de 2015, mas que devido ao decreto federal agora deve ser finalizado até 31 de dezembro de 2017. Eles (planos municipais) também são importantes no que diz respeito à captação de recursos para a obras, uma vez que sem o devido encaminhamento os recursos federais deixam de ser repassados.

Em tese, os planos (municipais e nacional) devem nortear o planejamento integrado do saneamento básico agregando o abastecimento de água potável, esgoto sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais.

Tendo por base os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, a CNI aponta que 52,4% dos municípios do Norte possuem água encanada e 6,5% rede de coleta de esgoto, a região também registra uma baixa taxa de tratamento de esgoto, 15%. A média nacional é de 82,5% de água encanada, 48,6% de coleta de esgoto e 39% de tratamento.

Conforme a ONG (Organização Não Governamental) Trata Brasil e tendo bom base dados de 2013, a região Centro-Oeste é a que tem o maior índice de tratamento de esgoto (45,9%), seguida de Sul e Sudeste com 43,9%.

Com relação à coleta de esgoto, a ONG aponta que 3,5 milhões de brasileiros nas 100 maiores cidades do país despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis.

No Paraná, a Trata Brasil aponta que a rede de água atende 91,15% da população; o desperdício de água tratada é de 33,35% segundo a ONG, que aponta ainda que a coleta de esgoto atende a 60%, no entanto o tratamento corresponde a 63,75%.

Mais da metade dos municípios do Sudoeste ainda não informaram à Sanepar

Segundo levantamento da Sanepar, ao final de janeiro, dos 42 municípios do Sudoeste, 24 informaram à companhia possuir o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico).

Na lista dos municípios que afirmam ter o plano, não constam três maiores da região (Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco).

O secretário de Meio Ambiente de Francisco Beltrão, Dalmir José Tonello, afirmou que o plano vem sendo elaborado pelo departamento técnico do município.

Já o secretário de Planejamento e Ações Estratégicas de Dois Vizinhos, Claudiovani Correa, afirmou que o plano foi finalizado em dezembro de 2015 e protocolado para avaliação da Sanepar. “Estamos aguardando o parecer”, disse ele.

Já o secretário de Meio Ambiente de Pato Branco, Nelson Bertani, também afirmou que o plano está em análise na Sanepar, contudo as audiências públicas ainda devem ser realizadas. Bertani também afirmou que a Sanepar deve informar ao Município os investimentos do sistema elevatório de esgoto do bairro São João, da retirada a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do bairro Fraron e instalação em novo local, entre outros itens. “Estamos aguardando parecer da Sanepar com relação a essas questões”, disse ele, apontando que “detalhes” de investimentos ainda não foram revelados pela Sanepar e que tão logo isso ocorra audiências públicas devem ser marcadas para a conclusão do plano.

Entre os pontos a serem avaliados pela Sanepar estão essencialmente os itens de captação e tratamento de água, e coleta e tratamento de esgoto segundo o gerente local da companhia Aderbal Roncato.

De acordo com o superintendente da Sanepar regional Oeste/Sudoeste, Renato Mayer Bueno, “o plano municipal é do município”, assim ele destaca que o município tem a responsabilidade de elaborar o documento, porém, avalia que quando necessário a companhia analisa se o mesmo está compatível ou não.

Conforme o superintendente regional, os planos municipais possibilitam projetar ações diretamente com os municípios. Ele lembra que a lei de Saneamento Básico estabelece que para que sejam firmados novos contratos o município deve ter o PMSB.

Investimentos

Com relação aos investimentos apontados por Bertani, Bueno afirmou recentemente ao Diário do Sudoeste que os investimentos para a ampliação da ETA (Estação de Tratamento de Água) de Pato Branco já estão em fase de financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

A atual unidade no rio Pato Branco deve ser ampliada, passando da capacidade atual de 130 litros por segundo para 200 litros por segundo. Contudo, o superintendente não estabeleceu prazo para o início das obras, que terá ainda ampliação da estação de tratamento, de armazenamento e distribuição de água.

Já a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), atualmente localizada no bairro Fraron e que foi motivo de audiência pública em maio de 2015, segundo Bueno, está sendo elaborado o projeto.

No ano passado foi anunciado investimento de R$ 1,150 milhão para o projeto que deve ser construído na comunidade de Passo da Pedra —como apontada na audiência. Na época também foi afirmado que a expectativa de licitação era para 2017, como o Diário publicou, no entanto, Bueno disse recentemente que “um projeto dessa natureza leva tempo, em média 4 anos para ficar pronto, uma vez que demanda de várias etapas, e licenciamentos ambientais (IAP, Instituto das Águas).”