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quarta-feira, 2 de março de 2016

Conselho Federal de Medicina se posiciona contra a CPMF e a favor do combate à corrupção

O Conselho Federal de Medicina (CFM), na plenária de fevereiro, posicionou-se contra a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e a favor de um maior combate à corrupção. “A CPMF não garante recursos para a saúde. O que falta ao país não são tributos; o que falta é planejamento na definição de prioridades e gestão eficaz do dinheiro público, assim como seu controle e avaliação”, argumentou o presidente do CFM, Carlos Vital.

“Não podemos concordar com a criação de novos tributos. Até porque a CPMF está sendo pensada agora para resolver um problema de déficit do governo, que gastou demais e agora está precisando de dinheiro”, completou o conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul e responsável por levar ao plenário do CFM a proposta de elaboração de uma nota, Cláudio Franzen.

Criada em 1996, a CPMF começou com uma alíquota de 0,18% e terminou, em 2007, com 0,38%. Nesse período, o tributo arrecadou R$ 223 bilhões, segundo a Receita Federal do Brasil (RFB). Desse total, R$ 33,5 bilhões não foram usados na saúde, sendo aplicados, por exemplo, para fazer superávit primário.

Manifesto – O posicionamento contrário à CPMF faz parte do “Manifesto em Defesa da Democracia e da Ética”, que também aponta o combate à corrupção e a manutenção da segurança jurídica como instrumentos importantes na construção de um futuro melhor para o Brasil. No texto, o CFM ressalta que as decisões do judiciário devem ser mantidas nas investigações de ilícitos nas esferas pública e privada, o que permitirá a consecução dos interesses de cidadania, contrários à cultura da impunidade. Para Cláudio Franzen, não é possível que se duvide da seriedade e idoneidade do poder judiciário na investigação de crimes praticados por alguns políticos.

O conselheiro federal pelo Paraná, Donizeti Giamberardino, afirma que o mais importante para o país é o combate à corrupção. “Os recursos financeiros de uma nação devem ser direcionados à garantia dos direitos sociais do cidadão, de forma justa, eficaz e transparente, priorizando a saúde e a educação. Só dessa formaremos com dignidade as gerações futuras de brasileiros”, assinalou o pediatra.

O Manifesto também ressalta que as conquistas alcançadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser ampliadas e asseguradas por meio da criação de uma carreira de Estado para médicos e outros profissionais de saúde. O CFM também se posicionou por um maior financiamento para a saúde, pelo uso competente dos recursos disponíveis e por mais fiscalizações dos recursos do SUS.

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