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sexta-feira, 18 de março de 2016

CONTAGEM REGRESSIVA PARA O IMPEACHMENT

Por Roberto Freire*


Desde que milhões de brasileiros tomaram as ruas de todo o país, no último domingo, 13 de março, para pedir o impeachment, uma sucessão avassaladora de acontecimentos fez disparar a contagem regressiva para que viremos esta triste página de nossa história. As gravações autorizadas pela Justiça que trouxeram à tona conversas pouco republicanas envolvendo Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e diversas autoridades do governo e do PT escancaram à sociedade a necessidade de retirarmos do poder a organização criminosa que dele se apoderou.

Nas últimas horas, assistimos a novas manifestações populares de indignação contra a desfaçatez daqueles que utilizam sua influência para solapar as instituições e a própria democracia. O estágio de degradação política e moral é tamanho que os brasileiros já não aguentam e não querem mais esperar. Milhões voltaram às ruas exigindo a destituição de Dilma por meio do instrumento constitucional do impeachment ou pedindo sua renúncia, além da prisão de Lula. Nas conversas gravadas pelas autoridades, está caracterizada a tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato - o que só reforça o crime de responsabilidade cometido pela presidente da República e a perda de todas as condições morais e políticas para que ela permaneça no cargo.

Horas antes da divulgação das gravações, o atual governo já havia debochado dos brasileiros ao nomear Lula, investigado por corrupção, ministro-chefe da Casa Civil. Trata-se, como ficou claro nos diálogos grampeados pela Polícia Federal, de uma sórdida tentativa do ex-presidente de fugir da Justiça, obtendo o foro privilegiado e escapando da alça de mira do juiz Sérgio Moro na Vara de Curitiba - deixando que sua família responda sozinha ao juízo de primeira instância pelos eventuais crimes cometidos, enquanto o chefe do PT seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com Lula no ministério, o Brasil passa a viver a experiência constrangedora de um presidencialismo de fancaria no qual Dilma se transforma em uma figura meramente decorativa. Na condição de tutor de sua sucessora, o ex-presidente volta a mandar e desmandar no governo, desafiando o decoro, o bom senso e, principalmente, o desejo da parcela majoritária da população brasileira.  

A velocidade dos acontecimentos é tão grande que, a esta altura, poucos se lembram do conteúdo explosivo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que referendou o que as gravações autorizadas por Moro explicitaram ao país. Segundo ele, Dilma e Lula não só sabiam do esquema criminoso da Petrobras como fizeram de tudo para barrar as investigações da Lava Jato. O ainda ministro da Educação, Aloizio Mercadante, teria tentado comprar o silêncio de Delcídio, o que configura mais uma vez a tentativa de obstrução da Justiça. O PT, de fato, não tem limites.

O desmantelo deste governo que já não mais governa chegou a tal ponto que Dilma sequer tem capacidade de nomear seu novo ministro da Justiça sem infringir a Constituição Federal. Primeiro, escolheu para a pasta Wellington César, membro do Ministério Público, o que é vedado pelo artigo 128, parágrafo 5º, inciso II, alínea d, da Carta Magna – e o próprio Supremo tratou de referendar a inconstitucionalidade da escolha. Como se não bastasse tamanha humilhação, a presidente o substituiu por Eugênio Aragão, subprocurador-geral eleitoral e, portanto, também membro do MP. A indicação será, evidentemente, contestada no Judiciário.

O fato é que, a cada dia, fica ainda mais evidente o total esgotamento do governo lulopetista, que nada faz além de tentar evitar o impeachment e cometer crimes para barrar as investigações da Lava Jato. A nomeação desesperada de Lula para a Casa Civil, como os brasileiros deixaram claro ao ir às ruas, não impedirá o desenrolar do processo que já foi iniciado na Câmara dos Deputados. A comissão do impeachment será criada nas próximas horas e, a partir daí, o afastamento democrático e constitucional da pior presidente de nossa história republicana será apenas uma questão de tempo.

Dilma, Lula e a organização criminosa que tomou de assalto o Estado brasileiro devem ser detidos pela força da lei e das instituições. O país não aceita mais o deboche, o acinte, o escárnio daqueles que imaginam estar acima do bem e do mal. O relógio disparou. A contagem regressiva já começou. O impeachment vem aí, pelo bem do Brasil. 

*Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS


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