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quarta-feira, 23 de março de 2016

Ribamar Fonseca: Por que tanto medo de Lula?

Hélcio Silva: Por que Lula tem tanto medo de Moro?


Ler um bom texto faz bem. Leio sempre os artigos do meu querido amigo Ribamar Fonseca no Portal 247. Eu o conheci nas terras do Maranhão entre o sopro do ar salgado de duas baias, na apertada Upaon-Açu. Ribamar Fonseca é jornalista, escritor e poeta. Escreve bem e com convicção. É firme nas suas análises. Hoje, mais uma vez, no entanto, estamos em trilhos diferentes. Faz parte da democracia.

No seu artigo de hoje - 23/03/2016 - ele colocou como título e também no texto a interrogação:  Por que tanto medo de Lula?
Eu até - minguado e sozizinho aqui - dei uma gargalhada e perguntei com brado retumbante: Por que Lula tem tanto medo de Moro?

Agora vai ai - abaixo - o artigo do meu amigo Ribamar Fonseca:


Por que tanto medo de Lula?

23 de Março de 2016


RIBAMAR FONSECA
Jornalista e escritor

A julgar pelo recesso de Páscoa do Supremo Tribunal Federal o Brasil está vivendo dias tranquilos de normalidade democrática. Pelo menos essa é a conclusão lógica diante das mini-férias, de uma semana, que os membros da mais Alta Corte de Justiça do país se deram, para um merecido repouso, em meio à mais grave crise institucional que inflama a Nação. Aparentemente a maioria dos ministros ainda não se deu conta da gravidade da situação, o que não parece racional, ou, então, prefere fingir que não está acontecendo nada de excepcional, apesar da expectativa de um golpe iminente, do engajamento político de magistrados e das frequentes agressões à Constituição por parte de um juiz de primeira instância. Será que eles estariam lavando as mãos como Pilatos?

No momento em que todos esperavam uma atitude serena e equilibrada do Supremo, capaz de pacificar o país e permitir ao governo um mínimo de tranquilidade para exorcizar o fantasma da recessão econômica e conseguir a retomada do crescimento, a Corte entra em recesso, deixando decisões importantes para depois da Semana Santa, praticamente paralizando a Nação. E os brasileiros, por conta disso, devem ficar em clima de suspense até o retorno ao trabalho dos eminentes magistrados, torcendo para que eles voltem dispostos, efetivamente, a fazer justiça, corrigindo erros e excessos de membros do próprio Judiciário, retomando a sua missão de guardiões da Constituição e reconquistando a confiança e o respeito de todos os cidadãos.

O fato é que o Brasil não pode mais continuar refém de parlamentares ávidos pelo poder e sem autoridade moral para afastar a Presidenta da República; de uma mídia golpista ávida pelo dinheiro e comprometida com grupos econômicos internacionais; e de magistrados engajados politicamente, que desrespeitam as leis, em especial a própria Constituição Federal, empenhados na destruição do maior líder popular deste país.

O Supremo, portanto, com a urgência necessária, deve tomar medidas indispensáveis à restauração do Estado Democrático de Direito, afugentando o fantasma do golpe que há algum tempo ronda o país com o incentivo da mídia, em particular da Globo, e com a vergonhosa participação de membros do Poder Judiciário.

Para isso, o primeiro passo já foi dado pelo ministro Teori Zavasc, retomando o processo contra Lula e proibindo a divulgação dos grampos. O segundo passo talvez seja a cassação do ato do ministro Gilmar Mendes, integrante da própria Corte, que suspendeu a posse do ex-presidente Lula na chefia da Casa Civil do governo Dilma Roussef estribado numa interpretação subjetiva: a de que o líder petista teve a "intenção" de escapar do juiz Sergio Moro, do Paraná. O seu colega Marco Aurélio Mello criticou o critério adotado por ele, dizendo que "se o que vale é o critério subjetivo do julgador, isso gera uma insegurança muito grande". Sem dúvida. Além de uma decisão escandalosamente política, sem nenhum embasamento jurídico, o ministro Gilmar, para satisfazer interesses político-partidários, ainda invadiu competência de Teori Zavasc, relator do processo da Lava-Jato.

Por conta dessa decisão, que contribuiu para elevar a tensão no país, o ministro Gilmar tem sido duramente criticado por juristas de todo o Brasil, que não conseguiram entender como um homem, com a grave responsabilidade de membro da mais Alta Corte de Justiça do País, se presta para semelhante papel, inteiramente despreocupado com as consequências funestas do seu ato no seio da sociedade. "Não podemos incendiar o pais", advertiu o ministro Marco Aurélio Mello. Na verdade, o ministro Gilmar, com o seu ato desprovido de qualquer argumento legal, já que nada impede o ex-presidente operário de assumir um ministério, acabou jogando mais lenha na fogueira, ao mesmo tempo em que avalizou todos os abusos e ilegalidades praticadas pelo magistrado do Paraná.

Acusado pelo ministro Marco Aurélio de ter cometido um crime ao divulgar o conteúdo dos grampos envolvendo o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Roussef, Moro conseguiu a unanimidade das críticas até da imprensa estrangeira. A mais importante revista alemã, a "Spiegel", por exemplo, o classificou de "ambicioso", que "persegue um evidente objetivo central: colocar o ex-presidente Lula atrás das grades". Depois de identificar o processo do golpe, que "pode destruir todos os progressos conquistados nos últimos 30 anos", a revista denuncía que "parte da oposição e da Justiça agem, juntamente com a maior empresa de telecomunicações do país, a Globo, para estimular uma verdadeira caça às bruxas, que tem como alvo o ex-presidente Lula". Ou seja, só alguns membros do STF não conseguem ver o que está acontecendo. Será que eles colocaram nos olhos aquela venda da deusa símbolo da Justiça?

O país parece que está vivendo uma situação surreal. Tenta-se de todos os modos, imagináveis e inimagináveis, impedir Lula de assumir a Casa Civil, usando para isso membros do Poder Judiciário, que anulam um ato da exclusiva competência da chefe do Poder Executivo com interpretações subjetivas. Mas por que tanto medo de Lula? Certamente temem que, no poder, ele possa ajudar a presidenta Dilma a mudar os rumos do país, derrubar a inflação, vencer a recessão econômica e recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento, o que o tornará imbatível nas eleições presidenciais de 2018. Temem enfrentá-lo nas urnas em eleições livres e limpas.

Ninguém tem dúvidas, porém, de que tem alguma coisa errada. O próprio ministro Marco Aurélio já declarou:"Nunca vi tanta delação premiada, essa postura de co-réu querendo colaborar com o Judiciário. Eu nunca vi tanta prisão preventiva como nós temos no Brasil em geral. Tem alguma coisa errada. Não é por aí que nós avançaremos e chegaremos ao Brasil sonhado". Então, cabe uma pergunta: se todo mundo sabe que tem algo errado, que o juiz Sergio Moro cometeu um crime ao divulgar o conteúdo dos grampos envolvendo o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma, que a Globo repete todos os dias como um mantra, por que o Supremo ainda não tomou nenhuma medida para punir o infrator?

Conclui-se, daí, que o silêncio do STF, apesar da sua missão de guardião das leis, seria uma aprovação tácita aos abusos do juiz paranaense. E se aquela Corte, que é a mais alta instância da Justiça no país, não tomar as providências que todos os homens de bom senso esperam, então tudo pode acontecer. Infelizmente.

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