Ler um bom texto faz bem. Leio sempre os artigos do meu querido amigo Ribamar Fonseca no Portal 247. Eu o conheci nas terras do Maranhão entre o sopro do ar salgado de duas baias, na apertada Upaon-Açu. Ribamar Fonseca é jornalista, escritor e poeta. Escreve bem e com convicção. É firme nas suas análises. Hoje, mais uma vez, no entanto, estamos em trilhos diferentes. Faz parte da democracia.
No seu artigo de hoje - 23/03/2016 - ele colocou como título
e também no texto a interrogação: Por
que tanto medo de Lula?
Eu até - minguado e sozizinho aqui - dei uma gargalhada e
perguntei com brado retumbante: Por que Lula tem tanto medo de Moro?
Agora vai ai - abaixo - o artigo do meu amigo Ribamar
Fonseca:
Por que tanto medo de Lula?
23 de Março de 2016
RIBAMAR FONSECA
Jornalista e escritor
A julgar pelo recesso de Páscoa do Supremo Tribunal Federal
o Brasil está vivendo dias tranquilos de normalidade democrática. Pelo menos
essa é a conclusão lógica diante das mini-férias, de uma semana, que os membros
da mais Alta Corte de Justiça do país se deram, para um merecido repouso, em
meio à mais grave crise institucional que inflama a Nação. Aparentemente a
maioria dos ministros ainda não se deu conta da gravidade da situação, o que
não parece racional, ou, então, prefere fingir que não está acontecendo nada de
excepcional, apesar da expectativa de um golpe iminente, do engajamento
político de magistrados e das frequentes agressões à Constituição por parte de
um juiz de primeira instância. Será que eles estariam lavando as mãos como
Pilatos?
No momento em que todos esperavam uma atitude serena e
equilibrada do Supremo, capaz de pacificar o país e permitir ao governo um
mínimo de tranquilidade para exorcizar o fantasma da recessão econômica e
conseguir a retomada do crescimento, a Corte entra em recesso, deixando
decisões importantes para depois da Semana Santa, praticamente paralizando a
Nação. E os brasileiros, por conta disso, devem ficar em clima de suspense até
o retorno ao trabalho dos eminentes magistrados, torcendo para que eles voltem
dispostos, efetivamente, a fazer justiça, corrigindo erros e excessos de
membros do próprio Judiciário, retomando a sua missão de guardiões da
Constituição e reconquistando a confiança e o respeito de todos os cidadãos.
O fato é que o Brasil não pode mais continuar refém de
parlamentares ávidos pelo poder e sem autoridade moral para afastar a
Presidenta da República; de uma mídia golpista ávida pelo dinheiro e
comprometida com grupos econômicos internacionais; e de magistrados engajados
politicamente, que desrespeitam as leis, em especial a própria Constituição
Federal, empenhados na destruição do maior líder popular deste país.
O Supremo, portanto, com a urgência necessária, deve tomar
medidas indispensáveis à restauração do Estado Democrático de Direito, afugentando
o fantasma do golpe que há algum tempo ronda o país com o incentivo da mídia,
em particular da Globo, e com a vergonhosa participação de membros do Poder
Judiciário.
Para isso, o primeiro passo já foi dado pelo ministro Teori
Zavasc, retomando o processo contra Lula e proibindo a divulgação dos grampos.
O segundo passo talvez seja a cassação do ato do ministro Gilmar Mendes,
integrante da própria Corte, que suspendeu a posse do ex-presidente Lula na
chefia da Casa Civil do governo Dilma Roussef estribado numa interpretação
subjetiva: a de que o líder petista teve a "intenção" de escapar do
juiz Sergio Moro, do Paraná. O seu colega Marco Aurélio Mello criticou o
critério adotado por ele, dizendo que "se o que vale é o critério subjetivo
do julgador, isso gera uma insegurança muito grande". Sem dúvida. Além de
uma decisão escandalosamente política, sem nenhum embasamento jurídico, o
ministro Gilmar, para satisfazer interesses político-partidários, ainda invadiu
competência de Teori Zavasc, relator do processo da Lava-Jato.
Por conta dessa decisão, que contribuiu para elevar a tensão
no país, o ministro Gilmar tem sido duramente criticado por juristas de todo o
Brasil, que não conseguiram entender como um homem, com a grave
responsabilidade de membro da mais Alta Corte de Justiça do País, se presta
para semelhante papel, inteiramente despreocupado com as consequências funestas
do seu ato no seio da sociedade. "Não podemos incendiar o pais",
advertiu o ministro Marco Aurélio Mello. Na verdade, o ministro Gilmar, com o
seu ato desprovido de qualquer argumento legal, já que nada impede o
ex-presidente operário de assumir um ministério, acabou jogando mais lenha na
fogueira, ao mesmo tempo em que avalizou todos os abusos e ilegalidades
praticadas pelo magistrado do Paraná.
Acusado pelo ministro Marco Aurélio de ter cometido um crime
ao divulgar o conteúdo dos grampos envolvendo o ex-presidente Lula e a
presidenta Dilma Roussef, Moro conseguiu a unanimidade das críticas até da
imprensa estrangeira. A mais importante revista alemã, a "Spiegel",
por exemplo, o classificou de "ambicioso", que "persegue um
evidente objetivo central: colocar o ex-presidente Lula atrás das grades".
Depois de identificar o processo do golpe, que "pode destruir todos os
progressos conquistados nos últimos 30 anos", a revista denuncía que
"parte da oposição e da Justiça agem, juntamente com a maior empresa de
telecomunicações do país, a Globo, para estimular uma verdadeira caça às
bruxas, que tem como alvo o ex-presidente Lula". Ou seja, só alguns
membros do STF não conseguem ver o que está acontecendo. Será que eles
colocaram nos olhos aquela venda da deusa símbolo da Justiça?
O país parece que está vivendo uma situação surreal.
Tenta-se de todos os modos, imagináveis e inimagináveis, impedir Lula de
assumir a Casa Civil, usando para isso membros do Poder Judiciário, que anulam
um ato da exclusiva competência da chefe do Poder Executivo com interpretações
subjetivas. Mas por que tanto medo de Lula? Certamente temem que, no poder, ele
possa ajudar a presidenta Dilma a mudar os rumos do país, derrubar a inflação,
vencer a recessão econômica e recolocar o Brasil nos trilhos do
desenvolvimento, o que o tornará imbatível nas eleições presidenciais de 2018.
Temem enfrentá-lo nas urnas em eleições livres e limpas.
Ninguém tem dúvidas, porém, de que tem alguma coisa errada.
O próprio ministro Marco Aurélio já declarou:"Nunca vi tanta delação
premiada, essa postura de co-réu querendo colaborar com o Judiciário. Eu nunca
vi tanta prisão preventiva como nós temos no Brasil em geral. Tem alguma coisa
errada. Não é por aí que nós avançaremos e chegaremos ao Brasil sonhado".
Então, cabe uma pergunta: se todo mundo sabe que tem algo errado, que o juiz
Sergio Moro cometeu um crime ao divulgar o conteúdo dos grampos envolvendo o
ex-presidente Lula e a presidenta Dilma, que a Globo repete todos os dias como
um mantra, por que o Supremo ainda não tomou nenhuma medida para punir o
infrator?
Conclui-se, daí, que o silêncio do STF, apesar da sua missão
de guardião das leis, seria uma aprovação tácita aos abusos do juiz paranaense.
E se aquela Corte, que é a mais alta instância da Justiça no país, não tomar as
providências que todos os homens de bom senso esperam, então tudo pode
acontecer. Infelizmente.
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