Hoje tem artigo do Vidigal. Ele vem de Romeu e Julieta...
E logo nessa agitação vem Romeu e vem Julieta para uma boa leitura... Agora é ler o artigo do ministro:
ROMEU E JULIETA
Edson Vidical
Não só os ingênuos. Também os que sofressem de deficiência intelectual tinham que ser tutelados. Isso vem desde as Ordenações Filipinas, o primeiro conjunto de leis a vigorar no Brasil.
Quando D. Pedro I abdicou do trono de Imperador do Brasil e
saiu rápido em ventos favoráveis para Portugal onde passou a reinar como Dom
Pedro IV porque a Constituição do Brasil não lhe permitia governar dois países
ao mesmo tempo, o seu único filho varão, Dom Pedro II, tinha apenas cinco anos.
A saída foi entregar a chefia do Governo, sem quebra do
Império, a uma Regência Trina Provisória que logo se transmudou em Regência
Trina Permanente sob a liderança do Padre Feijó. Depois foi até Regência Uma. E
tal.
Na sequencia, o Golpe da Maioridade pelo qual o herdeiro do
Trono deixou de ser menor idade. A Junta dos Regentes levou o garoto ao Paço da
Cidade onde foi recebido pelo Povo como o novo Imperador. Para que fosse visto
por todos subiu num tamborete do qual agradeceu aos aplausos acenando aos
súditos com um lenço branco.
Dom Pedro I, que depois do Grito do Ipiranga – independência
ou morte, em São Paulo – andou se desentendendo com José Bonifácio de Andrada e
Silva, um homem muito culto e líder maçônico que nem ele, pouco antes de partir
resolveu nomeá-lo tutor do garoto.
Bonifácio, a grande força por detrás do trono, governava de
fato e o garoto não só olhando, mas estudando, foi aprendendo. Deu certo. Muito
certo. Dom Pedro II foi inquestionavelmente o maior estadista do Brasil.
Agora, tirando a Fafá de Belém e o Ivan Lins que de tempos
em tempos ficam a morar em Lisboa, ninguém mais voa a Portugal nomeando antes
um Andrada ou um Silva tutor de seu filho. Ou filha.
As tutelas politicas em nossa contemporaneidade agora são
outras. Se espraiam invisíveis, mas garbosamente, pelos Municípios, pelos
Estados e agora também até pelo Palácio do Planalto. E não é para compensar
menoridades, não.
Nos casos dos Municípios e também de muitos Estados as
tutelas se realizam muito discretamente, mas sem nada que impeça eventuais
vazamentos.
É por aí que se sabe que os agiotas tem nas mãos documentos
com os quais deixarão os eleitos em petição de miséria se não resgatarem, com
juros incríveis, as dividas contraídas enquanto candidatos para o financiamento
de suas campanhas.
Nos Governos estaduais, em muitos casos, não é só a entrega
de pastas com recursos certos tipo DETRAN ou empresas estatais com obras de
infraestrutura.
No caso do Governo Federal e de segmentos fortíssimos do
Congresso Nacional não há mais quem duvide que os desvios bilionários
aconteceram em empresas estatais, sob a forma de contratos superfaturados para
grandes empreiteiras, especialmente a PETROBRAS, tudo sob o pretexto de doações
para as campanhas eleitorais de candidatos governistas.
É de dar nojo e vergonha o que estamos sabendo sobre os
gestores públicos do nosso Brasil ao longo destes dois últimos anos de Operação
Lava Jato.
Em outros casos, ainda nos Municípios e de forma mais
abafada em alguns Estados, a moeda de troca são algumas Secretaria como a de
Saúde e a de Educação porque nestas o dinheiro vem de repasses federais
obrigatórios. A agiotagem tutela não só os Prefeitos que financiou. Também os Secretários
que indica.
Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal
de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
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