A comissão especial do impeachment foi eleita nesta
segunda-feira pelo plenário do Senado Federal, dando largada à contagem
regressiva para o julgamento que deve determinar, na segunda semana de maio, o
afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Dos 21 senadores
titulares da comissão, apenas cinco são contrários ao impeachment: os petistas
Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e José Pimentel (CE) e os aliados
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR).
A comissão será responsável, na primeira etapa da tramitação
do processo de impeachment no Senado, por elaborar e votar, em até dez dias
úteis, um parecer sobre a admissibilidade da ação de impedimento. Na sequência,
o documento é encaminhado ao Plenário do Senado, a quem cabe, se ratificar o
relatório da comissão, determinar o afastamento temporário de Dilma no Palácio
do Planalto. Neste caso, é necessária apenas maioria simples de votos - metade
mais um dos presentes no dia da votação.
Com a provável confirmação do afastamento da presidente
Dilma, é nesta fase que o vice-presidente Michel Temer assume temporariamente o
controle do país, embora o procedimento de impeachment continue em tramitação
no Senado, tanto para a coleta de novas provas quanto para o julgamento do libelo
acusatório contra a petista, em meados de setembro.
De perfil moderado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) será o
presidente da comissão especial do impeachment e já começa a articular para que
o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o jurista Miguel Reale Jr,
responsáveis pela defesa e pela acusação contra Dilma por crime de
responsabilidade, sejam ouvidos ainda nesta semana. O calendário de tramitação
do impeachment na comissão ainda precisa ser alinhavado com o relator do caso
no Senado, provavelmente o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), já indicado pelo
partido para o posto. Na sessão plenária desta segunda-feira, o PT apresentou
questão de ordem alegando suspeição de Anastasia porque o tucano teria
"vidente interesse no desfecho da votação", mas Renan Calheiros
informou que apenas a comissão deve se debruçar sobre este impasse, e não o
plenário da Casa. A primeira reunião da comissão, para oficializar a escolha do
presidente e do relator, está agendada para as 10 horas desta terça-feira.
Além do presidente, compõem a comissão como titulares os
senadores Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), Dário Berger
(PMDB-SC) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Pelo bloco parlamentar da oposição, são
titulares os tucanos Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia
(PSDB-MG) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), além do democrata Ronaldo Caiado
(DEM-GO).
No bloco de apoio ao governo, os indicados foram Lindbergh
Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota
(PDT-RR). Completam a composição da comissão do impeachment como senadores
titulares os seguintes congressistas: Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho
(PSB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ana Amélia Lemos (PP-RS), José
Medeiros (PSD-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé
Perrella (PTB-MG).
A comissão ainda conta com 21 senadores suplentes: Hélio
José (PMDB-DF), Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), João
Alberto Souza (PMDB-MA), Paulo Bauer (PSDB-SC), Ricardo Ferraço (PSDB-ES),
Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Humberto Costa (PT-PE),
Fátima Bezerra (PT-RN), Acir Gurgacz (PDT-RO), João Capiberibe (PSB-AP),
Roberto Rocha (PSB-MA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Randolfe Rodrigues
(Rede-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC), Wilder Morais (PSD-AC), Otto Alencar
(PSD-BA), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES). Entre os suplentes,
cinco senadores - Capiberibe, Randolfe, Humberto Costa, Fátima Bezerra e João
Alberto - são contrários ao impeachment. Não declararam voto outros três:
Roberto Rocha, Otto Alencar e Acir Gurgacz. Uma vaga de suplente a ser indicado
pelo PMDB ainda está em aberto.
Michel Temer - Na sessão que elegeu a comissão do
impeachment, um grupo de senadores ditos independentes apresentou questionamento
para que o processo de impedimento de Dilma tramitasse em conjunto com um
pedido já apresentado contra o vice-presidente Michel Temer, mas que ainda
precisa ser analisado em uma comissão especial na Câmara. Renan Calheiros,
porém, negou o pedido.
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