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quarta-feira, 18 de maio de 2016

Richa reúne-se com ministro da Saúde e trata de pendências junto ao Estado


O governador Beto Richa reuniu-se nesta quarta-feira (18) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e tratou das pendências do governo federal tem com o Paraná na área de saúde. O encontro abriu a agenda do governador em Brasília. “Precisamos buscar solução para uma série de problemas criados pela dificuldade do governo federal em cumprir seus compromissos”, afirmou Richa.

"O governo do Estado tem feito um esforço extremo para ampliar os recursos orçamentários para a saúde, para melhorar a qualidade dos serviços prestados. Mas é fundamental que o governo federal se integre a este esforço", disse ele. "Estou confiante de que, com o ministro Ricardo Barros, o relacionamento com o ministério vai mudar para melhor. O Estado não pode continuar arcando sozinho com os custos das políticas de saúde, sem as contrapartidas pactuadas pelo governo federal e que não estão sendo cumpridas", acrescentou Richa.

Um dos pleitos do Paraná é que o governo federal leve para todas as regiões do Estado os programas e investimentos previstos nas portarias do ministério. Atualmente, como a pasta prioriza os grandes centros urbanos, há um tratamento desigual para os pagamentos dos serviços de saúde.

“É muito importante que essa situação seja resolvida para que as cidades menores, principalmente, consigam condições de garantir um atendimento médico mais humano e ágil para população”, disse o governador.

No encontro também foi abordado o trabalho no combate ao mosquito Aedes aegypti. Richa reforçou que o Estado aguarda apenas a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para poder adquirir vacinas contra a dengue. “O Paraná poderá ser o primeiro estado da América Latina a fornecer a vacina na rede pública de saúde”, afirmou.

REDE CEGONHA - Um dos pleitos do Paraná na área da saúde é com relação à Rede Cegonha, o programa de atenção materno infantil do governo federal, semelhante ao programa Mãe Paranaense. Atualmente, o Ministério da Saúde destina recursos de custeio para a Rede Cegonha somente para as regiões metropolitanas de Curitiba, Londrina e Maringá.

O Governo Estadual quer que o custeio seja estendido para todas as regiões do Estado em que a Rede Mãe Paranaense já esteja implantada. Com isso, o Paraná teria R$ 12 milhões a mais para o gerenciamento dos leitos de UTI neonatal e gestação de alto risco.

De acordo com o secretário de Saúde, Michele Caputo Neto, esse tratamento desigual gerou descontentamento de prestadores credenciados à rede paranaense das demais regiões, o que motivou o Governo do Estado a complementar os valores repassados com recursos da fonte do tesouro estadual. “Se o Ministério da Saúde estender o credenciamento da Rede Cegonha a todo Paraná, poderemos destinar esses recursos extras a outros projetos importantes, como o mutirão de cirurgias, entre outras ações”, disse o secretário.

PARANÁ URGÊNCIA – O mesmo problema acontece com a política federal de urgência e emergência, implantada integralmente no Paraná apenas na Região Metropolitana de Curitiba (29 municípios) e na região Norte (126 municípios). Nessas regiões, o Governo Federal repassa recursos de custeio aos prontos-socorros e leitos de UTI, mas não destina recursos de investimento (obras e equipamentos), previstos nas portarias do Ministério da Saúde. Na região Oeste, com 94 municípios, o déficit da Rede de Urgência e Emergência chega a R$ 22 milhões por ano.

SAMU - Ainda na área de urgência, desde 2011, foram implantados no Paraná nove unidades regionais e três municipais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que proporcionam atendimento a 80% da população paranaense.

No entanto, afirmou o governador, o Ministério da Saúde demora a habilitar e qualificar as unidades já implantadas, adiando o repasse de recursos federais. Os custos têm de ser cobertos pelos municípios e Estado. A demora nos repasses federais gera um déficit de R$ 7 milhões por ano ao Estado e municípios.

COMPLEXIDADE – O governador e o ministro também conversaram sobre o déficit para recomposição do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade da área hospitalar e ambulatorial, que chega a R$ 72 milhões por ano. O Estado tem alocado recursos mensais do Tesouro Estadual para contemplar o pagamento das internações hospitalares e dos procedimentos ambulatoriais, que extrapolam o limite no âmbito do SUS.

RESPONSABILIDADE – Beto Richa aproveitou para reforçar com o ministro a situação da saúde nos municípios. Ele lembrou que há 10 anos o governo federal era responsável por 70% dos recursos para a saúde. Os estados e municípios respondiam por 30%. “Hoje a situação inverteu-se, com 70% dos caixas dos estados e municípios e apenas 30% da União. Cada vez mais o governo federal centraliza responsabilidades nos estados sem a devida contrapartida”, disse Richa. Ele disse citou como exemplo o socorro dado pelo Estado para garantir o funcionamento do Hospital de Clínicas de Curitiba, que é administrado pelo governo federal através a da Universidade Federal do Paraná.

Além de medicamentos, o hospital receberá R$ 340 mil por mês para custeio através do programa HospSUS, do Governo do Estado. Serão mais de R$ 4 milhões ao ano.

PARANÁ É REFERÊNCIA – O ministro destacou o trabalho realizado na saúde no Paraná e afirmou que usará boas práticas de gestão do sistema de saúde do Estado como exemplos nacionais. No domingo ele esteve no Paraná para visitar o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, maior hospital exclusivamente pediátrico do país, e o Hospital Municipal de Maringá.

Além do ministro da Saúde, o governador terá audiência com os ministros das Cidades e do Meio Ambiente.

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