O governador Beto Richa reuniu-se nesta quarta-feira (18)
com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e tratou das pendências do governo
federal tem com o Paraná na área de saúde. O encontro abriu a agenda do
governador em Brasília. “Precisamos buscar solução para uma série de problemas
criados pela dificuldade do governo federal em cumprir seus compromissos”,
afirmou Richa.
"O governo do Estado tem feito um esforço extremo para
ampliar os recursos orçamentários para a saúde, para melhorar a qualidade dos
serviços prestados. Mas é fundamental que o governo federal se integre a este
esforço", disse ele. "Estou confiante de que, com o ministro Ricardo
Barros, o relacionamento com o ministério vai mudar para melhor. O Estado não
pode continuar arcando sozinho com os custos das políticas de saúde, sem as
contrapartidas pactuadas pelo governo federal e que não estão sendo
cumpridas", acrescentou Richa.
Um dos pleitos do Paraná é que o governo federal leve para
todas as regiões do Estado os programas e investimentos previstos nas portarias
do ministério. Atualmente, como a pasta prioriza os grandes centros urbanos, há
um tratamento desigual para os pagamentos dos serviços de saúde.
“É muito importante que essa situação seja resolvida para
que as cidades menores, principalmente, consigam condições de garantir um
atendimento médico mais humano e ágil para população”, disse o governador.
No encontro também foi abordado o trabalho no combate ao
mosquito Aedes aegypti. Richa reforçou que o Estado aguarda apenas a
autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para poder
adquirir vacinas contra a dengue. “O Paraná poderá ser o primeiro estado da
América Latina a fornecer a vacina na rede pública de saúde”, afirmou.
REDE CEGONHA - Um dos pleitos do Paraná na área da saúde é
com relação à Rede Cegonha, o programa de atenção materno infantil do governo
federal, semelhante ao programa Mãe Paranaense. Atualmente, o Ministério da
Saúde destina recursos de custeio para a Rede Cegonha somente para as regiões
metropolitanas de Curitiba, Londrina e Maringá.
O Governo Estadual quer que o custeio seja estendido para
todas as regiões do Estado em que a Rede Mãe Paranaense já esteja implantada.
Com isso, o Paraná teria R$ 12 milhões a mais para o gerenciamento dos leitos
de UTI neonatal e gestação de alto risco.
De acordo com o secretário de Saúde, Michele Caputo Neto,
esse tratamento desigual gerou descontentamento de prestadores credenciados à
rede paranaense das demais regiões, o que motivou o Governo do Estado a
complementar os valores repassados com recursos da fonte do tesouro estadual.
“Se o Ministério da Saúde estender o credenciamento da Rede Cegonha a todo
Paraná, poderemos destinar esses recursos extras a outros projetos importantes,
como o mutirão de cirurgias, entre outras ações”, disse o secretário.
PARANÁ URGÊNCIA – O mesmo problema acontece com a política
federal de urgência e emergência, implantada integralmente no Paraná apenas na
Região Metropolitana de Curitiba (29 municípios) e na região Norte (126
municípios). Nessas regiões, o Governo Federal repassa recursos de custeio aos
prontos-socorros e leitos de UTI, mas não destina recursos de investimento
(obras e equipamentos), previstos nas portarias do Ministério da Saúde. Na
região Oeste, com 94 municípios, o déficit da Rede de Urgência e Emergência
chega a R$ 22 milhões por ano.
SAMU - Ainda na área de urgência, desde 2011, foram
implantados no Paraná nove unidades regionais e três municipais do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que proporcionam atendimento a 80% da
população paranaense.
No entanto, afirmou o governador, o Ministério da Saúde
demora a habilitar e qualificar as unidades já implantadas, adiando o repasse
de recursos federais. Os custos têm de ser cobertos pelos municípios e Estado.
A demora nos repasses federais gera um déficit de R$ 7 milhões por ano ao
Estado e municípios.
COMPLEXIDADE – O governador e o ministro também conversaram
sobre o déficit para recomposição do Limite Financeiro da Média e Alta
Complexidade da área hospitalar e ambulatorial, que chega a R$ 72 milhões por
ano. O Estado tem alocado recursos mensais do Tesouro Estadual para contemplar
o pagamento das internações hospitalares e dos procedimentos ambulatoriais, que
extrapolam o limite no âmbito do SUS.
RESPONSABILIDADE – Beto Richa aproveitou para reforçar com o
ministro a situação da saúde nos municípios. Ele lembrou que há 10 anos o
governo federal era responsável por 70% dos recursos para a saúde. Os estados e
municípios respondiam por 30%. “Hoje a situação inverteu-se, com 70% dos caixas
dos estados e municípios e apenas 30% da União. Cada vez mais o governo federal
centraliza responsabilidades nos estados sem a devida contrapartida”, disse
Richa. Ele disse citou como exemplo o socorro dado pelo Estado para garantir o
funcionamento do Hospital de Clínicas de Curitiba, que é administrado pelo
governo federal através a da Universidade Federal do Paraná.
Além de medicamentos, o hospital receberá R$ 340 mil por mês
para custeio através do programa HospSUS, do Governo do Estado. Serão mais de
R$ 4 milhões ao ano.
PARANÁ É REFERÊNCIA – O ministro destacou o trabalho
realizado na saúde no Paraná e afirmou que usará boas práticas de gestão do
sistema de saúde do Estado como exemplos nacionais. No domingo ele esteve no
Paraná para visitar o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, maior hospital
exclusivamente pediátrico do país, e o Hospital Municipal de Maringá.
Além do ministro da Saúde, o governador terá audiência com
os ministros das Cidades e do Meio Ambiente.
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