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quinta-feira, 12 de maio de 2016

Sem tempo para lua de mel

Edson Vidigal


Desde a primeira eleição indireta após a derrubada do Governo Goulart, em 1964, quando o Congresso declarou eleitos Presidente o Marechal Castelo Branco e Vice Presidente o Deputado Jose Maria Alkmin, que o modelo copiado dos norte-americanos tem sido o mesmo.

O voto apurado para um candidato a Presidente se estende ao candidato a Vice com ele registrado. Assim, eleito o candidato a Presidente de um partido ou coligação com ele será diplomado e empossado o Vice da sua chapa.

Os norte-americanos concluíram há mais tempo que a eleição de um candidato a Vice, filiado a partido diverso do partido do candidato a Presidente, raramente deu certo. Andrew Johnson, o Vice de Lincoln, era do Partido Democrata. O Presidente era do Partido Republicano.

O primeiro processo de impeachment para tirar um Presidente do cargo nos Estados Unidos decorreu dos primeiros atos de Andrew Johnson alçado à titularidade em razão do assassinato de Abrahão Lincoln.

Na matriz do constitucionalismo brasileiro, na qual se inspirou em muitas ideias o nosso grande Rui Barbosa, nunca houve coligação partidária em qualquer eleição. E o que tem se repetido no Brasil, isso de o partido do candidato a Presidente se coligar com o partido do candidato a Vice, não tem sido bom para o País. Marco Maciel, Vice de FHC, única exceção.

O Vice, no presidencialismo da origem, é um adjunto imediato do Presidente, pronto para as missões de Estado que lhes são delegadas pelo titular. Não se restringem a missões de representação formal, mas a tarefas importantes delegáveis somente a quem estará preparado para, a qualquer momento, substituir ou suceder ao Presidente.

Por se tratar de alguém destinado a trabalhar junto ao Presidente, acompanhando os problemas internos e os desafios externos, o Vice nos Estados Unidos pela experiência adquirida tem sido quase sempre o natural candidato à sucessão após os quase sempre merecidos dois mandatos consecutivos do titular.

Assim, coube a Truman, Vice de Roosevelt, dar a ordem decisiva para por fim à segunda guerra e negociar com Churchill e Stálin não só o desenho dos novos mapas da Europa e da Ásia como também a restauração dos destroços restantes. Truman foi reeleito.

Eisenhower, comandante militar na guerra, sucedeu a Truman tendo como Vice o Deputado Richard Nixon, ambos republicanos. Após o segundo mandato, Nixon candidato a Presidente perdeu por pequena margem para o jovem Kennedy.

O Vice, Lyndon Johnson, completou o mandato do titular assassinado em Dallas. Nem os Direitos Civis nem a Reforma Eleitoral com direitos ao voto aos negros foram escanteados.  Foi eleito titular e desistiu da reeleição ante à reação nacional contra a guerra do Vietnam herdada de Kennedy.

Depois foram eleitos Nixon(R), Jimmy Carter (D), Reagan (R), Bush pai (Vice de Reagan), Clinton (D), Bush Jr. (R) e, por ultimo Obama.

Os Vices lá sempre foram escolhas pessoais dos cabeças de chapa. Aqui, não. Os Vices decorrem de arranjos políticos em função de horário de radio e TV e tal. Os Vices aqui, via de regra, são vistos sempre pelos Presidentes com desconfiança, mantidos no gelo, à distancia, sem acesso às informações mínimas sobre as coisas da administração.

Daí as dificuldades do Temer até para montar o seu Ministério. Tem que ser ligeiro porque o seu capital político hoje é volátil. Já tem eleitor do impeachment animando a Dilma dizendo que tudo vai depender do Temer nos próximos 100 dias, o tempo que durou o segundo governo de Napoleão.

E porque não teve direito nem àqueles 60 dias de lua de mel com o poder, quando o zero-oitocentos corre à solta e os mimos se antecipam ao Natal, o Michel já começa o dia hoje um tanto apressado. Tem que espraiar esperanças, manter a maioria de apoios no Congresso, prestigiar publicamente a Lava Jato, fazer os ajustes e reajustes na economia e na politica. Acabar com as reeleições e substituir atual lei dos partidos. E mais e mais, muito mais.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

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