Desde a primeira eleição indireta após a derrubada do Governo Goulart, em 1964, quando o Congresso declarou eleitos Presidente o Marechal Castelo Branco e Vice Presidente o Deputado Jose Maria Alkmin, que o modelo copiado dos norte-americanos tem sido o mesmo.
O voto apurado para um candidato a Presidente se estende
ao candidato a Vice com ele registrado. Assim, eleito o candidato a Presidente
de um partido ou coligação com ele será diplomado e empossado o Vice da sua
chapa.
Os norte-americanos concluíram há mais tempo que a
eleição de um candidato a Vice, filiado a partido diverso do partido do
candidato a Presidente, raramente deu certo. Andrew Johnson, o Vice de Lincoln,
era do Partido Democrata. O Presidente era do Partido Republicano.
O primeiro processo de impeachment para tirar um Presidente
do cargo nos Estados Unidos decorreu dos primeiros atos de Andrew Johnson
alçado à titularidade em razão do assassinato de Abrahão Lincoln.
Na matriz do constitucionalismo brasileiro, na qual se
inspirou em muitas ideias o nosso grande Rui Barbosa, nunca houve coligação
partidária em qualquer eleição. E o que tem se repetido no Brasil, isso de o
partido do candidato a Presidente se coligar com o partido do candidato a Vice,
não tem sido bom para o País. Marco Maciel, Vice de FHC, única exceção.
O Vice, no presidencialismo da origem, é um adjunto
imediato do Presidente, pronto para as missões de Estado que lhes são delegadas
pelo titular. Não se restringem a missões de representação formal, mas a
tarefas importantes delegáveis somente a quem estará preparado para, a qualquer
momento, substituir ou suceder ao Presidente.
Por se tratar de alguém destinado a trabalhar junto ao
Presidente, acompanhando os problemas internos e os desafios externos, o Vice
nos Estados Unidos pela experiência adquirida tem sido quase sempre o natural
candidato à sucessão após os quase sempre merecidos dois mandatos consecutivos
do titular.
Assim, coube a Truman, Vice de Roosevelt, dar a ordem
decisiva para por fim à segunda guerra e negociar com Churchill e Stálin não só
o desenho dos novos mapas da Europa e da Ásia como também a restauração dos destroços
restantes. Truman foi reeleito.
Eisenhower, comandante militar na guerra, sucedeu a
Truman tendo como Vice o Deputado Richard Nixon, ambos republicanos. Após o
segundo mandato, Nixon candidato a Presidente perdeu por pequena margem para o
jovem Kennedy.
O Vice, Lyndon Johnson, completou o mandato do titular
assassinado em Dallas. Nem os Direitos Civis nem a Reforma Eleitoral com
direitos ao voto aos negros foram escanteados.
Foi eleito titular e desistiu da reeleição ante à reação nacional contra
a guerra do Vietnam herdada de Kennedy.
Depois foram eleitos Nixon(R), Jimmy Carter (D), Reagan
(R), Bush pai (Vice de Reagan), Clinton (D), Bush Jr. (R) e, por ultimo Obama.
Os Vices lá sempre foram escolhas pessoais dos cabeças de
chapa. Aqui, não. Os Vices decorrem de arranjos políticos em função de horário
de radio e TV e tal. Os Vices aqui, via de regra, são vistos sempre pelos
Presidentes com desconfiança, mantidos no gelo, à distancia, sem acesso às
informações mínimas sobre as coisas da administração.
Daí as dificuldades do Temer até para montar o seu
Ministério. Tem que ser ligeiro porque o seu capital político hoje é volátil.
Já tem eleitor do impeachment animando a Dilma dizendo que tudo vai depender do
Temer nos próximos 100 dias, o tempo que durou o segundo governo de Napoleão.
E porque não teve direito nem àqueles 60 dias de lua de
mel com o poder, quando o zero-oitocentos corre à solta e os mimos se antecipam
ao Natal, o Michel já começa o dia hoje um tanto apressado. Tem que espraiar
esperanças, manter a maioria de apoios no Congresso, prestigiar publicamente a
Lava Jato, fazer os ajustes e reajustes na economia e na politica. Acabar com
as reeleições e substituir atual lei dos partidos. E mais e mais, muito mais.
Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior
Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
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