Enquanto a vasta maioria de assassinatos de profissionais
da mídia permanece sem punição, a UNESCO saúda o aumento do número de
Estados-membros que mostram maior força de vontade para monitorar e reportar
esses crimes.
Esse sinal encorajador chega no momento em que a UNESCO e
seus parceiros se preparam para celebrar o Dia Internacional pelo Fim da
Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, no dia 02/11/2016. Esse dia surge do
Relatório da diretora-geral da UNESCO sobre a Segurança de Jornalistas e o
Perigo da Impunidade (em inglês), que será apresentado ao Conselho
Intergovernamental do Programa Internacional para o Desenvolvimento da
Comunicação (IPDC, na sigla em inglês), no dia 17/11/2016. Desde 2008, o
Relatório é publicado a cada dois anos, dentro do mandato do IPDC.
Ao mesmo tempo, o Relatório aponta que menos de um em cada dez casos de jornalistas assassinados é resolvido pelos sistemas judiciários, de acordo com as informações recebidas dos Estados-membros que responderam aos pedidos da diretora-geral para o fornecimento de dados sobre acompanhamento judicial.
O Relatório deste ano mostra que 40 dos 62 países nos
quais jornalistas foram assassinados no exercício da profissão responderam ao
pedido da diretora-geral. Em 2014, ano em que foi publicado o relatório
anterior, apenas 16 dos 59 países em questão forneceram informações.
Desde 2006, a diretora-geral recebeu cumulativamente
informações de 59 Estados-membros sobre 402 assassinatos dos 827 registrados na
última década. Porém, somente 63 desses 402 casos foram relatados como
resolvidos, o que representa 16% dos casos para os quais foram recebidas
informações e somente 8% de todos os assassinatos registrados pela UNESCO.
Uma vez que permanecem sem punição 92% dos incidentes nos
quais a violência foi usada para cercear a liberdade de expressão e privar o
público do seu direito de receber informações, os criminosos se sentem
encorajados de que podem literalmente se livrar dos assassinatos.
Por muitos anos, a UNESCO tem solicitado aos
Estados-membros que não meçam esforços para processar os responsáveis por
assassinatos de profissionais da mídia. A contínua melhora dos relatos dos
países sobre as ações judiciais tomadas contra os envolvidos em assassinatos de
jornalistas, como observado em 2015, mostra uma crescente capacidade de
resposta no que se refere à atenção da UNESCO e das Nações Unidas como um todo
sobre a questão.
Entretanto, o trabalho como jornalista continua a ser
inaceitavelmente perigoso em muitas regiões, como mostra o Relatório da
diretora-geral. Entre 2014 e 2015, 213 jornalistas foram assassinados de forma
violenta. Apenas em 2015, 115 jornalistas foram assassinados, o que fez deste o
segundo ano da última década com mais mortes de jornalistas, depois de 2012,
quando a UNESCO registrou 124 assassinatos. Em 2014, 98 jornalistas foram
assassinados.
Mais de 25 eventos acontecem em todo mundo para chamar
atenção sobre o preço que jornalistas e profissionais da mídia têm pagado e a
difícil situação que continuam enfrentando por meio do ciclo da violência
estimulado pela impunidade.
Em Bogotá, na Colômbia, será realizado um evento especial
no dia 02/11 que marca o 30º aniversário do assassinato do jornalista Guillermo
Cano Isaza, fundador e editor-chefe do jornal “El Espectador”. Seu legado se
mantém até os dias de hoje, por meio do Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa
UNESCO-Guillermo Cano, oferecido anualmente no Dia Mundial da Liberdade de
Imprensa (03/05). O Prêmio é oferecido para apoiar jornalistas que tenham
defendido a liberdade de imprensa e já ajudou na libertação de vários laureados
que estavam presos.
Também por ocasião do Dia Internacional pelo Fim da
Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, a UNESCO está lançando a campanha de
conscientização My Killers Are Still Free (Meus Assassinos Continuam Livres, em
tradução livre), para destacar as principais conclusões do Relatório da
diretora-geral. A campanha também apresenta testemunhos de parentes próximos de
jornalistas assassinados no exercício da profissão na África, na América Latina
e na região da Ásia e Pacífico.
Eventos de conscientização sobre a impunidade, que afeta
a governança, a liberdade de expressão e a liberdade de informação, serão
realizados em todas as regiões por ocasião do Dia, que foi celebrado pela
primeira vez em 2014, seguindo a proclamação de 02/11 como o Dia Internacional
pelo Fim da Impunidade pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A data foi
escolhida em memória do assassinato de dois jornalistas franceses, Claude
Verlon e Ghislaine Dupont, que ocorreu no Mali, em 02/11/2013.
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