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quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Um apelo por justiça para jornalistas assassinados

UNESCOPRESS


Enquanto a vasta maioria de assassinatos de profissionais da mídia permanece sem punição, a UNESCO saúda o aumento do número de Estados-membros que mostram maior força de vontade para monitorar e reportar esses crimes.

Esse sinal encorajador chega no momento em que a UNESCO e seus parceiros se preparam para celebrar o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, no dia 02/11/2016. Esse dia surge do Relatório da diretora-geral da UNESCO sobre a Segurança de Jornalistas e o Perigo da Impunidade (em inglês), que será apresentado ao Conselho Intergovernamental do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC, na sigla em inglês), no dia 17/11/2016. Desde 2008, o Relatório é publicado a cada dois anos, dentro do mandato do IPDC.

Ao mesmo tempo, o Relatório aponta que menos de um em cada dez casos de jornalistas assassinados é resolvido pelos sistemas judiciários, de acordo com as informações recebidas dos Estados-membros que responderam aos pedidos da diretora-geral para o fornecimento de dados sobre acompanhamento judicial.

O Relatório deste ano mostra que 40 dos 62 países nos quais jornalistas foram assassinados no exercício da profissão responderam ao pedido da diretora-geral. Em 2014, ano em que foi publicado o relatório anterior, apenas 16 dos 59 países em questão forneceram informações.

Desde 2006, a diretora-geral recebeu cumulativamente informações de 59 Estados-membros sobre 402 assassinatos dos 827 registrados na última década. Porém, somente 63 desses 402 casos foram relatados como resolvidos, o que representa 16% dos casos para os quais foram recebidas informações e somente 8% de todos os assassinatos registrados pela UNESCO.

Uma vez que permanecem sem punição 92% dos incidentes nos quais a violência foi usada para cercear a liberdade de expressão e privar o público do seu direito de receber informações, os criminosos se sentem encorajados de que podem literalmente se livrar dos assassinatos.

Por muitos anos, a UNESCO tem solicitado aos Estados-membros que não meçam esforços para processar os responsáveis por assassinatos de profissionais da mídia. A contínua melhora dos relatos dos países sobre as ações judiciais tomadas contra os envolvidos em assassinatos de jornalistas, como observado em 2015, mostra uma crescente capacidade de resposta no que se refere à atenção da UNESCO e das Nações Unidas como um todo sobre a questão.

Entretanto, o trabalho como jornalista continua a ser inaceitavelmente perigoso em muitas regiões, como mostra o Relatório da diretora-geral. Entre 2014 e 2015, 213 jornalistas foram assassinados de forma violenta. Apenas em 2015, 115 jornalistas foram assassinados, o que fez deste o segundo ano da última década com mais mortes de jornalistas, depois de 2012, quando a UNESCO registrou 124 assassinatos. Em 2014, 98 jornalistas foram assassinados.

Mais de 25 eventos acontecem em todo mundo para chamar atenção sobre o preço que jornalistas e profissionais da mídia têm pagado e a difícil situação que continuam enfrentando por meio do ciclo da violência estimulado pela impunidade.

Em Bogotá, na Colômbia, será realizado um evento especial no dia 02/11 que marca o 30º aniversário do assassinato do jornalista Guillermo Cano Isaza, fundador e editor-chefe do jornal “El Espectador”. Seu legado se mantém até os dias de hoje, por meio do Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa UNESCO-Guillermo Cano, oferecido anualmente no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (03/05). O Prêmio é oferecido para apoiar jornalistas que tenham defendido a liberdade de imprensa e já ajudou na libertação de vários laureados que estavam presos.

Também por ocasião do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, a UNESCO está lançando a campanha de conscientização My Killers Are Still Free (Meus Assassinos Continuam Livres, em tradução livre), para destacar as principais conclusões do Relatório da diretora-geral. A campanha também apresenta testemunhos de parentes próximos de jornalistas assassinados no exercício da profissão na África, na América Latina e na região da Ásia e Pacífico.

Eventos de conscientização sobre a impunidade, que afeta a governança, a liberdade de expressão e a liberdade de informação, serão realizados em todas as regiões por ocasião do Dia, que foi celebrado pela primeira vez em 2014, seguindo a proclamação de 02/11 como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A data foi escolhida em memória do assassinato de dois jornalistas franceses, Claude Verlon e Ghislaine Dupont, que ocorreu no Mali, em 02/11/2013.

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