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terça-feira, 11 de abril de 2017

DE NOVO, A CONSTITUINTE


Carlos chagas

Três juristas de reconhecida competência lançaram manifesto à nação, propondo a convocação de uma assembleia constituinte de verdade, ou seja, originária e exclusiva. Flavio Bierrembach, José Carlos Dias e Modesto Carvalhosa culpam a Constituição de 1988 de obsoleta, intervencionista, oligarca, cartorial, corporativista e anti-isonômica, sustentando que ela concedeu supersalários, foro privilegiado e outros benefícios a um pequeno grupo de agentes públicos e políticos, enquanto o resto da população não tem meios para superar a ineficiência do Estado e exercer seus direitos básicos.

Lembram a transformação da burocracia num obstáculo perverso ao exercício da cidadania, que não corresponde mais à realidade do Brasil e representa um conjunto de interesses e modelos que já em 1988 estavam em franca deterioração no mundo civilizado. Denunciam uma relação tóxica, um compromisso de interesses entre as forças que disputavam o poder, após a ditadura. Estabeleceram um absurdo regime político que se nutre de um sistema pseudopartidário, excessivamente fragmentado e capturado por interesses de corporações e de facções político-criminosas. São responsáveis pela corrupção, o tráfico de influências e os rombos nas contas públicas.

Até hoje o Congresso aprovou 95 emendas à Constituição, sendo que tramitam perto de mil novos projetos de emendas constitucionais, paliativos lentos que apenas retardam as verdadeiras reformas estruturais.

Os juristas apresentam um elenco de mudanças que seria precedido por um plebiscito convocado por um terço dos deputados e senadores. Uma Assembleia Constituinte seria formada pelos próprios congressistas ou, de acordo com a vontade popular, por pessoas que não tenham cargos políticos.


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