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terça-feira, 11 de abril de 2017

Fachin autoriza inquérito contra 9 ministros de Temer e 71 parlamentares

Jornal do Brasil

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de 76 inquéritos contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais -- entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (11) pelo jornal  O Estado de S.Paulo.

Fachin também determinou que 201 pedidos de investigação que envolvem pessoas que não tem foro privilegiado fossem remetidos para a primeira instância da Justiça. Os locais ainda não foram divulgados. Sete pedidos de investigação foram arquivados.

A decisão do ministro foi assinada no dia 4 abril e estava prevista para ser divulgada após o feriado de Páscoa. As delações da Odebrecht foram homologadas em janeiro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Foram colhidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 950 depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira.

Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR), respectivamente presidentes do PSDB e do PMDB, lideram a lista com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco, cada um. O senador Renan Calheiros (PMDB). Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff não aparecem na lista de Fachin porque não possuem foro especial.

O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial.

Os ministros de Michel Temer que aparecem na lista de Edson Fachin são Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.

Veja a lista dos ministros, senadores e deputados que serão investigados.

Ministros

1. Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

2. Roberto Freire, Ministro da Cultura

3 - Bruno Araújo, ministro das Cidades

4 - Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores

5 - Marcos Antônio Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

6 - Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

7 - Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional

8 - Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil Eliseu Padilha

9 - Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia

Governadores

1 - Renan Filho, governador de Alagoas

2 - Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte

3 - Tião Viana, governador do Estado do Acre

Senadores

1. Romero Jucá (PMDB-RR)

2. Aécio Neves (PSDB-MG)

3. Renan Calheiros (PMDB-AL)

4. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

5. Paulo Rocha (PT-PA)

6. Humberto Costa (PT-PE)

7. Edison Lobão (PMDB-PA)

8. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

9. Jorge Viana (PT-AC)

10. Lidice da Mata (PSB-BA)

11. Agripino Maia (DEM-RN)

12. Marta Suplicy (PMDB-SP)

13. Ciro Nogueira (PP-PI)

14. Dalírio Beber (PSDB-SC)

15. Ivo Cassol (PP-RO)

16. Lindbergh Farias (PT-RJ)

17. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

18. Kátia Abreu (PMDB-TO)

19. Fernando Collor (PTC-AL)

20. José Serra (PSDB-SP)

21. Eduardo Braga (PMDB-AM)

22. Omar Aziz (PSD-AM)

23. Valdir Raupp (PMDB-RR)

24. Eunício Oliveira (PMDB-CE)

25. Eduardo Amorim (PSDB-SE)

26. Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

27. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

28. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

29. Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Deputados Federais

1 - Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara

2. Marco Maia (PT-RS)

3. Carlos Zarattini (PT-SP)

4. Paulinho da Força (SD-SP)

5. João Carlos Bacelar (PR-BA)

6. Milton Monti (PR-SP)

7. José Carlos Aleluia (DEM-BA)

8. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

9. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

10. Nelson Pellegrino (PT-BA)

11. Jutahy Júnior (PSDB-BA)

12. Maria do Rosário (PT-RS)

13. Felipe Maia (DEM-RN)

14. Ônix Lorenzoni (DEM-RS)

15. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

16. Vicentinho (PT-SP)

17. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

18. Yeda Crusius (PSDB-RS)

19. Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

20. José Reinaldo (PSB-MA)

21. João Paulo Papa (PSDB-SP)

22. Vander Loubet (PT-MS)

23. Rodrigo Garcia (DEM-SP)

24. Cacá Leão (PP-BA)

25. Celso Russomano (PRB-SP)

26. Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)

27. Pedro Paulo (PMDB-RJ)

28. Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)

29. Paes Landim (PTB-PI)

30. Daniel Vilela (PMDB-GO)

31. Alfredo Nascimento (PR-AM)

32. Zeca Dirceu (PT-SP)

33. Betinho Gomes (PSDB-PE)

34. Zeca do PT (PT-MS)

35. Vicente Cândido (PT-SP)

36. Júlio Lopes (PP-RJ)

37. Fábio Faria (PSD-RN)

38. Heráclito Fortes (PSB-PI)

39. Beto Mansur (PRB-SP)

40. Antônio Brito (PSD-BA)

41. Décio Lima (PT-SC)

42. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Departamento da propina

Segundo investigações da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato, a Odebrecht mantinha dentro de seu organograma um departamento oculto destinado somente ao pagamento de propinas, chamado Setor de Operações Estruturadas.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, havia funcionários dedicados exclusivamente a processar os pagamentos, que eram autorizados diretamente pela cúpula da empresa.

Conforme as investigações, tudo era registrado por meio de um sofisticado sistema de computadores, com servidores na Suíça. O Ministério Público Federal ainda trabalha para ter acesso aos dados, devido ao rígidos protocolos de segurança do sistema.

Em março do ano passado, na 23ª fase da Lava Jato, denominada Operação Acarajé, a Polícia Federal apreendeu na casa do ex-executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior uma planilha na qual estão listados pagamentos a mais de 200 políticos. A lista encontra-se sob sigilo.

Os esquemas ilícitos da empresa vão além das fronteiras brasileiras. A Odebrecht é investigada pelo menos em mais três países da América Latina: Peru, Venezuela e Equador. Em um acordo de leniência firmado com os Estados Unidos no final de dezembro, a empresa admitiu o pagamento de R$ 3,3 bilhões em propinas para funcionários de governos de 12 países.

Com Agência Brasil

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