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| Sempre contra o Servidor Público |
Da Ilha de Upaon-Açu
(06 / 12 / 2017)
Estou com mais de um ano ausente de Curitiba. Sei apenas das notícias que chegam de lá, das maldades do prefeito Greca, da perseguição contra servidores públicos.
Hoje, na abertura do amanhecer, sinto na carne e na alma
mais um golpe de Greca contra o servidor público de Curitiba.
Neste País, o servidor público vem sendo perseguido como
se fosse o culpado de tudo: da crise fiscal, da crise econômica, da crise de
tudo...
Fruet recebeu a prefeitura de Ducci acusando buraco; e
Greca recebeu a mesma prefeitura das mãos de Fruet acusando dificuldades
financeiras...
E o Greca, desde o inicio de sua administração, vem
pintando o sete contra os servidores públicos... Não haverá mais o reajuste do
servidor público em Curitiba...
Quando li a notícia, logo no cedinho de hoje, fui ao site
do Sismuc (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba). Não vi
qualquer nota sobre o assunto...
De qualquer maneira o fato existe: Greca mais uma vez contra os servidores.
Em nota publicada em sua página na internet, a prefeitura
de Curitiba confirmou que os servidores municipais não terão reajuste salarial neste
ano.
O prefeito Rafael Greca justifica a ausência do reajuste
face à situação fiscal do município.
“A crise fiscal em Curitiba e a crise
econômica em todo o país inviabilizaram o reajuste anual do funcionalismo para este
ano, como ocorreu em 17 em 27 capitais brasileiras. Os sindicatos foram comunicados
formalmente nesta terça-feira (05/12)”, diz
Nota da Prefeitura
A crise fiscal em Curitiba e a crise econômica em todo o
país inviabilizaram o reajuste anual do funcionalismo para este ano, como
ocorreu em 17 das 27 capitais brasileiras.
Os sindicatos foram comunicados formalmente nesta
terça-feira (05/12).
Graças aos ajuste fiscal, no entanto, o município
conseguiu pagar em dia todos os salários e também antecipar o 13º dos
servidores, aposentados e pensionistas.
A decisão foi tomada pela administração após uma série de
deliberações internas que envolveram a secretarias municipais de Finanças, de
Administração e RH, a Procuradoria Geral do Município e o Conselho de Gestão
Municipal.
A dificuldade de recuperação das receitas da cidade foi
um dos principais fatores que inviabilizaram o reajuste do funcionalismo, cuja
folha de pagamento consome quase metade de todo o Orçamento municipal.
A arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços), por
exemplo, principal fonte de arrecadação própria, está nos níveis de 2013 em
decorrência da crise econômica.
O déficit orçamentário de Curitiba em 2017 é de R$ 2,1
bilhões e vem sendo revertido graças aos esforços da administração. Mesmo com
as medidas tomadas, não foi possível criar lastro financeiro que permitisse
bancar o reajuste dos salários.
Com a política de responsabilidade fiscal, a criação de
despesas acima da capacidade financeira gera insolvência do município, como foi
visto na cidade nos últimos anos. Despesas sem lastro prejudicam e podem
inviabilizar áreas fundamentais para a população.
Entre 2012 e 2016 os reajustes aplicados ao funcionalismo
municipal cresceram 70%, enquanto as receitas aumentaram apenas 28%. Esse foi
um dos principais fatores da crise atual e de os investimentos terem caído 52%.
Peso da folha
Mensalmente, Curitiba paga em média R$ 306 milhões a
quase 47 mil servidores, aposentados e pensionistas. Para o ano que vem, o
gasto anual previsto na Lei Orçamentária é de R$ 4 bilhões. Trata-se da área
com maior gasto (46%) de um Orçamento total de R$ 8,7 bilhões.
O Orçamento contempla todo o atendimento de saúde e
educação, obras, compra de remédios, merenda escolar, manutenção da
infraestrutura e todas demais funções da administração, que precisa atender as
demandas dos quase 1,9 milhão de moradores da capital.
Curitiba encontra-se, ainda, muito próxima, do limite
prudencial com gastos de pessoal previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
federal.
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