Por G1 Tocantins e TV Anhanguera
A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (13), mandados
de busca e apreensão e de intimação na casa do governador Marcelo Miranda
(PMDB) e da primeira-dama e deputada federal Dulce Miranda (PMDB). Ela é um dos
alvos da 6ª fase da operação Ápia da Polícia Federal, que investiga corrupção e
lavagem de dinheiro.
O deputado federal do Tocantins Carlos Gaguim (Pode) e o
empresário Benedito Farias, conhecido como Dito do Posto, dono de uma rede de
postos de combustíveis, também são investigados.
O G1 ainda não conseguiu contato com os deputados ou seus
assessores. O portal ligou para o celular pessoal do empresário Dito às 9h, mas
as ligações caíram na caixa postal. Por volta do mesmo horário, a reportagem
também ligou para os telefones da CRT, mas ninguém atendeu.
A polícia cumpre 16 mandados de busca e apreensão e oito
de intimação contra investigados mencionados em acordo de colaboração premiada
homologado no Supremo Tribunal Federal.
Alguns dos locais onde a PF cumpre mandados de busca e
apreensão são a casa do governador e o prédio onde moram Gaguim e Dito do
Posto. A decisão é do STF porque envolve pessoas com foro privilegiado.
A PF informou que nesta fase da operação, apura-se os
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro decorrentes de vários
pagamentos de propinas realizados pela empresa Construtora Rio Tocantins (CRT),
de propriedade do colaborador Rossine Ayres Guimarães, a políticos. O G1 busca
contato com a empresa, desde às 8h.
Operação Ápia
A 1ª fase da Operação Ápia foi deflagrada em outubro do
ano passado para desarticular uma organização criminosa composta por servidores
públicos, empresários e agentes políticos, investigados por fraudes em
licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica em várias rodovias
estaduais em valores que superam R$ 850 milhões.
As obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos
pelo Estado de Tocantins, por meio de empréstimos bancários internacionais e
com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos
financiamentos no valor total de R$ 1.203.367.668,70.
Na época, 115 mandados judiciais foram cumpridos. Um
deles foi contra o ex-governador Sandoval Cardoso (SD), que teve a prisão
preventiva decretada e ficou 15 dias preso na Casa de Prisão Provisória de
Palmas.
O ex-governador Siqueira Campos, também foi alvo na 1ª
fase da operação. Ele foi levado para prestar depoimento na sede da PF, em
Palmas.
Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins,
Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a
fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não
eram executados.
"O núcleo político era composto por pessoas que
compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e
Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram
empréstimos internacionais", disse.
O superintendente explicou que os empréstimos estavam
fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um
comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias
estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a
licitação e o acompanhamento de todas as obras.
"Os editais eram recheados de cláusulas restritivas
à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que
havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara
a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar
dinheiro público federal", explicou o procurador da república José Ricardo
Teixeira.
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