quarta-feira, 25 de abril de 2018

PF deflagra operação contra o desvio de créditos tributários

São Paulo/SP - A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (25/4) uma nova fase da operação Manigância, para desarticular grupo criminoso que desviava e comercializava créditos tributários da União.  Há indícios da manipulação de mais de R$ 300 milhões em créditos tributários.

Policiais Federais cumprem 5 mandados de prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária e 5 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal/SP. As buscas e as prisões se concentram nos municípios de São Paulo/SP e Bragança Paulista/SP.

O inquérito policial se iniciou em dezembro de 2016, após comunicação da Receita Federal do Brasil sobre possíveis crimes cometidos por parte de uma servidora do órgão.  A investigação visava apurar a prática de corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informação oficial, por parte de uma analista tributária da Receita Federal em São Paulo. Ao longo da investigação, apurou-se que a servidora teria promovido alterações nos sistemas de informação da RFB para modificar a titularidade de créditos tributários legítimos em benefício de outras empresas.

O esquema funcionava da seguinte maneira: créditos lícitos de grandes contribuintes eram selecionados e desviados pelos criminosos, incluindo um falso auditor fiscal, em favor de empresas intermediárias geridas pelos mesmos criminosos. Em seguida, após a captação de possíveis interessados, os créditos eram vendidos fraudulentamente e transferidos aos beneficiários finais da fraude, por meio de pedido eletrônico de compensação e restituição.

No dia 22/03/2018, na primeira fase da operação Manigância, a PF cumpriu 4 mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão. Após o processamento e análise do material apreendido, a Polícia Federal cumpre hoje novas medidas cautelares, incluindo a prisão preventiva dos principais envolvidos, buscas e novo sequestro de bens.

Os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato.

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

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