Nesta quinta-feira (16/8), às 16h30, o prefeito Rafael Greca e a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, reabrem a UPA CIC. A partir das 19h, a unidade iniciará o atendimento à população.
O funcionamento será 24 horas, com atendimento voltado a
casos de urgência e emergência, em que há risco de vida, assim como as demais
UPAs da cidade. A UPA CIC tem capacidade para fazer 450 atendimentos por dia.
“Tivemos dificuldade por forças do atraso, mas eu consegui
uma sentença favorável. Minhas mãos foram desamarradas. A UPA CIC abre nesta
quinta-feira e vai ajudar a melhorar nosso sistema. Ela está ‘nova em folha’ e,
com as outras oito UPAs, vai prestar serviço de urgência e emergência”, afirma
o prefeito.
Foram investidos R$ 300 mil na reforma da unidade de 1.814
metros quadrados. A UPA CIC reforçará a rede de urgência e emergência no Sul da
cidade. Esta é a nona UPA de Curitiba e a primeira que vai funcionar num novo
modelo, com gerenciamento realizado por organização social (OS).
O novo modelo vai trazer uma economia mensal de R$
408.651,00 aos cofres municipais. O custo mensal da OS será de R$ 1.697.200,00
– 19,5% a menos que no modelo tradicional aplicado na cidade.
Outra vantagem será a celeridade na contração de
funcionários, serviços e compra de materiais e insumos, o que permite adequar
mais rapidamente a estrutura do serviço à demanda do momento por atendimento.
“Por isso, o modelo de gerenciamento via OS é interessante para a urgência e
emergência, porque é uma área da saúde em que é necessária a agilidade”,
explica a secretária municipal da Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak.
INCS
O Instituto Nacional Ciências da Saúde (INCS), OS escolhida
para gerenciar a UPA CIC, passou por um extenso processo de qualificação e
seleção, no qual foram avaliados critérios técnicos e financeiros. O contrato
com a Prefeitura tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por até cinco
anos.
A OS seguirá critérios e indicadores estabelecidos no
contrato de gestão, além de estar submetida a mecanismo já existentes de
controles, avaliações e auditorias da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O
trabalho do INCS passará também pelo crivo de uma Comissão de Avaliação do
Contrato de Gestão, composta por membros da SMS, do Conselho Municipal da Saúde,
da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e da Secretaria
Municipal de Finanças.
O INCS tem onze anos de atuação na área de gerenciamento de
serviços de saúde e atualmente administra duas UPA em São José dos Campos, o
setor de diagnóstico da Santa Casa de Sorocaba e um Hospital em Mogi Guaçu, que
conta com UTI e pronto-socorro.
Processo de reabertura
A UPA CIC foi fechada, em novembro de 2016, pela gestão
anterior, para reforma. Não havia, porém, previsão orçamentária para
equipamentos e funcionários, impossibilitando a sua reabertura.
A nova gestão assumiu em janeiro de 2017 e concluiu as
reformas, mas precisou buscar uma forma de equacionar os recursos para o
custeio mensal da unidade. Foi por este motivo que buscou um modelo de gestão mais
econômico, por meio das OSs.
O primeiro passo foi lançar um edital geral de qualificação
das OSs e analisar aquelas que cumpriam os pré-requisitos necessários. Uma
decisão da Justiça, porém, paralisou este edital, no fim do ano passado.
Somente após reverter a liminar, em 24 de janeiro deste ano, a Prefeitura pode
retomar o processo, que foi finalizado com a qualificação de oito entidades
consideradas aptas para atuarem como OS em Curitiba.
O passo seguinte foi lançar, em 20 de abril, um edital
específico de seleção da OS para gerenciar a UPA CIC, do qual só poderiam
participar aquelas aprovadas na fase anterior. Este processo foi finalizado com
a seleção do INCS, que assinou contrato com a gestão municipal em 25 de junho.
Posteriormente, em 17 de julho, uma liminar concedida pelo
Tribunal Regional do Trabalho suspendeu este contrato. No dia 7 de agosto, a
Prefeitura de Curitiba reverteu a liminar no Tribunal Superior do Trabalho
(TST), garantindo a reabertura da unidade nesta quinta-feira.
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