A vida é também observação!
Olhar o que nos envolve, o que nos cerca, o que é bom e o
que é ruim para cada um e para nossa cidade.
Sofremos porque não observamos: ficamos sem informações...
Por exemplo! Moramos nesta cidade, seja qual for, pagamos
nossos impostos..., e o governo, o que faz?...
Lutamos pela qualidade de vida em nossa cidade?
Não...
E sabem por que?
É por falta de informações... Não temos informações claras; e os governos não estão nem aí... Preferem adoçar o povo com festinhas de carnaval e São João... Verdade? Mentira?
As eleições - por exemplo - são feitas de enganações, mentiras, falsas promessas e festas, sem ideal político!
Saneamento é Saúde, é vida... E o que sabemos sobre
Saneamento, que informação temos?
Leiam abaixo um texto
publicado hoje nas páginas eletrônicas do PSDB que publico aqui no blog – texto
abaixo
Estatais de saneamento gastam mais com salários que em
melhorias na rede; PSDB defende novo marco regulatório
Companhias de saneamento básico gastaram R$8,5 bilhões a mais com folha de pagamento entre 2010 e 2017 do que investiram em melhorias no sistema, segundo estudo do Ministério da Economia obtido pelo jornal O Globo. No total, as despesas com pessoal no setor, dominado por estatais, somaram R$ 68,1 bilhões nesse período.
Enquanto isso, os indicadores de qualidade e de cobertura
dos serviços mostram que o setor opera com grande ineficiência. Em maio deste
ano, estudo divulgado pelo IBGE mostrou que, em muitos estados, houve piora
considerável na cobertura dos serviços de saneamento. Estima-se que, em 2018,
apenas 66,3% do total de domicílios do país tinham acesso à rede geral ou fossa
ligada à rede para escoamento de esgotos. Isso representa 72,4 milhões de
brasileiros sem acesso à rede geral coletora de esgotos.
Novo marco regulatório
Como solução, o PSDB defende um novo marco regulatório para
o saneamento básico, conforme previsto no projeto de lei 3.261/2019, de autoria
do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Aprovado pelo Senado em junho deste ano,
o texto tramita agora na Câmara dos Deputados.
O projeto foi apresentado para substituir a Medida
Provisória 868/2018, que perdeu a validade antes de ser votada. O texto da MP
foi construído durante a gestão de Bruno Araújo no Ministério das Cidades, e a
medida foi editada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer.
“Quem não tem saneamento básico hoje são os Municípios
pobres do país. Avenida Paulista, Morumbi, Copacabana e Ipanema não têm
problema de saneamento básico. Quem tem problema de saneamento básico são os
Municípios pobres da Bahia, os Municípios pobres do Nordeste, do Ceará e do
Maranhão “, diz Tasso Jereissati.
700 bilhões em investimentos
O senador defende a urgência da atualização do modelo. Além
do escasso acesso aos serviços de esgoto, cerca de 35 milhões de brasileiros
ainda não têm acesso a água tratada. A reformulações diminuiriam despesas e
aumentariam a eficiência nos serviços de saneamento. De acordo com cálculos do
Ministério da Economia, poderiam ser investidos 700 bilhões na universalização
do acesso à água e esgoto no país até 2033 se o modelo fosse modernizado.
A proposta de Tasso permite que empresas privadas prestem
serviços de saneamento básico por meio de contrato de concessão. De acordo com
o texto, poderão participar de licitação empresas públicas e privadas, acabando
com o direito de preferência das companhias estaduais. O formato do contrato
poderá ser, por exemplo, a Parceria Público-Privada (PPP), firmada entre
empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.
O projeto também prevê que os municípios poderão fechar
contrato de concessão sem licitação com empresas públicas ou companhias de
economia mista do setor de saneamento. Isso só acontecerá caso nenhuma empresa
privada se candidate à licitação ou por falta de “viabilidade econômica” para
privatizar a companhia estadual de saneamento.
O abastecimento de água potável, coleta e tratamento de
esgoto, limpeza urbana e redução e reciclagem do lixo são serviços de
saneamento.
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