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quinta-feira, 28 de maio de 2015

Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) artigo da reforma política (PEC 182/07) que acaba com a reeleição nos cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos). A medida foi aprovada com o apoio majoritário das bancadas: 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção.
O texto aprovado é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição. O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior.
A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018.

Histórico
A reeleição nunca fez parte das Constituições brasileiras até a Emenda 16, de 1997, cujo processo de análise se iniciou em 1995 – PEC 1/95, apresentada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Artigo do Coronel Melo sobre segurança e criminalidade

O USO DOS FUZIS AR-15 PARA DERRUBAR BANDIDOS E RETIRAR AS ARMAS DOS POLICIAIS MILITARES DE FOLGA: SERÁ A PRINCIPAL PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO PARA O CONTROLE DA CRIMINALIDADE?

Por Francisco Melo da Silva

Pelo que foi demonstrado, pelos menos até agora, a política de segurança pública no governo Dinista, dar conta que é, meramente, reativa aos acontecimentos. Muitas  falas sem resultados eficazes.  A política de segurança pública que prioriza resolver o problema deflagrando a guerra contra o crime, é uma política fracassada,  onde de um lado, temos a sociedade e do outro os criminosos e bem no meio a polícia, vítima deste sistema falido de gerenciamento da segurança pública. Infelizmente, temos governantes que acreditam ser esta a solução para acabar com o crime.
Foi divulgado, recentemente, nos meios de comunicações, numa fala do Secretário de segurança pública do Estado, numa reunião na Associação Comercial de São Luís, que  “quando a AR-15 começar a cantar, os bandidos vão saber que não poderão mais intimidar a população”. Diante do que foi falado, o primeiro questionamento a ser feito é: qual é o tipo de criminalidade que o governo quer combater prioritariamente? Qual o nível?

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

Da Agência Senado


O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial.
O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatado pelo relator revisor no Senado, Telmário Mota (PDT-RR), com três emendas aprovadas na Câmara: alternativa ao fator previdenciário; regulamentação da pensão por morte para pessoas com deficiência; e exclusão do prazo de pagamento sobre o auxílio-doença.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o relatório conseguiu eliminar as possibilidades de gerar qualquer tipo de prejuízo aos trabalhadores e a proposta vai corrigir distorções e contribuir para o esforço do ajuste.
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou que votou a favor da matéria “de cabeça erguida” por considerar que se trata de uma minirreforma da Previdência Social do Brasil.
– É preciso corrigir o que está errado, porque o Brasil é um dos poucos países onde não há carência do número de contribuições para se ter direito à pensão – observou.
Apesar de apoiar a proposta de flexibilização do fator previdenciário, mas impedido regimentalmente de votar o texto em separado, o líder dos democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), acusou a medida de prejudicar as viúvas e os trabalhadores com problemas de saúde.
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), também chamou o governo de “perdulário, ineficaz e ineficiente”, transferindo a conta dos seus erros para os trabalhadores. Ele ainda criticou a interferência do Estado nas relações familiares.
– O governo do PT quer escolher a data da morte das pessoas e definir com que idade elas devem escolher seus parceiros, mesmo dentro de um regime de contribuição – disse.

Pensão por morte

A proposição prevê regras mais duras para a concessão de pensão, determinando que o direito só seja concedido ao cônjuge que comprove, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável. A intenção é evitar fraudes e casamentos armados com pessoas que estão prestes a morrer. Atualmente, não há exigência de período mínimo de relacionamento.
O texto do relator mantém a exigência de 18 contribuições mensais ao INSS e/ou ao regime próprio de servidor para o cônjuge poder receber a pensão por um tempo maior. Se não forem cumpridos esses requisitos, ele poderá receber a pensão por quatro meses. A MP original não permitia esse curto período de benefício.
Apenas o cônjuge com mais de 44 anos terá direito à pensão vitalícia. A intenção é acabar com a vitaliciedade para os viúvos considerados jovens. Para quem tiver menos, o período de recebimento da pensão varia de três a 20 anos.
Para o cônjuge com menos de 21 anos, a pensão será paga por três anos; na faixa de 21 a 26 anos, por seis anos; entre 27 e 29, por dez anos; entre 30 e 40 anos, por 15 anos; na idade de 41 a 43, por 20 anos; e para os com 44 anos ou mais ela continuará vitalícia como era para todas as idades antes da edição da MP.
Esses números foram estabelecidos de acordo com a expectativa de vida definida pela Tabela Completa de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente na ocasião.
A parte da pensão que couber aos filhos ou ao irmão dependente deixará de ser paga aos 21 anos, como é hoje, sem qualquer carência. Os inválidos receberão até o término dessa invalidez.

Exceções

No caso do cônjuge considerado inválido para o trabalho ou com deficiência, o texto aprovado permite o recebimento da pensão enquanto durar essa condição.
Deverão ser observados, entretanto, os períodos de cada faixa etária, assim como os quatro meses mínimos de pensão caso as carências de casamento ou contribuição não sejam cumpridas.
Outra exceção à regra geral da pensão por morte é para o segurado que morrer por acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho. Mesmo sem as 18 contribuições e os dois anos de casamento ou união estável, o cônjuge poderá receber a pensão por mais de quatro meses, segundo as faixas de idade, ou por invalidez ou por ter deficiência.
As mesmas regras para a concessão e revogação da pensão por morte serão aplicadas no caso do auxílio-reclusão, um benefício pago à família do trabalhador ou servidor preso.
A MP também inclui na legislação previdenciária e do servidor público a previsão de perda do direito à pensão por morte para o condenado, após trânsito em julgado, pela prática de crime que tenha dolosamente resultado a morte do segurado, como já previsto no Código Civil.

Auxílio-doença

Foi mantida a regra atual para o pagamento do auxílio-doença. Ou seja, as empresas pagam os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador e o governo federal paga pelo período restante. A proposta original da MP era que a responsabilidade pelo pagamento dos primeiros 30 dias do benefício fosse do empregador.
O cálculo para limitar o valor do auxílio-doença será feito segundo a média aritmética simples dos últimos 12 salários de contribuição. Fica proibido o pagamento desse auxílio ao segurado que se filiar ao Regime Geral da Previdência Social com doença ou lesão apontada como causa para o benefício, exceto se a incapacidade resultar da progressão ou agravamento dela.

Perícia médica

Segundo o texto aprovado, a perícia médica para a concessão dos benefícios da Previdência não será mais exclusiva dos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nos locais onde não houver perícia do INSS ou se o órgão não for capaz de dar um atendimento adequado aos usuários, a perícia poderá ser realizada em órgãos e entidades públicos que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) ou por entidades privadas vinculadas ao sistema sindical e outras de “comprovada idoneidade financeira e técnica”.
Caberá aos peritos médicos da Previdência Social a supervisão da perícia feita por meio desses convênios de cooperação.
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou o que considera a terceirização para os peritos médicos. Na opinião do senador Walter Pinheiro (PT-BA), no entanto, a medida trará um “novo perfil para a área” e deve acabar com todo tipo de manipulação, o que seria uma luta da categoria.

Fator Previdenciário

Alternativa ao fator previdenciário, emenda incorporada ao texto-base da MP foi consenso no Plenário e estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais pela regra do 85/95. No cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição deve resultar em 85 para a mulher e 95 para o homem.
O fator previdenciário, aprovado em 1999, tem o objetivo de retardar as aposentadorias dentro do Regime Geral da Previdência Social. Pela regra do fator, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O valor do benefício é reduzido para os homens que se aposentam antes de atingir os 65 anos de idade, ou, no caso das mulheres, aos 60 anos.
Para o senador Otto Alencar (PSD-BA) a modificação do fator previdenciário é necessária porque é apara o aposentado por incluir a expectativa de vida no cálculo do benefício.
Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e vários outros senadores favoráveis à aprovação da proposta, questionaram a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar essa parte da medida provisória. Ao contrário de Omar Aziz (PSD-AM) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que defenderam um voto de confiança no governo, acima das questões político-partidárias.

Vigência

Os principais dispositivos da Medida Provisória entraram em vigor em 1º de março de 2015. A maioria das alterações afeta tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referente aos servidores civis da União. Não são afetadas as pensões militares.


Agência Senado 

Caixa de Pandora: Abra sem medo!

Escrito por Mhario Lincoln Publicado em Matérias em 27/05/2015

Caixa de Pandora: Abra sem medo

Um estudo ficcionista


(*) Mhario Lincoln

Tenho uma frase que lembra a caixa de Pandora e faz a assertiva: ‘Todos nós temos nossa caixinha de Pandora’. E isso é tão real que floresce com a gente ao longo da vida. Acredito eu não existir ser humano livre de alguma frustração, desejo reprimido, auto-vergonha, individualidade excessiva e até mesmo narcisismo. Pode saber controlar tudo isso. Mas efetivamente livre, não! Por isso, a caixinha de Pandora.
Na mitologia grega, Pandora foi a primeira mulher criada por Hefesto sob as ordens de Zeus. Foi enviada à Terra. Mas trazia uma caixa. E nela, todo tipo de desgraças, se aberta. Por isso os deuses pediram a Pandora que nunca abrisse a caixa, pois liberaria todos os males do Mundo.

Artigo do Governador

Somente hoje li o último artigo do governador Flávio Dino, com data de 24 de maio, com o título "Cuidar da Saúde das Crianças". A sociedade precisa ler e tomar conhecimento do quadro postado e refletido pelo novo governador.  

Artigo do Governador: Cuidar da saúde das crianças

24 de maio de 2015

Com muito esforço e coragem, estamos corrigindo erros do passado na gestão da saúde. A verdade é que, durante os últimos anos, os princípios e leis que regem o Sistema Único de Saúde foram abandonados para favorecimento de interesses privados dos poderosos e dos seus amigos. Isso pode ser demonstrado por uma série de exemplos: perseguição a municípios; desperdício de dinheiro em obras inexplicáveis e superfaturadas; fraudes em voos de helicópteros que deveriam estar servindo aos pacientes, entre muitos outros absurdos.

O Prefeito acordou... Finalmente acordou!

Não sei o que tem na cadeira luxuosa onde fica o gabinete do prefeito da cidade de São Luís. Prefeito eleito dorme dois anos (ou mais um pouquinho) e quando chega perto das eleições o dito/cujo acorda... Desperta!!!..

Acorda, Castelo!...


Quando João Castelo era prefeito de São Luís, o então deputado Ricardo Murad "bateu" uma foto do João dormindo (na cadeira) e colocou a imagem na sua página do facebook, com a exclamação: "Acorda, Castelo!"...
Foi uma festa na cidade... Muita gente compartilhou... "Acorda, Castelo!..."
Castelo não acordou logo e perdeu a eleição para Edivaldo Junior - o jovem, o novo, o enviado....
Edivaldo dormiu mais do que Castelo - dois anos e quatro meses... Porém, finalmente, acordou!... Foi despertado pelo pavãozinho... 
Agora - a todo momento, é foto de máquinas trabalhando na cidade, como nas imagens abaixo, tudo colocado nos blogs "amigos do prefeito" e no site da prefeitura... É assim... Acho que centenas de fotos... Coloco duas pra animar: 




E o Holandão tá festejando... Já fez até as pazes com o delegado Macedo, amigo nosso lá da nossa terra...

Vereador é preso durante operação em Parauapebas



Um vereador e um empresário foram presos e vários documentos apreendidos nesta terça-feira (26), durante a operação “Filisteu”, realizada no município de Parauapebas, no sudeste paraense.
A operação desmontou esquema criminoso oriundo de fraudes em processos licitatórios e superfaturamento de terrenos desapropriados pela prefeitura; emissão de notas fiscais frias e desvio de recursos públicos entre membros da câmara e o comércio na região.

MP-PR investiga contratação de mulheres de pastores na assembleia

Do G1 PR

Pastor Edson Praczyk (PRB) é investigado pelos promotores públicos.
Segundo a denúncia, as funcionárias não apareciam para trabalhar.

O Ministério Público do Paraná está investigando a contratação de mulheres de pastores evangélicos como servidoras comissionadas do gabinete do deputado estadual Pastor Edson Praczyk (PRB). Segundo os promotores, as mulheres eram funcionárias fantasmas, ou seja, recebiam sem ir trabalhar.

José Maria Marin está entre dirigentes da Fifa presos na Suíça

Da BBC Brasil


Sete dirigentes da Fifa foram presos em um hotel em Zurique, na Suíça, na manhã desta quarta-feira, sob acusações de corrupção, incluindo o ex-presidente da CBF José Maria Marin.
A prisão de Marin foi confirmada pelo Departamento de Justiça americano, que havia solicitado as prisões.
Ele foi visto deixando o hotel acompanhado por policiais, que carregavam sua mala e seus pertences em uma sacola plástica.
O vice-presidente da Fifa, Jeffrey Webb, que é presidente da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), também está entre os detidos. Eles podem ser extraditados para os Estados Unidos.
O governo americano suspeita que dirigentes da Fifa teriam pagado mais de US$ 100 milhões de dólares em propinas desde os anos 90.

Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal: o trabalhador brasileiro perdeu



Essa foi só a primeira MP aprovada, em nome do ajuste. O governo, por má gestão pública, quebrou a economia e agora quer juntar os cacos com o sacrifício do povo brasileiro. O que aconteceu e ainda acontece contra o Brasil é fruto da engenharia do mal que o atual governo impôs à Nação brasileira. 
De HS, na manhã de hoje.

Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal

Da Agência Senado


Após quase cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014. O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial. Agora, o projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Por acordo das lideranças, a ordem do dia desta quarta-feira (27) foi antecipada para as 14h, quando o Plenário retomará a discussão da Medida Provisória (MP) 664/2014, que estabelece novas regras para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte. Para quinta-feira (28), está prevista a da votação da MP 668/2015, que eleva as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na importação de bens. Ambas as matérias perderão a validade por decurso de prazo se não forem votadas pelo Congresso até o dia 1º de junho.
A aprovação da MP 665 foi marcada por muitas críticas ao texto, até mesmo entre alguns governistas. A sessão chegou a ser suspensa em razão de manifestações nas galerias. A duração do processo também se estendeu porque senadores contrários à medida usaram todas as oportunidades disponíveis para falar contra o texto e tentaram manobras para atrasar a votação e tentar a rejeição da matéria.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Ex-deputados e Vaccari transferidos para a penitenciária do Paraná



Ex-deputados André Vargas, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, todos réus no processo da Operação Lava Jato, foram transferidos na manhã desta terça-feira para o sistema penitenciário do Paraná.

Juristas e professores protocolam pedido de impeachment de Beto Richa

UOL Notícias 

Juristas e professores universitários protocolaram na tarde desta segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O documento, entregue à assembleia legislativa, contou com quase 6.000 assinaturas.
A iniciativa partiu do advogado Tarso Cabral Violin, membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná. Ele esteve presente no embate entre professores e a Polícia Militar, no dia último 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba, e que deixou mais de 200 feridos, segundo a prefeitura.

Adriano Sarney pede intervenção federal no Sistema de Segurança do Estado do Maranhão


O deputado Adriano Sarney (PV) criticou duramente o governo do Estado e o Sistema de Segurança Pública do Maranhão, na sessão desta segunda-feira (25), e anunciou que vai pedir, via requerimento, da Assembleia, a intervenção federal no Sistema de Segurança estadual. “Estamos vivendo um caos na segurança pública do Estado. Há um sentimento enorme de insegurança em toda a sociedade”, afirmou Adriano.
Segundo o deputado, o governador Flávio Dino (PCdoB) disse que convocou mil policiais, mas o que se ver são policiais ainda em curso de formação e os que estão nas ruas morrendo. “Estamos presenciando no nosso Estado a morte de policiais. Só nos últimos dias, tivemos quatro. Armas perdidas e roubadas, fugas em presídios, 285 mortes violentas só na grande ilha. E o governador e o secretário de Segurança afirmando que a nossa força policial não é o bastante. O Governador do Estado e o secretário de segurança afirmaram publicamente que o Maranhão tem poucos policiais e a situação está fora de controle. Tudo que eu falei agora é motivo sim para uma intervenção federal, por isso estou entrando com requerimento à Presidente da República, depois da aprovação”, destacou o parlamentar verde.

Clima de Violência assusta no Maranhão

Governo parece que ainda não entendeu a gravidade do problemas. Deputados protestam e população tem medo... O governo vai a praia!... E o povo assiste a um mar de violência!

Flávio Dino precisa reagir à onda de violência, alerta Andrea Murad      

Em discurso nesta segunda-feira (25), a deputada Andrea Murad (PMDB) criticou a segurança pública do Maranhão e considerou as ações iniciadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) uma "falácia".
Para a parlamentar, o atual Sistema de Segurança do Estado não está atuando conforme aos anseios da população na região metropolitana e interior . Ela citou as constantes ocorrências de explosões a agências bancárias, mortes violentas, fuga cinematográfica em Pedrinhas e lamentou a "chacina" ocorrida em Panaquatira neste fim de semana. Entre as três vítimas, uma era policial militar.

Curitiba já reduziu em 30,6% número de mortes no trânsito desde 2010


O número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito em Curitiba voltou a cair em 2014, em relação ao ano anterior. Foram 222 mortes (em 207 acidentes), contra 226 em 2013 – uma redução de 1,8%.Com isso, desde 2010 Curitiba já reduziu em 30,6%o número de mortes no trânsito. Os primeiros dados de 2015 mostram que de janeiro a março houve uma queda de 30,5% no número de mortes: foram 41, contra 59 no mesmo período de 2014.