A deputada Eliziane Gama (PPS) informou, na manhã desta quarta-feira (16), que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável irá elaborar, após a Semana Santa, uma agenda de visita aos lixões da Ilha de São Luís, como parte da discussão sobre uma política de resíduos sólidos para o Maranhão.
Na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente, Eliziane Gama frisou que tem sido uma entusiasta da ideia de elaboração de planos de gerenciamento e tratamento de detritos.
“Acredito que o Poder Legislativo, ao promover o debate sobre este tema, está dando a sua contribuição para que seja construído um eficiente plano estadual de gestão dos resíduos sólidos”, ressaltou a parlamentar.
Ela lembrou que a Assembleia Legislativa realizou, recentemente, no Auditório Fernando Falcão, uma audiência pública sobre “Política Estadual de Resíduos Sólidos”, que contou com a participação de representantes de diversas instituições, entre as quais o Ibama, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
A audiência pública, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi presidida pela deputada Eliziane Gama, com o objetivo de discutir as políticas estaduais de tratamento de resíduos sólidos.
De acordo com informações da deputada, a política nacional de resíduos sólidos, estabelecida pelo Governo Federal, definiu que os estados e municípios brasileiros têm de implantar, até o mês de agosto, seus planos de gestão de resíduos sólidos, que deverão ter como principais objetivos eliminar os lixões e viabilizar a coleta seletiva nas cidades. O estado ou município que não cumprir a exigência prevista em lei será considerado inadimplente e não poderá receber recursos federais.
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