NOTA DE ESCLARECIMENTO
Na condição de candidato ao Senado pela coligação “Todos
pelo Maranhão, e com o intuito de esclarecer os fatos recentemente divulgados pela
imprensa sobre suposto mal uso de dinheiro
público no cargo que exerço desde janeiro de 2013, como vice-prefeito, informo:
1 – O contrato de locação do imóvel, localizado na Rua do
Sol, Centro, para
funcionamento da sede da Vice Prefeitura, foi firmado em
setembro de 2013 e foi pago por apenas cinco meses, já que precisei me afastar do
cargo para disputar o pleito 2014, e tão logo solicitei a suspensão do contrato de
locação;
2 – Ao contrário do que foi divulgado, o contrato trata
apenas de uma locação,
cujo terreno contempla dois prédios. A escolha do mesmo foi
dada à localização
estratégica, próximo ao Palácio La Ravardière, e às
características físicas similares à estrutura da sede da Prefeitura;
3 – Em referência à dispensa de licitação, o inciso X do
artigo 24 da Lei de
Licitações no 8.666, de 1993, permite a compra ou locação de
imóveis por dispensa de licitação;
4 – O valor de R$ 1.070.880,94 (um milhão, setenta mil,
oitocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) informado no Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal refere-se a gastos relativos à Vice Prefeitura
durante 1 ano e 8 meses da gestão. Do total, R$ 859.263,38 foram referentes a
pagamento da folha de funcionários, que cumprem expediente na estrutura da
Prefeitura, e R$ 211.617,56 para locação de veículos, locação do prédio, compra de
passagens aéreas, entre outros.
Finalizo reiterando que estarei sempre à disposição para
esclarecer qualquer fato que venha a ser apontado com o intuito de denegrir a minha
imagem, e que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo providenciadas.
Aproveito para reforçar o meu compromisso em trabalhar sempre em prol do povo
maranhense, prezando pela justiça e responsabilidade.
Roberto Rocha
Vice-prefeito de São Luís e candidato a senador pela
coligação “Todos pelo
Maranhão”.
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