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quinta-feira, 28 de maio de 2015

Artigo do Coronel Melo sobre segurança e criminalidade

O USO DOS FUZIS AR-15 PARA DERRUBAR BANDIDOS E RETIRAR AS ARMAS DOS POLICIAIS MILITARES DE FOLGA: SERÁ A PRINCIPAL PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO PARA O CONTROLE DA CRIMINALIDADE?

Por Francisco Melo da Silva

Pelo que foi demonstrado, pelos menos até agora, a política de segurança pública no governo Dinista, dar conta que é, meramente, reativa aos acontecimentos. Muitas  falas sem resultados eficazes.  A política de segurança pública que prioriza resolver o problema deflagrando a guerra contra o crime, é uma política fracassada,  onde de um lado, temos a sociedade e do outro os criminosos e bem no meio a polícia, vítima deste sistema falido de gerenciamento da segurança pública. Infelizmente, temos governantes que acreditam ser esta a solução para acabar com o crime.
Foi divulgado, recentemente, nos meios de comunicações, numa fala do Secretário de segurança pública do Estado, numa reunião na Associação Comercial de São Luís, que  “quando a AR-15 começar a cantar, os bandidos vão saber que não poderão mais intimidar a população”. Diante do que foi falado, o primeiro questionamento a ser feito é: qual é o tipo de criminalidade que o governo quer combater prioritariamente? Qual o nível?
Para gerenciar a segurança pública, precisamos estabelecer e eleger as prioridades. Depois de eleitas as prioridades, quando você sabe exatamente o que vai fazer, e fazer em primeiro lugar, temos que trabalhar os meios necessários para atingir os objetivos traçados no planejamento e, em seguida, ter as condições reais para fazer.
Pelas declarações de uso de fuzis AR-15, tudo leva a crer que o governo  priorizou combater os assaltos às instituições financeiras, pois é o tipo de criminoso que utiliza o armamento de grosso calibre para praticar essa modalidade de crime. Bom, até parece que a Polícia do Maranhão não dispõe de armamento de grosso calibre. Claro que dispõe.
Esse não é o crime que mais incomoda a população, quando esta mais precisa do apoio do Estado. Claro, deve ser priorizado, mas não é a principal prioridade, pelo menos no estágio que se encontra a insegurança pública no Maranhão. Não há como esconder, o crime que mais incomoda a população é a criminalidade de sangrenta. A começar pelo crime contra a vida e o crime contra o patrimônio, mas este na sua dimensão menor, como o roubo de celular, furto e roubo de automóveis, roubos a coletivos que até o início do mês já tinham ultrapassados 400, mas só este ano e o crime contra as drogas. Estas modalidades incomodam e deixam a população em pânico, pois o risco de ser a próxima vítima é um risco real.
Combater o crime no atacado (todos de uma vez), dificilmente vamos ter resultados satisfatórios, mas quando vamos trabalhar no varejo, a prioridade de uma modalidade, acaba atingindo direta ou indiretamente outras modalidades. Explico. No combate as drogas, você combate os roubos, furtos e os homicídios.
Pensar em acabar com o crime é utopia. Para o crime a melhor solução é o seu controle. Agora, fazer segurança pública  hoje, não é o mesmo de 40 anos atrás. Hoje é algo muito complexo, assim, não podemos querer resolver o problema do crime (o controle do crime) com soluções extremadas, tais como: bandido bom é bandido morto ou o problema do crime são os pobres. Essa ideologia, não apenas arcaica, mas nunca trouxe resultados satisfatórios no controle da criminalidade. O crime tem solução. Mas, precisamos de medidas, pensadas, planejadas, executadas e avaliadas. O crime sempre foi e sempre será um acontecimento local de toda sociedade, assim, temos que buscar as soluções no território onde ele acontece.
ALGUMAS SUGESTÕES PARA O CONTROLE DA CRIMINALIDADE
O gerenciamento da INSEGURANÇA PÚBLICA depende de alguns pressupostos, tais como:
 a) Os planejadores das políticas de segurança pública devem entender que o crime não é uma DOENÇA para ser resolvido a qualquer custo. Mas sim uma questão social, que deve ser enfrentada conjuntamente com  o governo (como provedor) e a sociedade civil organizada;
 b)Valorizar  e tratar de forma igualitária os agentes do Sistema de Segurança pública, dentro dos seus níveis. Não pode acontecer, como está acontecendo no Maranhão, esta disparidade na política salarial, como já disse, além de aumentar a discórdia entre as instituições de segurança, vai causar um desestímulo enorme dentro da Polícia de rua, a Polícia Militar, a que faz a prevenção do crime.
c) Utilizar mais a inteligência para se antecipar aos acontecimentos e, consequentemente, evitar o confronto. Na guerra, todos perdem.  Morre o criminoso, morre o cidadão de bem e os policiais. Esta política do enfrentamento, morte por morte não serve e o Estado deve ser responsabilizado pelos seus resultados. Quase mil homicídios foram registrados no ano passado, quantos cidadãos sem envolvimento com o crime perderam suas vidas? quantos policiais militares foram assassinados?. Este ano os homicídios continuam crescentes e já tivemos 4  policiais militares assassinados e muitas pessoas inocentes. Será que isso interessa ao governo?
d) Reimplantar a polícia comunitária. Revitalizar os Conselhos de Segurança comunitária. Chamar a participação da sociedade civil organizada para discutir as questões da criminalidade em sua localidade, pois o que acontece em um local, pode não ser o mesmo de outra localidade e tudo deve ser planejado e executado conforme as informações colhidas na comunidade. Abandonar a polícia comunitária, a prevenção do crime e priorizando o a repressão pelo seu enfrentamento do é mais um erro do sistema de segurança pública.
e) Boa formação e qualificação constante dos profissionais de segurança pública. Um policial motivado, com boas condições de trabalho, um salário digno com a função que exerce, ajuda mais do que o trio parada dura: armamento, carro e coletes. Precisamos entender que todo este aparato precisa ser manuseado pelo homem e este estando desmotivado de pouco vai adiantar os equipamentos.
Finalmente, a atividade do policial é de alto risco, mormente a do policial militar, tanto no serviço quanto fora do serviço. Senhor governador, só nestes cinco meses de seu governo, quatro policiais militares foram assassinados. Nem todo policial militar pode fazer a aquisição de uma arma para portar fora do seu serviço e o Estado tem as condições de cautelar uma arma e ficar sob a responsabilidade do PM. Portanto, mantenha a cautela das armas, cobre responsabilidade, mas não contribua para o aumento dos índices de mortes dos policiais militares. Aliás, o senhor deve e tem como contribuir muito para a redução destas mortes, mas não retirando as armas dos policiais militares.  Governador, a policia militar nunca foi tão maltratada como está sendo agora. Avante! Avante! Maranhão
Francisco Melo da Silva é coronel da reserva remunerada e advogado

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