O Governo do Paraná quitou em 2015 cerca de R$ 2 bilhões em dívidas com precatórios, pessoal e fornecedores de bens e serviços sem comprometer o pagamento de outras despesas do exercício. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, isso foi possível graças ao ajuste fiscal realizado no Estado.
Costa apresentou nesta quarta-feira (24), aos deputados na
Assembleia Legislativa, o balanço do terceiro quadrimestre do ano passado. Ele
detalhou os resultados das ações realizadas para equilibrar as contas e
enumerou metas para o atual exercício. “Em função do cenário econômico, é
extremamente importante e desafiador manter o equilíbrio das contas”, afirmou.
Em 2015, as receitas correntes do Paraná somaram R$ 38,38
bilhões, o que representa crescimento nominal de 11,5% na comparação com o ano
anterior – o crescimento real, descontada a inflação, foi de 2,3%. O destaque
foi a ampliação de 12,69% da receita tributária, para R$ 26,42 bilhões – a
rubrica responde por 68,85% das receitas do Estado. As despesas correntes,
descontadas as transferências a municípios, tiveram uma redução real de 7,8%.
O secretário mostrou que o desempenho foi obtido mesmo
aplicando recursos acima dos limites constitucionais nas áreas de educação e
saúde. O Governo do Paraná investiu no ano passado R$ 8,7 bilhões em educação,
sendo R$ 8,5 bilhões oriundos de receitas de impostos, representando 32,9% da
receita líquida de impostos (RLI). Na saúde foram aplicados R$ 4,4 bilhões,
sendo R$ 3,1 bilhões provenientes de impostos, ou 12,03% da RLI.
TRANSFERÊNCIAS - Também foram ampliadas em 13,28% as
transferências aos municípios, puxadas pelo aumento na arrecadação do Imposto
sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Outro dado importante apresentado foi o superávit primário
de R$ 1,9 bilhão, o que significa que o Paraná inverteu o déficit de R$ 178
milhões registrado em 2014.
GASTO COM PESSOAL - O balanço de 2015 mostra, ainda, que os
gastos do poder executivo com pessoal ficou em 43,30% da Receita Corrente
Líquida, abaixo do limite de alerta (44,1%). Em 2014, as despesas com pessoal
somaram 47,06% da RCL. Essa diferença propiciou ampliação dos recursos em
benefício do cidadão.
“O conjunto de ações realizadas dá muito boas perspectivas
para 2016”, disse Costa, citando o programa de investimentos para o ano, que
deve somar cerca de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 3,7 bilhões com recursos do
Tesouro.
AJUSTE FISCAL - O secretário lembrou aos deputados que o
Paraná atualmente tem uma situação diferenciada entre as demais unidades da
federação porque começou o ajuste antes. Ele citou como exemplo o aumento de
10,67% concedido aos servidores estaduais em janeiro, enquanto alguns Estados
hoje estão com dificuldades para efetuar o pagamento dos salários.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Este blog só aceita comentários ou críticas que não ofendam a dignidade das pessoas.