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terça-feira, 8 de março de 2016

Pra que discutir com Madame?

Edson Vidigal


De repente não mais que de repente, como dizia o poeta, o cerco vai se fechando contra a Dilma, mas a Bahia que é também de todos os santos, já comparece com dois – um procurador para Ministro da Justiça e um policial federal hoje no cargo de Secretário de Segurança para Diretor Geral do Departamento de Policia Federal.
O Eduardo não aguentava mais estar Ministro da Justiça. Nos primeiros meses no cargo consumiu maior parte do tempo como se repetisse o aperreio que desafiava a paciência dos seus antecessores. Todo dia era dia de índio.
Passa essa FUNAI adiante, Eduardo. Aconselhei. Tem outros Ministérios mais apropriados. Resgata a agenda do Márcio e faz do que ele não teve tempo para fazer o teu legado. Dá mais visibilidade politica ao Ministério. Como fez o Petrônio. A transição da ditadura para a democracia ainda não se completou. O Estado brasileiro segue autoritário como antes.
O Eduardo é um jurista, um professor de Direito, um politico comprometido com causas republicanas. É só ler os Anais da CPI dos Correios, aquela de onde saíram os primeiros sinais de que o mensalão existia mesmo, para se avaliar a seriedade com que ele se houve nas investigações. Ele, um Deputado do PT de São Paulo.

A Polícia Federal não é uma repartição do Governo, mas uma Policia de Estado.
A Polícia Federal tem a função exclusiva de Policia Judiciária da União, estando sujeita unicamente às requisições do Poder Judiciário ou do Ministério Público para apurar as infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme.

Incumbe ainda a Policia Federal, independentemente de requisições, prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.

A devassa que o País conhece pela primeira vez nas entranhas do Poder Federal, contaminando inclusive a legitimidade do poder com a derrama de dinheiro ilícito nas campanhas eleitorais, resulta do profissionalismo da Policia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal de primeiro grau, esta sob a batuta do jovem magistrado Sérgio Moro.

A jurisdição do Executivo, através do Ministério da Justiça, sobre a Policia Federal é apenas administrativa. Ou seja, cabe ao Ministro prover a instituição com os meios indispensáveis ao seu funcionamento. Nada mais.

Não pode o Ministro de Estado, nem o Presidente da República, mandar a Policia Federal suspender qualquer investigação. O arquivamento de Inquérito Policial é competência do Judiciário, ouvido o Ministério Público.

E o Eduardo não suportava mais tanta cobrança. Quem o encontra agora percebe o quanto está aliviado.

Colocar homens da confiança pessoal do Ministro da Casa Civil, que os baianos, jocosamente, cognominam de Feijó de Irecê e Marquês de Camaçari, plantado por Lula para ver se segura a Dilma, não vai desativar a Lava Jato. Sonho dourado do PT.

Entrementes, como nas histórias em quadrinhos, mistério.  A tradutora da Dilma, chamada Leticia, foi readmitida menos de quarenta e oito horas depois de perder o emprego. A moça é quem traduz para o português as conversas da Dilma com estadistas como Nicolas Maduro, Raul Castro, Evo Morales, dentre outros.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

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