De repente não mais que de repente, como dizia o poeta, o cerco vai se fechando contra a Dilma, mas a Bahia que é também de todos os santos, já comparece com dois – um procurador para Ministro da Justiça e um policial federal hoje no cargo de Secretário de Segurança para Diretor Geral do Departamento de Policia Federal.
O Eduardo não aguentava mais estar Ministro da Justiça.
Nos primeiros meses no cargo consumiu maior parte do tempo como se repetisse o
aperreio que desafiava a paciência dos seus antecessores. Todo dia era dia de
índio.
Passa essa FUNAI adiante, Eduardo. Aconselhei. Tem outros
Ministérios mais apropriados. Resgata a agenda do Márcio e faz do que ele não
teve tempo para fazer o teu legado. Dá mais visibilidade politica ao Ministério.
Como fez o Petrônio. A transição da ditadura para a democracia ainda não se
completou. O Estado brasileiro segue autoritário como antes.
O Eduardo é um jurista, um professor de Direito, um
politico comprometido com causas republicanas. É só ler os Anais da CPI dos
Correios, aquela de onde saíram os primeiros sinais de que o mensalão existia
mesmo, para se avaliar a seriedade com que ele se houve nas investigações. Ele,
um Deputado do PT de São Paulo.
A Polícia Federal não é uma repartição do Governo, mas
uma Policia de Estado.
A Polícia Federal tem a função exclusiva de Policia
Judiciária da União, estando sujeita unicamente às requisições do Poder
Judiciário ou do Ministério Público para apurar as infrações penais contra a
ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da
União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras
infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija
repressão uniforme.
Incumbe ainda a Policia Federal, independentemente de requisições,
prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o
contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos
públicos nas respectivas áreas de competência.
A devassa que o País conhece pela primeira vez nas
entranhas do Poder Federal, contaminando inclusive a legitimidade do poder com
a derrama de dinheiro ilícito nas campanhas eleitorais, resulta do
profissionalismo da Policia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça
Federal de primeiro grau, esta sob a batuta do jovem magistrado Sérgio Moro.
A jurisdição do Executivo, através do Ministério da
Justiça, sobre a Policia Federal é apenas administrativa. Ou seja, cabe ao
Ministro prover a instituição com os meios indispensáveis ao seu funcionamento.
Nada mais.
Não pode o Ministro de Estado, nem o Presidente da
República, mandar a Policia Federal suspender qualquer investigação. O
arquivamento de Inquérito Policial é competência do Judiciário, ouvido o
Ministério Público.
E o Eduardo não suportava mais tanta cobrança. Quem o
encontra agora percebe o quanto está aliviado.
Colocar homens da confiança pessoal do Ministro da Casa
Civil, que os baianos, jocosamente, cognominam de Feijó de Irecê e Marquês de
Camaçari, plantado por Lula para ver se segura a Dilma, não vai desativar a
Lava Jato. Sonho dourado do PT.
Entrementes, como nas histórias em quadrinhos,
mistério. A tradutora da Dilma, chamada
Leticia, foi readmitida menos de quarenta e oito horas depois de perder o
emprego. A moça é quem traduz para o português as conversas da Dilma com
estadistas como Nicolas Maduro, Raul Castro, Evo Morales, dentre outros.
Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior
Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
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