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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Com 50 votos favoráveis, Senado aprova reforma trabalhista

Do Estadão


BRASÍLIA - Em uma sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. Agora, os senadores votam destaques e o projeto segue para a sanção presidencial. Conforme acordo prévio feito com os senadores, alguns pontos da reforma serão alterados, como o contrato intermitente, o papel dos sindicatos e o trabalho insalubre para gestantes e lactantes.

A aprovação da reforma trabalhista é uma grande vitória política do governo Michel Temer que precisa dar mostras de força política em meio às acusações contra o presidente da República no próprio Congresso. Apesar da luta do governo para aprovar o projeto, não houve comemoração entre os 50 senadores que apoiaram a reforma. Por se tratar de um tema polêmico e com forte apelo popular, os parlamentares preferem não se pronunciar sobre o tema.

O presidente destacou que se empenhou pela aprovação da reforma desde o início de seu mandato e disse que o sentido da nova lei pode ser definido em um único conceito: “nenhum direito a menos e muitos empregos a mais". “Desde a constituição de 1988, o país aguardava uma nova legislação trabalhista e é com muita satisfação que eu digo que tive a coragem de propor essas mudanças”, afirmou.

Apesar da luta do governo para aprovar o projeto, não houve comemoração entre os 50 senadores que apoiaram a reforma. Por se tratar de um tema polêmico e com forte apelo popular, os parlamentares preferem não se pronunciar sobre o tema.

Novos tempos.  A nova lei altera mais de 100 pontos da CLT, e traz uma grande mudança na relação entre patrões e empregados. Entre as maiores modificações em relação à legislação atual estão a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos de trabalho.

As mudanças são consideradas essenciais pelo setor empresarial para melhorar o ambiente de negócios e dinamizar o mercado de trabalho.

Pelo Twitter, o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, afirmou que os 50 votos favoráveis foram expressivo, e que o resultado positivo é um bom sinal para a continuidade das reformas.

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