Do Estadão
BRASÍLIA - Em uma sessão conturbada, a reforma
trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado por 50
votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77
senadores. Agora, os senadores votam destaques e o projeto segue para a sanção
presidencial. Conforme acordo prévio feito com os senadores, alguns pontos da
reforma serão alterados, como o contrato intermitente, o papel dos sindicatos e
o trabalho insalubre para gestantes e lactantes.
A aprovação da reforma trabalhista é uma grande vitória
política do governo Michel Temer que precisa dar mostras de força política em
meio às acusações contra o presidente da República no próprio Congresso. Apesar
da luta do governo para aprovar o projeto, não houve comemoração entre os 50
senadores que apoiaram a reforma. Por se tratar de um tema polêmico e com forte
apelo popular, os parlamentares preferem não se pronunciar sobre o tema.
O presidente destacou que se empenhou pela aprovação da
reforma desde o início de seu mandato e disse que o sentido da nova lei pode
ser definido em um único conceito: “nenhum direito a menos e muitos empregos a
mais". “Desde a constituição de 1988, o país aguardava uma nova legislação
trabalhista e é com muita satisfação que eu digo que tive a coragem de propor
essas mudanças”, afirmou.
Apesar da luta do governo para aprovar o projeto, não
houve comemoração entre os 50 senadores que apoiaram a reforma. Por se tratar
de um tema polêmico e com forte apelo popular, os parlamentares preferem não se
pronunciar sobre o tema.
Novos tempos. A
nova lei altera mais de 100 pontos da CLT, e traz uma grande mudança na relação
entre patrões e empregados. Entre as maiores modificações em relação à
legislação atual estão a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões
e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical,
obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), possibilidade de parcelamento de férias em três
períodos e flexibilização de contratos de trabalho.
As mudanças são consideradas essenciais pelo setor
empresarial para melhorar o ambiente de negócios e dinamizar o mercado de
trabalho.
Pelo Twitter, o Secretário de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, afirmou que os 50 votos favoráveis
foram expressivo, e que o resultado positivo é um bom sinal para a continuidade
das reformas.
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