quinta-feira, 11 de abril de 2013

Hollande quer fiscalizar políticos... Na França...


Presidente criará órgão para fiscalizar patrimônio dos políticos na França

O presidente da França, François Hollande, anunciou nesta quarta-feira a criação de uma "alta autoridade" para controlar e fiscalizar o patrimônio "dos responsáveis públicos", uma iniciativa que faz parte de uma série de medidas adotadas para moralizar a política no país depois da polêmica envolvendo o ex-ministro de Orçamento, acusado de fraude fiscal.
"O erro de um homem não deve semear dúvida sobre todos. As regras de publicação dos patrimônios dos responsáveis públicos estarão sob uma alta autoridade pública, que controlará suas declarações de impostos", assinalou Hollande no Palácio do Eliseu.
O presidente da França assinalou que essa nova instituição "estudará de forma profunda a situação de cada ministro antes e após sua nomeação para assegurar a transparência da vida pública".
O chefe do Estado ressaltou que o escândalo da confissão do ex-ministro de Orçamento Jérôme Cahuzac sobre a titularidade de uma conta não declarada no exterior, a qual tinha US$ 770 mil, vem à tona "depois de anos de escândalos".
Segundo Hollande, a política francesa precisa travar "uma luta implacável contra os desvios de dinheiro" e apresentar "as respostas que a população exige" através de um projeto de lei que o governo apresentará no próximo dia 24 de abril.
Como já havia anunciado o Executivo, todos os membros do governo deverão tornar público seu patrimônio a partir da próxima segunda-feira, enquanto os parlamentares deverão ter certas restrições em suas atividades profissionais "para prevenir todo conflito de interesse".
Parte desse pacote de medidas inclui o reforço "da luta contra os crimes econômicos e financeiros" e, por isso, será articulado "uma procuradoria financeira com competência nacional" para atuar nos casos de corrupção e de grande evasão fiscal.
Em caso de crimes de corrupção ou fraude fiscal, os políticos podem ter suas atividades suspensas de maneira "temporária ou definitiva", ou seja, nunca mais voltar a exercer um cargo administrativo.
Questionado sobre a possibilidade de que essa medida possa fazer com que os responsáveis políticos sejam julgados por sua riqueza e não por sua tarefa pública, Hollande assegurou que "o maior risco seria não mudar nada".

(Fonte - Terra Brasil)

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