Alvaro Dias denuncia invasões de terras por indígenas orquestradas pela Funai



Senador Alvaro Dias

Uma questão que está tirando o sono de muitos produtores e proprietários rurais, e que foi abordada nesta terça-feira (08/05) no Plenário pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), é a invasão de terras por índios brasileiros e paraguaios na região Oeste do Paraná, a exemplo do que vem acontecendo no Mato Grosso do Sul. Na Tribuna, Alvaro Dias relatou a recente visita que fez à região, e descreveu estudos e denúncias que recebeu que comprovam que índios e pessoas que se travestem de índios, muitos deles provenientes de outros países, como o Paraguai, estão sendo estimulados pela Funai a invadir terras agricultáveis.
“O clima reinante nas cidades que visitei é de enorme preocupação. O risco de que os conflitos entre produtores e invasores se disseminem é real. A instabilidade gerada pelo atual cenário é crescente. Enquanto isso, a Funai, aparelhada pelo PT, estimula as invasões e trabalha para tumultuar o processo produtivo no Paraná. O órgão age na contramão dos interesses do país. É público e notório que índios estão sendo importados, especialmente do Paraguai, e alocados de reservas indígenas já homologadas. Não se admite que um órgão governamental se comporte desta forma. O governo não pode ficar assistindo à distância a invasão de áreas produtivas, permitindo o aumento da tensão na região e que as pessoas que lá trabalham e moram se sintam expulsas de suas propriedade”, afirmou o senador.
De acordo com o senador paranaense, as denúncias sobre a situação na região foram repassadas pela Associação Comercial e Empresarial de Palotina, pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Rural de Palotina, Associação de Defesa ao Direito à Propriedade e Sociedade Rural de Palotina. Segundo os relatos, as invasões se dão em áreas urbanas e rurais, sobretudo das cidades de Guaíra e Terra Roxa, Palotina, Mercedes, Santa Helena e Francisco Alves. Os invasores, segundo informou Alvaro Dias, não falam português, mas guarani e castelhano.
Um exemplo emblemático da manipulação dos indígenas e falsos índios promovida pela Funai foi apresentado por Alvaro Dias. Segundo ele, na invasão da cidade de Guaíra, há a coincidência que a área requisitada pela Funai para a aldeia indígena seja exatamente a mesma que abrigaria o Modal Hidroferroviário e o aeroporto. “Há ainda o temor, por exemplo, da demarcação de um reserva indígena ao longo do lago internacional de Itaipu, na fronteira do Paraguai”, disse o senador.
No seu discurso, o parlamentar do PSDB do Paraná elencou algumas das propostas apresentadas pelas entidades rurais do Estado, para que se possa chegar à solução das questões indígenas, tais como:

• Reintegração de posse imediata das áreas invadidas, providência vital para restaurar a tranquilidades das áreas em conflito;
• Aplicação e imposição da lei aos invasores;
• Retirada de índios estrangeiros e pertencentes às reservas já homologadas, considerando que os invasores do Oeste do Paraná em grande parte sequer são brasileiros;
• Indenizações justas e corretas nos casos onde se façam necessitarias as desapropriações de terras;
• Criação de órgão estadual para gerir a questão indígena e quilombola, a exemplo do IAP – Instituto Ambiental do Paraná – impedindo a FUNAI e a INCRA de atuar na contramão dos interesses da economia paranaense;
• Posicionamentos e atitudes mais assertivas por parte dos governos Federal e Estadual.

Além de reiterar que a questão das invasões de terras indígenas não pode ser relegada a plano secundário, o senador Alvaro Dias lembrou que esteve no último dia 16 de abril, junto com outros parlamentares, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, solicitando agilidade nos desdobramentos do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo lembrou o senador, a demora no julgamento dos embargos de declaração impede a resolução de conflitos em outros Estados brasileiros, que dependem da decisão do STF. Como o relator do caso ministro Ayres Britto foi aposentado compulsoriamente no fim do ano passado, a decisão tem sido adiada, gerando cenário de instabilidade em diversas regiões do País.
“É preciso que se encontre uma saída regimental para o andamento do processo, a fim de se criar o marco regulatório para a implementação de salvaguardas às terras indígenas e que a paz possa voltar aos campos conflagrados”, concluiu o senador Alvaro Dias.