Mais uma do PCdoB de Flávio Dino

PCdoB de Flávio Dino vota contra PL que aumenta a pena de quem desviar dinheiro público durante Pandemia. Por que?

Por Jersan Araújo

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários tipos de crimes contra a administração pública praticados durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Entre os crimes, estão os ligados a desvios de recursos públicos, como os crimes de corrupção, licitatórios e peculato. O texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção e segue agora par ao Senado.

Todos os 64 votos contrários vieram de partidos de esquerda. O presidente estadual do PCdoB-MA, deputado Márcio Jerry, e Zé Carlos (PT-MA) votaram contra. Saiba na lista no fim do texto quem foram os parlamentares contrários ao projeto.

O PROJETO

De acordo com o projeto, a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. O projeto dobra ainda a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica.

Também serão dobradas as penas para os crimes contra a administração pública previstos no Código Penal, praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.

Quanto ao crime de corrupção ativa, que ocorre quando alguém oferece propina a funcionário público, a pena de reclusão de 2 a 12 anos poderá dobrar se o ato for cometido com o objetivo de desviar recursos destinados inicialmente ao combate à pandemia.

O projeto também altera as punições previstas na Lei de Licitações, que serão aplicadas em dobro, nos casos relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos.

VEJA LISTA DE DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA O PL

PT

Afonso Florence (PT-BA) -votou Não

Airton Faleiro (PT-PA) -votou Não

Alencar S. Braga (PT-SP) -votou Não

Arlindo Chinaglia (PT-SP) -votou Não

Benedita da Silva (PT-RJ) -votou Não

Beto Faro (PT-PA) -votou Não

Bohn Gass (PT-RS) -votou Não

Carlos Veras (PT-PE) -votou Não

Carlos Zarattini (PT-SP) -votou Não

Célio Moura (PT-TO) -votou Não

Enio Verri (PT-PR) -votou Não

Frei Anastacio (PT-PB) -votou Não

Gleisi Hoffmann (PT-PR) -votou Não

Helder Salomão (PT-ES) -votou Não

Henrique Fontana (PT-RS) -votou Não

João Daniel (PT-SE) -votou Não

Jorge Solla (PT-BA) -votou Não

José Airton (PT-CE) -votou Não

José Guimarães (PT-CE) -votou Não

Merlong Solano (PT-PI) -votou Não

Natália Bonavides (PT-RN) -votou Não

Nilto Tatto (PT-SP) -votou Não

Odair Cunha (PT-MG) -votou Não

MargaridaSalomão (PT-MG) -votou Não

Maria do Rosário (PT-RS) -votou Não

Marília Arraes (PT-PE) -votou Não

Padre João (PT-MG) -votou Não

Patrus Ananias (PT-MG) -votou Não

Paulão (PT-AL) -votou Não

Paulo Guedes (PT-MG) -votou Não

Paulo Pimenta (PT-RS) -votou Não

Paulo Teixeira (PT-SP) -votou Não

Pedro Uczai (PT-SC) -votou Não

Rogério Correia (PT-MG) -votou Não

Rubens Otoni (PT-GO) -votou Não

Rui Falcão (PT-SP) -votou Não

Joseildo Ramos (PT-BA) -votou Não

Leonardo Monteiro (PT-MG) -votou Não

Rejane Dias (PT-PI) -votou Não

José Ricardo (PT-AM) -votou Não

* Zé Carlos (PT-MA) -votou Não

Zé Neto (PT-BA) -votou Não

Zeca Dirceu (PT-PR) -votou Não

Valmir Assunção (PT-BA) -votou Não

Vander Loubet (PT-MS) -votou Não

Vicentinho (PT-SP) -votou Não

Waldenor Pereira (PT-BA) -votou Não

Luizianne Lins (PT-CE) -votou Não

Marcon (PT-RS) -votou Não

PSOL

Áurea Carolina (PSOL-MG) -votou Não

David Miranda (PSOL-RJ) -votou Não

EdmilsonRodrigues (PSOL-PA) -votou Não

Glauber Braga (PSOL-RJ) -votou Não

Ivan Valente (PSOL-SP) -votou Não

Luiza Erundina (PSOL-SP) -votou Não

Sâmia Bomfim (PSOL-SP) -votou Não

PC do B

Alice Portugal (PCdoB-BA) -votou Não

Daniel Almeida (PCdoB-BA) -votou Não

Jandira Feghali (PCdoB-RJ) -votou Não

Orlando Silva (PCdoB-SP) -votou Não

*Márcio Jerry (PCdoB-MA) -votou Não

Perpétua Almeida (PCdoB-AC) -votou Não

Prof Marcivania (PCdoB-AP) -votou Não

Renildo Calheiros (PCdoB-PE) -votou Não

Fonte: Portal Novo Norte/Câmara dos Deputados e Agência Brasil