Conselho de Segurança da ONU

Moçambique, único candidato da África, a um assento no Conselho de Segurança

Mesmo sendo endossado pela região, é exigida uma eleição formal para o Conselho de Segurança

9 junho 2022

Paz e Segurança

ONU NEWS

Equador, Japão, Malta e Suíça também concorrem a um assento permanente para representar suas regiões geográficas no órgão; votação formal acontece na Assembleia Geral nesta quinta-feira; 62 nações nunca integraram o Conselho, ou 32,1% dos países-membros das Nações Unidas.

Nesta quinta-feira, a Assembleia Geral elege cinco membros não permanentes do Conselho de Segurança para o período entre 2023 e 2024.

Moçambique é o único país de língua portuguesa a disputar uma das cinco vagas disponíveis este ano, para substituir o Quênia no Grupo Africano.

O país foi endossado na 38ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana em fevereiro de 2021.

Primeira vez

Na distribuição de lugares disputados por região, o Japão se apresenta pelo Grupo da Ásia e Pacífico. A vaga é atualmente ocupada pela Índia.

O Equador quer garantir a quarto mandato no Conselho na vaga da América Latina e Caribe. O lugar é ocupado pelo México. A região tem dois assentos rotativos com um deles indo à eleição a cada ano.

ONU requer um mínimo de 128 votos favoráveis para que um país-membro ganhe um lugar no Conselho de Segurança, caso tomem parte os 193 Estados-membros

Pela primeira vez na corrida, a Suíça busca um assento do Grupo da Europa Ocidental e Outros juntamente com Malta. Irlanda e Noruega chegam ao fim dos mandatos.

Somente Moçambique e Suíça nunca fizeram parte do Conselho. Na mesma situação estão 62 Estados-membros da ONU, ou quase um terço do total.

Procedimentos

Se for eleito, o Japão ocupará o 13º mandato. Com mais de 10 passagens pelo Conselho, que ainda tem o Brasil em sua 11ª participação.   

Pelos procedimentos, mesmo que um país dispute a eleição, sem oposição, deverá obter dois terços dos votos da Assembleia Geral.

Trata-se de um mínimo de 128 votos favoráveis necessários para ganhar um lugar, caso tomem parte os 193 Estados-membros.

Mesmo sendo endossado pela região, é exigida uma eleição formal para o Conselho de Segurança e outros órgãos da ONU.

Um país sem concorrentes regionais poderá não obter os votos necessários na primeira ronda e ser desafiado nas subsequentes por um novo candidato.  

Moçambique é o único país de língua portuguesa a disputar uma das cinco vagas disponíveis em 2022