quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Onde está o Estado de Direito?

Julgamentos sumários: Onde está o Estado de Direito? - pergunta o general

O general já foi vice-presidente da República e hoje é senador pelo Rio Grande do Sul...


General / senador Hamilton Mourão

"A decisão do STF de levar os julgamentos do 08/01 para plenário virtual afasta a sociedade da Justiça e desrespeita o senso comum. Além de insistir em julgar pessoas por um "golpe de estado" sem tropas, tanques e armas; mudar a regra após iniciar os julgamentos cria desigualdade nas condições de defesa, uma vez que os advogados não poderão sustentar oral e presencialmente suas defesas. Os réus não tiveram direito ao juízo natural e outras instâncias para recorrer. Agora, nem olhar os juízes nos olhos poderão. Triste fim da justiça brasileira, que vai destruir centenas de vidas em julgamentos sumários, em ambiente virtual, diminuindo quaisquer chances de defesa. Onde está o Estado de Direito?” - Texto com pergunta é do general Hamilton Mourão, senador da República pelo Rio Grande do Sul.


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