Uma entrevista de Aldo Rebelo sobre o potencial mineral da Amazônia, ao Petronotícias...

ALDO REBELO ALERTA QUE POTENCIAL MINERAL DA AMAZÔNIA ESTÁ TRAVADO POR PRESSÕES DE ONGs INTERNACIONAIS, COM CUMPLICIDADE DE ÓRGÃOS DO GOVERNO

10. OUT, 2023 

 Original do Petronotícias

O Petronotícias abre esta terça-feira (10) entrevistando o ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo. Em meio a todo o debate envolvendo a liberação da licença ambiental para a Petrobrás perfurar um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá, Rebelo tem sido uma das figuras políticas que mais defende o direito de o país desfrutar de suas riquezas. Para além da questão do petróleo, ele também aponta que a Amazônia tem um grande potencial no setor de mineração. Contudo, essas riquezas não estão sendo aproveitadas por conta de “interesses internacionais”. Para Rebelo, esse bloqueio em projetos de mineração é liderado por uma campanha de ONGs financiadas no exterior, com a cumplicidade de órgãos e agências do Brasil, como o ministério do Meio Ambiente, o ministério dos Povos Indígenas, a Funai, o Ibama e o Ministério Público, entre outros. Por conta disso, o entrevistado Aponta que o beneficiamento do fosfato da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) e o aproveitamento do potássio no município de Autazes (AM) foram travados, trazendo prejuízos socioeconômicos para a região Norte. “A população não só apoia o aproveitamento das riquezas da região, que poderia elevar o seu padrão de vida, como repudia a interferência das ONGs e do governo que os condena à pobreza extrema e à falta de esperança”, declarou. Por fim, Rebelo sustenta ainda que o mundo dispõe de tecnologias eficientes que permitem a mineração com segurança para o meio ambiente.

Gostaria de começar esta entrevista pedindo que o senhor falasse aos nossos leitores um pouco sobre o potencial mineral da região amazônica.

- A Amazônia é a maior fronteira mineral do mundo, com boa parte do seu subsolo ainda não inventariado. Recentemente, a Agência Internacional de Energia divulgou que o Brasil detém aproximadamente 18% das terras raras do planeta, mas um geólogo de uma empresa de consultoria, em entrevista ao jornal Valor Econômico, afirmou que o número é subestimado exatamente porque o País pouco conhece seu sobsolo. Na observação de um geólogo com décadas de experiência na região, tudo o que tem na Tabela Periódica dos elementos químicos pode ser encontrado na Amazônia brasileira. A questão é que essa fronteira mineral está bloqueada por interesses internacionais em preservá-la como reserva estratégica para os países ricos. A tragédia é que esse bloqueio, liderado por uma campanha de organizações não governamentais financiadas no exterior, conta com a cumplicidade de órgãos e agências do Estado brasileiro como o ministério do Meio Ambiente, o ministério dos Povos Indígenas, a Funai, o Ibama e o Ministério Público, entre outros.

Assim, foram bloqueados a abertura do poço experimental de petróleo pretendido pela Petrobrás na chamada Margem Equatorial no litoral do Amapá; o beneficiamento do fosfato da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada entre o estado do Pará e o Amapá; e o aproveitamento do potássio no município de Autazes, no estado do Amazonas.

No caso da Margem Equatorial, enquanto o Ibama proibia a atividade da Petrobrás, na mesma Margem Equatorial da Guiana as reservas alcançavam 11 bilhões de barris contra 14 bilhões de barris das reservas totais do Brasil. Em Autazes, atendendo a uma orientação do Ministério Público, a Funai criou um grupo de trabalho para a demarcação de uma nova terra indígena exatamente no local da mina de potássio, cuja única finalidade é impedir o aproveitamento do potássio em benefício da população local e da agricultura brasileira.

O senhor possui uma estreita relação com a região amazônica e sua população. Em sua opinião, a exploração desses minerais poderia ser benéfica para mudar a situação social e econômica das cidades em torno das jazidas? A população local é favorável à exploração dessas riquezas?

- Sobre a atividade mineral é cobrada uma contribuição federal cuja distribuição é muito favorável aos municípios, onde ficam 65% do valor arrecadado. Na Amazônia e nos seus municípios estão as maiores taxas de mortalidade infantil, analfabetismo e doenças infecciosas, e os piores indicadores de saneamento básico e fornecimento de água tratada e luz elétrica, principalmente entre as populações indígenas.

A população não só apoia o aproveitamento das riquezas da região, que poderia elevar o seu padrão de vida, como repudia a interferência das ONGs e do governo que os condena à pobreza extrema e à falta de esperança.

A mineração é apontada por muitos ambientalistas como uma atividade econômica que pode trazer danos irreversíveis para a floresta. O senhor acredita que é possível explorar as riquezas da Amazônia sem agredir brutalmente o meio ambiente? Como?

- Em 2006, eu presidia a Câmara dos Deputados quando o governo do presidente Lula enviou ao Congresso o projeto de lei que ficou conhecido como Estatuto do Garimpeiro. Esta lei ordena ao governo priorizar a concessão mineral ao garimpo na forma individual, familiar ou em cooperativa, exatamente porque legalizada e regulamentada a atividade garimpeira pode ser fiscalizada e controlada pelos órgãos ambientais, evitando assim o uso de substâncias nocivas ao meio ambiente. Legalizada, a atividade recolheria tributos, protegendo assim a receita dos municípios dos estados e da União, além de beneficiar o próprio garimpeiro, geralmente um nordestino pobre, sem direitos sociais assegurados.

O mundo dispõe de tecnologias eficientes que permitem a mineração com segurança para o meio ambiente. Aliás, a Petrobrás e sua tecnologia reconhecida em todo o mundo de exploração de petróleo em águas ultra profundas constitui o exemplo mais conhecido do uso de tecnologias avançadas na exploração de petróleo com segurança para o meio ambiente.

A possibilidade de exploração da Renca sempre desperta muita resistência de ONGs, Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público. Como avalia a atuação desses órgãos nesse caso?

- A proposta do governo Temer para o aproveitamento da Renca alcançava apenas as áreas dentro da reserva não demarcadas como terra indígena ou unidade de conservação. Mesmo assim uma campanha desencadeada pelas ONGs, apoiada pela oposição e por celebridades internacionais obrigou o governo a recuar, com graves prejuízos para a Amazônia e sua população e para o Brasil. Na Amazônia, o Ministério Público funciona na prática como o braço jurídico do governo paralelo das ONGs. O ministério do Meio Ambiente na Amazônia é um aparelho controlado de dentro por antigos funcionários de organizações não governamentais, conforme pode se verificar ao se examinar o currículo dos principais integrantes do órgão.

E como o senhor rebateria aos argumentos daqueles que defendem que a exploração mineral na Renca seria prejudicial para o meio ambiente?

- Em primeiro lugar, apontando o uso de tecnologias de proteção ambiental usadas na atividade mineral em todo o mundo. O Brasil forma por ano milhares de engenheiros e técnicos ambientais, cuja função é exatamente apoiar com tecnologia de proteção do meio ambiente os projetos de desenvolvimento. O País não forma engenheiro ambiental para militar como abraçador de árvores, mas sim como agentes destinados a combinar a necessidade do desenvolvimento com a proteção ambiental. Quero lembrar mais uma vez que a Petrobras é detentora de reconhecimento e prêmios internacionais pelo sucesso de sua tecnologia capaz de unir desenvolvimento e sustentabilidade.

Por fim, em sua opinião, por que ONGs internacionais estão tão empenhadas em coibir o desenvolvimento de atividades econômicas na região amazônica?

- Creio que a Amazônia é concebida como uma reserva estratégica de recursos naturais para os países ricos e industrializados, naquilo que o embaixador Araújo Castro, chefe da delegação brasileira à primeira Conferência do Meio Ambiente em Estocolmo, na Suécia, em 1972, denominou congelamento do poder mundial. É o princípio malthusiano segundo o qual “não há lugar para os pobres no banquete da natureza”. Nem para a população nem para os países pobres. É exatamente contra esse princípio que o Brasil deve se rebelar em defesa da sua população e do seu futuro.