O SEGUNDO LIVRO DE MOISÉS CHAMADO ÊXODO, 21 - Leis acerca dos servos

O SEGUNDO LIVRO DE MOISÉS CHAMADO ÊXODO, 21

Leis acerca dos servos

¹ São estes os estatutos que lhes proporás:

² Se comprares um escravo hebreu, seis anos servirá; mas, ao sétimo, sairá forro, de graça.

³ Se entrou solteiro, sozinho sairá; se era homem casado, com ele sairá sua mulher.

⁴ Se o seu senhor lhe der mulher, e ela der à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão do seu senhor, e ele sairá sozinho.

⁵ Porém, se o escravo expressamente disser: Eu amo meu senhor, minha mulher e meus filhos, não quero sair forro.

⁶ Então, o seu senhor o levará aos juízes, e o fará chegar à porta ou à ombreira, e o seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e ele o servirá para sempre.

⁷ Se um homem vender sua filha para ser escrava, esta não lhe sairá como saem os escravos.

⁸ Se ela não agradar ao seu senhor, que se comprometeu a desposá-la, ele terá de permitir-lhe o resgate; não poderá vendê-la a um povo estranho, pois será isso deslealdade para com ela.

⁹ Mas, se a casar com seu filho, tratá-la-á como se tratam as filhas.

¹⁰ Se ele der ao filho outra mulher, não diminuirá o mantimento da primeira, nem os seus vestidos, nem os seus direitos conjugais.

¹¹ Se não lhe fizer estas três coisas, ela sairá sem retribuição, nem pagamento em dinheiro.

Leis acerca da violência

¹² Quem ferir a outro, de modo que este morra, também será morto.

¹³ Porém, se não lhe armou ciladas, mas Deus lhe permitiu caísse em suas mãos, então, te designarei um lugar para onde ele fugirá.

¹⁴ Se alguém vier maliciosamente contra o próximo, matando-o à traição, tirá-lo-ás até mesmo do meu altar, para que morra.

¹⁵ Quem ferir seu pai ou sua mãe será morto.

¹⁶ O que raptar alguém e o vender, ou for achado na sua mão, será morto.

¹⁷ Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe será morto.

¹⁸ Se dois brigarem, ferindo um ao outro com pedra ou com o punho, e o ferido não morrer, mas cair de cama;

¹⁹ se ele tornar a levantar-se e andar fora, apoiado ao seu bordão, então, será absolvido aquele que o feriu; somente lhe pagará o tempo que perdeu e o fará curar-se totalmente.

²⁰ Se alguém ferir com bordão o seu escravo ou a sua escrava, e o ferido morrer debaixo da sua mão, será punido;

²¹ porém, se ele sobreviver por um ou dois dias, não será punido, porque é dinheiro seu.

²² Se homens brigarem, e ferirem mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem.

²³ Mas, se houver dano grave, então, darás vida por vida,

²⁴ olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

²⁵ queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe.

²⁶ Se alguém ferir o olho do seu escravo ou o olho da sua escrava e o inutilizar, deixá-lo-á ir forro pelo seu olho.

²⁷ E, se com violência fizer cair um dente do seu escravo ou da sua escrava, deixá-lo-á ir forro pelo seu dente.

²⁸ Se algum boi chifrar homem ou mulher, que morra, o boi será apedrejado, e não lhe comerão a carne; mas o dono do boi será absolvido.

²⁹ Mas, se o boi, dantes, era dado a chifrar, e o seu dono era disso conhecedor e não o prendeu, e o boi matar homem ou mulher, o boi será apedrejado, e também será morto o seu dono.

³⁰ Se lhe for exigido resgate, dará, então, como resgate da sua vida tudo o que lhe for exigido.

³¹ Quer tenha chifrado um filho, quer tenha chifrado uma filha, este julgamento lhe será aplicado.

³² Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, dar-se-ão trinta siclos de prata ao senhor destes, e o boi será apedrejado.

³³ Se alguém deixar aberta uma cova ou se alguém cavar uma cova e não a tapar, e nela cair boi ou jumento,

³⁴ o dono da cova o pagará, pagará dinheiro ao seu dono, mas o animal morto será seu.

³⁵ Se um boi de um homem ferir o boi de outro, e o boi ferido morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor; e dividirão entre si o boi morto.

³⁶ Mas, se for notório que o boi era já, dantes, chifrador, e o seu dono não o prendeu, certamente, pagará boi por boi; porém o morto será seu.