Tráfico de pessoas

A Secretaria de Estado da Mulher(Semu) realiza nesta sexta-feira (07/12), solenidade de Instalação do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

A atividade que integra a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres contará com a uma palestra, ministrada pela dra. Fernanda dos Anjos – Diretora do Departamento de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça.

O núcleo criado pela Semu no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) considera os variados aspectos do tráfico de pessoas, que apesar de ter as mulheres e crianças como maiores vítimas, também inclui o trabalho escravo que alcança na sua maioria os homens.

COMPOSIÇÃO - Integrarão o núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Maranhão - NETP-MA: Secretaria de Estado da Juventude; Secretaria de Estado da Mulher; Secretaria de Estado da Segurança Pública; Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial;Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária; Secretaria de Estado do Turismo; Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania; Tribunal de Justiça do Maranhão; Capitania dos Portos do Maranhão; Defensoria Pública do Estado do Maranhão; Ministério Público Estadual; Polícia Federal; e Polícia Rodoviária Federal.

TRÁFICO DE PESSOAS - DEFINIÇÃO: o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso de força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou àsituação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, para fins de exploração.” Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Protocolo de Palermo, 2000)

O QUE FALTOU - Este blog tem o maior interesse em divulgar as atividades da Secretaria de Estado da Mulher (Estado do Maranhão), que, aliás, vem realizando um bom trabalho. Como a nota acima foi enviada pela assessoria de comunicação da secretaria, minha amiga que enviou esqueceu de escrever a hora e o local da instalação do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Manda que publico.