Artigo de José Genuíno

“Mudar a política”: em artigo, Genoino fala sobre o caminho para a reforma

 

Por José Genoino

 

 

Diante de tantos insucessos na tentativa de se fazer uma reforma política que modernize o marco democrático e privilegie a vontade popular, fica a pergunta: qual o melhor caminho para enfrentarmos essa importante questão?
Depois de longos e bons debates, já construímos um relativo consenso sobre o conteúdo desta reforma. É pacífico de que, para melhorar a política, precisamos aperfeiçoar o sistema partidário, mudar as regras de financiamento das campanhas, fortalecer a fidelidade partidária, ampliar a participação popular do cidadão eleitor nas escolhas políticas, definir a correta relação entre os poderes republicanos e fazer com que haja uma saudável concorrência entre todos para que o processo eleitoral seja transparente e perfeitamente legal.
Diante dos impasses que já frustraram várias propostas de reforma política, entendemos que o melhor caminho para avançar seja o de assegurar autonomia constituinte e legitimidade para que a próxima legislatura do Congresso Nacional promova as necessárias mudanças constitucionais.
Através de aprovação de emenda constitucional ainda este ano, podemos definir que a legislatura eleita em 2014 tenha prerrogativas e empoderamento para revisar os artigos, parágrafos e incisos da Constituição Federal que dizem respeito ao tema da reforma política. Essa eleição seria precedida por um plebiscito autorizativo, em que os Deputados e Senadores receberiam o aval para, paralelamente às suas atividades, votar conjuntamente, num Congresso Revisor como foi o Congresso Constituinte de 1987 e 1988, exclusivamente itens vinculados com o sistema político, partidário e as formas de participação popular.
Este Congresso Revisor trabalharia de fevereiro a novembro de 2015, para discutir, votar e aprovar uma profunda mudança na organização partidária e no sistema eleitoral. O resultado final do trabalho seria submetido a um referendo promulgatório, fechando-se o circulo democrático da legitimidade popular. O povo autoriza e define o trabalho, elege representantes, estabelece o período e avaliza o resultado.
A aprovação do Congresso Revisor oportuniza grandes conquistas para a mudança da política, como a sociedade reconhecidamente e com razão exige. Primeiro, assegura a representatividade do processo, garantindo participação popular desde o plebiscito autorizativo até o referendum promulgatório. Em segundo, unifica as casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado, reduzindo conflitos de interesse e viabilizando um trabalho compartilhado com objeto e prazo definido. E, em terceiro, criamos uma excelente oportunidade para que a próxima legislatura tenha condições para compor maiorias e assegurar deliberação pela vontade de uma hegemonia legítima.
Caminhar nesta direção não é difícil. Temos várias propostas de emenda constitucional tramitando sobre o Congresso Revisor, prontas para deliberação em Plenário, e basta determinação para aprová-las rapidamente, passando a vigorar para o próximo período.
Esse é o caminho: aprovar uma revisão constitucional exclusiva da reforma política com plebiscito autorizativo e referendo promulgatório.
Com isso, combinamos mobilização, manifestação e decisão popular, portanto soberania do povo, com um trabalho legislativo metodologicamente produtivo e otimizado, o que elimina os percalços do bicameralismo e garante que decisões sejam efetivamente tomadas.
Entendo que esta proposta pode ser construída através de consenso político, de forma suprapartidária, fazendo prevalecer o interesse público e o avanço de nossas instituições democráticas. As regras serão definidas previamente, com clareza e sem nenhum casuísmo, passando a vigorar somente após a eleição de 2014.
Reformar a política é mudar. A sociedade brasileira exige uma mudança política que valorize a soberania popular. A política precisa estar perfeitamente sintonizada com o que o povo quer.