Sob protestos, Assembleia aprova tarifaço do governo do Paraná

Muitos protestos.  A reunião quase entra pelos primeiros minutos do dia de hoje. Nas últimas horas da noite de ontem, o pacotaço foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná. 

O líder da bancada do PT, deputado Tadeu Veneri, definiu como uma “violência” contra a população a aprovação em sessões extraordinárias do pacote de projetos que aumentam impostos e estabelecem a contribuição previdenciária para servidores aposentados do Estado. “Sem nenhuma discussão com a sociedade, essas medidas foram aprovadas em menos de vinte e quatro horas. Ele quebrou o Estado e não teve coragem de fazer esse debate com a sociedade, Não é possível que um governador eleito com mais de 50% dos votos vire às costas à sociedade desta forma ”, criticou Tadeu Veneri.

O deputado atacou o mecanismo da transformação do plenário em comissão geral, que existe somente na Assembleia Legislativa do Paraná, e possibilita que um ou mais projetos sejam votados e aprovados em um dia, sem debates nas comissões permanentes. “Esses projetos têm impacto na vida de toda a população. Quando forem ao supermercado, à panificadora, comprar material escolar, remédios na farmácia, os paranaenses vão sentir os resultados dessa votação”, afirmou o deputado.

Por pressão de alguns setores, a bancada governista apresentou substitutivo mantendo a isenção sobre produtos da cesta básica, que estavam sendo tributados no texto original. Foram doze itens que escaparam à nova tributação, mas vários outros permaneceram.

Veneri observou que o futuro secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, foi trazido de Salvador, na Bahia, para formular as medidas. “Ele contratou um novo técnico, que trouxe a receita pronta e que, já disse em entrevista que concedeu à Gazeta do Povo, que isso é só o começo”, afirmou o líder da bancada do PT.

Golpe! Governo aprova “Pacote de Natal”

Para o APP Sindicato, a aprovação do pacotaço do Natal foi um golpe, conforme o título da matéria encontrada no site da categoria.

A nota da APP Sindicato diz ainda em longo texto:

Alguns deputados defenderam a população paranaense e demonstraram ser contrários ao pacote de natal do governo. O deputado Tadeu Veneri chamou atenção para o que o “pacote de natal” realmente representa. “Poucas vezes essa casa recebeu projetos que mudam tanto a vida da população”. Para o deputado estadual professor Lemos, é preciso lembrar que o governo está apresentando projetos em que, aproximadamente, 95 mil itens terão aumento de impostos, afetando, assim, toda a população do Estado.

 Lemos relembrou também a redução do teto previdenciário para o(a) servidor(as) público(a). “Teto para governador não diminui. Não pode servidor público ter teto reduzido. Quero solicitar que o projeto seja retirado”.

Lemos destacou que “o Paraná está acompanhando nesta sessão a contradição do governo. Reduz serviços, aumenta impostos e quer colocar isso na conta dos aposentados”. Conta essa que o professor aposentado, Jaime Ribeiro Viana, não tem condições de arcar. “Como vai cobrar mais impostos se eu já ganho pouco?”, questiona ele.

O deputado, Nereu Moura (PMDB), criticou a ação do governo em aprovar essas medidas com tamanha urgência. Para ele é possível perceber a "vontade deste governo em trair a vontade do povo que o elegeu. Responde com um pacote de maldades". Para o deputado Anibelli Neto, que também apoiou a iniciativa do depender, dizendo que está em defesa do povo do Paraná.

A professora Marlei, secretária de Finanças da APP, destaca que os deputados e deputadas precisam atender aos interesses do povo e não do governo. “Os deputados precisam ouvir a população. Eles não foram votados pelo povo para atender ao governador do Paraná. Não é justo. Não é honesto”, completa.

O presidente da APP, professor Hermes Leão, destacou a forma como os projetos foram impostos pelo governo do Estado. “O governador Beto Richa impõe medidas completamente antidemocráticas. Isso coloca o Paraná na contramão do desenvolvimento econômico-social”.

Hermes ressalta o Projeto de Lei que inclui os(as) aposentados(as) e pensionistas na cobrança para custear a previdência. “Isso foi um ataque violento como jamais feito na previdência pública dos servidores, indicando um cenário de muita dificuldade no próximo mandato deste governo”. O presidente destacou a presença dos educadores e educadoras na Alep para acompanhar e pressionar a votação dos projetos. “A APP esteve mobilizada e continua presente. Vamos buscar na justiça reverter esse projeto que quer descontar contribuição dos aposentados”, completa.