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domingo, 5 de abril de 2015

A VIDA É COMBATE, JACKSON LAGO – 80 ANOS

Por Jhonatan Almada

Publicado originalmente ontem - sábado - no blog de Cunha Santos



Dia 1º de novembro de 2014, Jackson Lago faria 80 anos de vida. A comemoração dessa data se dará em exposição fotográfica de 6 a 19 de abril de 2015, no Centro de Criatividade Odyllo Costa, filho, com amplo balanço de sua vida privada e pública, destacando-se sua atuação como prefeito de São Luís e governador do Maranhão. A exposição “A Vida é Combate” foi organizada pelo Instituto Jackson Lago e promete significativa visão de conjunto sobre o legado de Jackson, como ele mesmo afirmou “o verdadeiro legado que entrego à população do Maranhão, é a demonstração de que é possível fazer”.
O trabalho de Jackson Lago como prefeito de São Luís se concentrou em ações na área de saúde, educação, habitação, infraestrutura e produção. Destaca-se a oposição sistemática que enfrentou durante seus mandatos de prefeito. O grupo político dominante liderado pelo senador José Sarney e a então governadora Roseana Sarney, sua filha, atacaram-no diariamente por intermédio de seu sistema de comunicação. Esse método continuou durante sua gestão de governador. Apesar do contexto de crise econômica e restrições financeiras vividas por todos os governos naquele momento, Jackson Lago conseguiu implementar louvável programa de realizações, sem qualquer apoio do Governo do Estado e respaldado amplamente no orçamento participativo. Essa perseverança e suas realizações o colocam como melhor prefeito da história de São Luís, sem dúvida.
O trabalho de Jackson Lago como governador do Maranhão se concentrou na recuperação da administração pública: garantindo estrutura, recursos e pessoal; criação de órgãos inovadores como a Secretaria da Igualdade Racial, Secretaria da Mulher e Secretaria da Economia Solidária; recriação de órgãos estratégicos como a Agerp (assistência técnica rural) e o IMESC (pesquisa aplicada); na democratização do desenvolvimento: por intermédio dos Arranjos Produtivos Locais (APL's); cobrar a obrigação contratual de 1% sobre o lucro da Cemar, estipulada na sua privatização, mas nunca cobrada e cumprida; o FUMACOP e a coordenação dos investimentos privados no Estado, orientando sua distribuição por todo o território maranhense; o Programa de Revitalização do rio Itapecuru (PROITA); articulação de projetos de financiamento com o Banco Mundial, a Corporação Andina de Fomento, a JICA e o IICA; além da regionalização: fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas; liberação do acesso aos sistemas financeiro e orçamentário do Estado para os Conselhos; criação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento; Fórum Participativo da Sociedade Civil com o Governo; Comitês e Comissões com participação equitativa Governo e Sociedade para tomada de decisões; Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, com maioria absoluta de membros da sociedade civil; e desconcentração dos órgãos públicos para as 32 regiões (AGED, AGERP, CREAS, FAPEMA, UNIVIMA, UEMA, etc.).
A nova regionalização foi o eixo norteador dessa estratégia. Implicaria na transferência de poder real sobre parcelas do orçamento do Estado às regiões, a ser gerido por Conselhos Regionais de Desenvolvimento e Escritórios Regionais de Desenvolvimento. A implementação dessa estratégia foi desafiadora e sofreu resistências internas e externas. Quando concluída propiciaria o surgimento de novos atores políticos regionais, a horizontalidade na definição de prioridades das políticas públicas setoriais e a institucionalização de um novo modelo de governança.
Jackson pertencia a uma geração de homens públicos que praticamente deixou de existir. Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Abdias do Nascimento, Neiva Moreira, João Francisco dos Santos, Padre Victor Asselin, todos eles passaram. Com o tempo e frente ao atual quadro de políticos, mais crescem suas estaturas, a fazer-nos confirmar o poeta Álvares de Azevedo e considerá-los águias nunca vencidas. Apreciar sua trajetória nos estimula a comparar e exigir novas posturas e práticas das atuais gerações que ora assumem enormes desafios para a mudança do Maranhão e do Brasil. Os primeiros movimentos dos últimos 3 meses são promissores e exemplares de novo momento na vida pública estadual.
Registro por fim a iniciativa do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do governo Flávio Dino, deputado Bira do Pindaré, de retomar o projeto de Oscar Niemeyer, complementando a Praça Maria Aragão com um Museu para a ciência, a cultura e os saberes, incluindo uma praça dos povos para homenagear os estadistas da humanidade. Esse projeto foi pago pelo Governo Jackson e abandonado pelo governo anterior. Essa iniciativa faz justiça a dois homens públicos da história brasileira.
Todos estão convidados a visitar a exposição e tirarem suas próprias conclusões. Parabéns, Clay Lago, pela exposição e por não deixar cair o ramo da oliveira; abraço-a afetivamente por mais essa conquista, sua e do Instituto Jackson Lago. Avante!

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