O Líder do Bloco de Oposição, senador Alvaro Dias (PSDB/PR), protocolou na Mesa Diretora do Senado,ontem, quarta-feira - dia 8 -, requerimento em que solicita ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre a composição das dívidas tributárias e de multas dos clubes de futebol. O senador enumera os clubes e pede que o ministério envie a cópia de todos os documentos e processos sobre as dívidas, excluídos os que estão acobertados pelo sigilo fiscal, casos em que devem ser encaminhados os dados cadastrais dos respectivos processos com as razões legais para a manutenção de seu sigilo.
Alvaro Dias solicita ainda que sejam
informados e documentados todos os benefícios fiscais e creditícios que
têm sido concedidos às entidades de prática desportiva: “No momento em
que chega ao Congresso a MP do Futebol, não temos dados precisos sobre
os valores das dívidas das entidades a serem beneficiadas. Na lista de
devedores que possuem débitos com a Fazenda Nacional inscritos em dívida
ativa da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, muitos
desses clubes profissionais apresentam valores muito baixos de débitos
ou mesmo nulos. Essa situação não condiz com o que as entidades afirmam e
que são veiculados por vezes na mídia. Para que se possa verificar a
real necessidade da concessão dos benefícios de parcelamentos previstos
na norma legal, é imprescindível que os Congressistas e a sociedade
civil possam ter os dados precisos dos débitos com a União”, disse o
senador na justificativa do requerimento.
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