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sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Cunha se diz 'inocente' e afirma que foi 'escolhido para ser investigado'

Presidente da Câmara contestou em nota denúncia de Rodrigo Janot a STF.
Segundo ele, governo e procurador-geral se articularam para incriminá-lo.

Do G 1, em Brasília


Após ter sido denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou nesta quinta-feira (20), por meio de nota, que é “inocente” e que foi “escolhido” para ser alvo de investigação.
Janot apresentou nesta quinta denúncias contra Cunha e contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Nas denúncias, o procurador-geral pede a condenação dos dois sob a acusação de terem cometidos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
“Estou absolutamente sereno e refuto com veemência todas as ilações constantes da peça do procurador-geral. Sou inocente e com essa denúncia me sinto aliviado, já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário”, diz a nota.
De acordo com a Procuradoria, Cunha e Collor receberam propina de contratos firmados entre a Petrobras e fornecedores da estatal. Ambos os parlamentares negam as acusações. Na denúncia contra Eduardo Cunha, a Procuradoria também pede que ele devolva US$ 80 milhões – US$ 40 milhões como restituição de valores supostamente desviados e mais US$ 40 milhões por reparação de danos. A PGR estima essa quantia em R$ 277,36 milhões, pela cotação atual.
Na nota divulgada à imprensa, o presidente da Câmara voltou a atacar Janot e o Planalto ao dizer os dois se articularam para incriminá-lo no esquema investigado pela Operação Lava Jato. Para Cunha, a decisão da presidente Dilma Rousseff de reconduzir Janot ao cargo de comando do Ministério Público Federal por mais dois anos é uma “tentativa de calar e retaliar” sua atuação política.
O presidente da Câmara disse ainda achar “estranho” não ver denúncia contra integrantes do PT e do governo. “À evidência de que essa série de escândalos foi patrocinada pelo PT e seu governo não seria possível retirar do colo deles e tampouco colocar no colo de quem sempre contestou o PT, os inúmeros ilícitos praticados na Petrobras.”
Cunha não quis falar com a imprensa ao deixar a Câmara, às 20h40 desta quinta. "Eu já falei pela nota", disse o presidente da Câmara repetidas vezes até alcançar o carro oficial.
Em nota, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou que o governo não se manifestará sobre as declarações de Eduardo Cunha. "O governo não irá se pronunciar sobre o conteúdo da manifestação do presidente da Câmara dos Deputados. O governo da Presidenta Dilma acredita na isenção das instituições que apuram as denúncias", diz o texto da nota.
O G1 procurou a assessoria do PT sobre as declarações de Cunha, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Cunha reforça ainda que continuará na presidência da Câmara. “Estou com a consciência tranquila e continuarei realizando o meu trabalho como presidente da Câmara dos Deputados com a mesma lisura e independência que sempre nortearam os meus atos, dentro do meu compromisso de campanha de ter uma Câmara independente. Esclareço, ainda, que o meu advogado responderá sobre fatos específicos referidos na denúncia.”
O presidente da Câmara encerra a nota dizendo confiar no STF. “Por fim, registro que confio plenamente na isenção e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal para conter essa tentativa de injustiça.”

Íntegra da nota

Veja abaixo o texto da nota divulgada por Eduardo Cunha.

Nota à imprensa

Estou absolutamente sereno e refuto com veemência todas as ilações constantes da peça do Procurador-Geral da República. Sou inocente e com essa denúncia me sinto aliviado, já que agora o assunto para o Poder Judiciário.
Como eu já disse anteriormente, fui escolhido para ser investigado e, agora, ao que parece, estou também sendo escolhido para ser denunciado, e ainda, figurando como o primeiro da lista. Não participei e não participo de qualquer acordão e, certamente, com o desenrolar, assistiremos à comprovação da atuação do governo, que já propôs a recondução do procurador, na tentativa de calar e retaliar a minha atuação política.
Respeito o Ministério Público Federal, como a todas as instituições, mas não se pode confundir trabalho sério com trabalho de exceção, no meu caso, feito pelo Procurador-Geral. E, ainda, soa muito estranho uma denúncia divulgada às vésperas das manifestações vinculadas ao Partido dos Trabalhadores, que tem, dentro seus objetivos, o de me atacar.
Também é muito estranho não ter ainda nenhuma denúncia contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado.
À evidência de que essa série de escândalos foi patrocinada pelo PT e seu governo, não seria possível retirar do colo deles e tampouco colocar no colo de quem sempre contestou o PT, os inúmeros ilícitos praticados na Petrobras.
Estou com a consciência tranquila e continuarei realizando o meu trabalho como presidente da Câmara dos Deputados com a mesma lisura e independência que sempre nortearam os meus atos, dentro do meu compromisso de campanha de ter uma Câmara independente. Esclareço, ainda, que o meu advogado responderá sobre fatos específicos referidos na denúncia.
Em 2013, por outro motivo, fui denunciado pelo Ministério Público Federal. A denúncia foi aceita pelo pleno do Supremo Tribunal Federal por maioria e, posteriormente, em 2014, fui absolvido por unanimidade. Isso corrobora o previsto na Constituição Federal, da necessidade do Princípio da Presunção da Inocência.
Por fim, registro ainda que confio plenamente na isenção e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal para conter essa tentativa de injustiça.

Nota da bancada do PMDB na Câmara

Após a denúncia contra Cunha ser confirmada, a bancada do PMDB na Câmara divulgou nota para manifestar apoio ao presidente da Casa. De acordo com o texto, a bancada "apoia e acredita" em Cunha e se "solidariza" com o deputado.

Veja abaixo a nota da bancada do PMDB:

Nota à Imprensa

Enquanto não se esgotarem todas as etapas previstas no rito da lei, não há culpados, mas apenas acusados. O princípio da presunção de inocência é cláusula pétrea constitucional e juramos defender a Constituição Federal.
Já assistimos às etapas das investigações e, agora foi o momento da denúncia. O próximo passo, tão ou mais importante que os anteriores, é o da ampla defesa.
A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados apoia e acredita no presidente da Casa, Eduardo Cunha, e se solidariza com ele neste momento em que alguns se açodam a defender teses que ferem o princípio primordial do Estado Democrático de Direito.

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