A qualidade do combustível comercializado no Maranhão sempre estive no palco de grandes debates... E também o preço tem sido tema do descontentamento!
Hoje, o Blog dos Leões fala (aliás, escreve) sobre um acordo assinada... Que acordo?
Maranhão passa a ter mais rigor sobre a qualidade do combustível no estado
O Maranhão passará a ter mais rigor na verificação da
qualidade do combustível comercializado em seu território a partir de acordo
assinado pelo governador Flávio Dino, pela diretora-geral da Agência Nacional
do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, e pelo secretário
de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro. Com as novas medidas tomadas em
conjunto, os consumidores passarão a ter mais segurança quanto à qualidade do
combustível adquirido.
O acordo prevê a troca de informações entre a Secretaria de
Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) e a ANP sobre a compra e venda de combustíveis
no estado, bem como o treinamento de servidores estaduais para fiscalização do
abastecimento de combustíveis derivados do petróleo. A fiscalização do
transporte, da revenda e da comercialização de combustíveis no Maranhão será
feita em parceria entre o Governo do Estado e a Agência Nacional do Petróleo.
“O que estamos buscando é estabelecer um mercado
concorrencial sadio para os derivados de petróleo no Estado, combatendo a
distribuição e a revenda de produtos piratas,” assegurou Magda Chambriard
durante a reunião com o governador Flávio Dino. O governador afirmou que o compartilhamento
de informações, técnicas de fiscalização e aprimoramento dos servidores
estaduais são ações importantes na garantia do direito dos consumidores
maranhenses e no combate a fraudes fiscais.
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