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quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Em 1ª reunião itinerante, Concitiba aprova atualização do Plano Municipal de Saneamento


Após dois anos de trabalhos e discussões, o Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) aprovou na tarde desta quinta-feira (29) a atualização do Plano Municipal de Saneamento. A reunião de deliberação do documento final ocorreu na sede do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná (IHGPR), no primeiro encontro do Concitiba organizado fora de sua sede, no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc).
O Plano Municipal de Saneamento vem sendo discutido com a população curitibana e recebeu diversas contribuições e sugestões por meio dos conselheiros integrantes do Concitiba e também através da internet. O PMS integra os planos municipais de abastecimento de água, drenagem e manejo de águas pluviais, esgotamento sanitário e gestão integrada de resíduos sólidos. Ele entrará em vigor após sua publicação em decreto.

Entre as diretrizes do Plano estão condicionar a renovação de alvarás concedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo à apresentação de um laudo da concessionária da regularidade da ligação de esgoto. O documento projeta a demanda de água para Curitiba nos próximos anos, a implantação de um programa de monitoramento da qualidade da água dos rios da cidade, a instalação de um sistema de informações por georreferenciamento, a previsão de eventos de emergência e contingência, e a adaptação do sistema de gestão de resíduos sólidos à política nacional de saneamento.

“Esta reunião marca um momento histórico do Concitiba, tanto por ser o primeiro encontro itinerante, fora do Ippuc, como por deliberar o Plano Municipal de Saneamento após a tarefa extraordinariamente bem-sucedida de discussões para o Plano Diretor de Curitiba”, disse o presidente do Ippuc e do Concitiba, Sérgio Póvoa Pires.

Para o conselheiro Luiz Alberto Iubel, do Sindicato das Empresas de Eletricidade, Gás, Água, Obras e Serviços do Paraná (Sineltepar), o trabalho desenvolvido na elaboração do Plano foi detalhado e primoroso. “Não tem uma vírgula, um parágrafo, nada que possa ser adicionado a esta atualização”, afirmou.

Os elogios foram complementados pelo conselheiro Daniel Carlos Zanetti, da Associação de Moradores Centenário Cajuru: “É preciso parabenizar o apoio técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente pelo excelente trabalho desenvolvido”, salientou.

O Plano recebeu 21 votos favoráveis e 3 abstenções dos conselheiros do Concitiba. “Este é um plano totalmente construído em Curitiba, e que já começa a ser tomado como modelo no estado”, frisou a diretora do departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Marlise Teresa Eggers Jorge.

Os trabalhos para a elaboração do PMS iniciaram-se em 2010, com a apreciação da Política Municipal de Resíduos Sólidos. No fim de 2013, o Município aprovou um Plano Municipal de Saneamento, que agora ganha revisão e atualização. Nos últimos dois anos, uma comissão de monitoramento trabalhou sob a coordenação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para a elaboração da versão final do Plano.

Reuniões itinerantes

A 38ª reunião ordinária do Concitiba foi a primeira da história do conselho, iniciada em 2007, a ser organizada fora da sede do Ippuc. De acordo com a coordenadora administrativa do Concitiba, Sheila Branco, a ideia é que as próximas reuniões ordinárias ocorram de forma alternada – no Ippuc e em instituições que compõem o órgão, a exemplo do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná (IHGPR).

Além do Plano Municipal de Saneamento, foram escolhidos representantes para participar da Conferência Nacional das Cidades que acontecerá no primeiro semestre de 2016. A Operação Urbana Consorciada Linha Verde e seu modelo de gestão também foram apresentados na reunião.

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