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quinta-feira, 24 de março de 2016

Afinal, quem manda na floresta?


Edson Vidigal

O elefante é grandão e pesado. Enfurecido, solta uivos de arrebentar léguas de silêncios na mata e assim convoca os seus demais a uma reunião de emergência. Não tarda e se somam em manadas.
O leão amarela para o elefante. É o único morador da selva que ele, o leão, não empareda. No entanto, o Rei dos Animais é o leão. É ele quem manda na floresta. E seguirá mandando enquanto não lhe arrancarem os dentes, lhe tosquiarem a juba, lhe deceparem o rabo.
Mas de onde brotaria o interesse? No reino animal, como diria a Dilma, não há golpe. Ela talvez não saiba que aquela revolução dos bichos imaginada por George Orwell não foi apenas uma insurreição contra os donos da granja, mas um tremendo libelo contra o totalitarismo a cargo de figuras horrendas como Stálin, Hitler e Mussolini.
Déspotas não têm mandatos. Mandato, que no direito eleitoral da Roma Antiga significava mãos dadas, pressupõe obrigatoriamente mandante e mandado e, como numa Procuração, outorgante e outorgado.
Nas democracias de verdade, o Povo/eleitor e o Eleito/mandatário constroem uma relação de confiança. Vale o mesmo, por exemplo, entre cliente/mandante e advogado/mandado. Os poderes que o Povo/eleitor confere ao eleito/mandatário estão descritos na Constituição a que o governante é obrigado a jurar cumpri-la e faze-la cumprir. No caso da Procuração, indispensável para postulação em juízo, os poderes não podem exceder à vontade do outorgante.
Em ditaduras como a da Coreia do Norte e a da Síria essas formalidades não fazem sentido algum. Vez em quando o jovem gorducho coreano manda fuzilar um do seu estafe sem acusação formal e sem julgamento. Na relação entre o governante, que não foi eleito, e o Povo só há espaço para a desconfiança e o medo. O gordinho que se diz comunista herdou do pai o poder que esbanja.
Há cinco anos que a Síria está em guerra. Tudo começou com parcelas da população querendo a saída de Bashar al-Assad, o Presidente que herdou o poder do pai. Déspotas não têm mandato nem precisam de eleições. Seu poder é o das armas e o da lealdade dos que formam sua camarilha.
A Dilma recebeu um mandato à sombra do prestigio popular do seu antecessor Lula da Silva, a quem servira primeiro nas Minas e Energias e por ultimo na Casa Civil. Ninguém sabe o que o Lula enxergou na Dilma o que ninguém de bom senso conseguiria enxergar. A Dilma para o Lula seria a pessoa talhada para o seu plano de volta à Presidência. Medíocre,  desengonçada, incapaz de improvisar um paragrafo sem erros de concordância, autoritária, desbocada, enfim, uma pessoa  que, na avaliação do Lula, ninguém suportaria ver nem pela TV. Portanto, ao final dos quatro anos, ADEG informa – sai Dilma, entra Lula. Deu tudo errado. E continua dando.
Quando a Dilma finca pé e diz que não renuncia ignora que a Presidência da República não lhe pertence. A sua autoridade há que estar sempre vinculada na mesma proporção da sua legitimidade. Quando a legitimidade se esvai, e isso já vem rolando há tempos, a autoridade se esvai como éter.
Ela sabe que 92% dos brasileiros sabem que o País, sob o seu Governo, está num rumo errado. Sabe que 79% consideram a sua gestão ruim/péssima. E que 60% querem o seu impeachment já.
Então não adianta adotar como mantra marchinha de carnaval – daqui não saio, daqui ninguém de me tira...
Vai achando que é assim, vai.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

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