Declaração de Lisboa deve endossar ações-chave para salvar mares
1 julho 2022
Clima e Meio Ambiente
Plenária apreciará documento encerrando a Conferência dos Oceanos da ONU; proposta é que novo rumo conserve a vida e os recursos dos mares tendo como lema a ciência, inclusão, inovação, pesquisa e transferência de tecnologia.
Nesta sexta-feira, a Conferência dos Oceanos da ONU é concluída em Lisboa, capital de Portugal. A sessão plenária deve adotar um documento final que será conhecido como a Declaração de Lisboa.
Durante uma semana, representantes de mais de 130 países e dezenas de chefes de Estado e governo se concentraram em formas de salvar os oceanos da degradação e da emergência climática, uma tarefa que envolveu também participantes da sociedade civil e do setor privado.
Mares
Os organizadores do evento, Portugal e Quênia, também investiram forte na ação dos jovens e no engajamento de influenciadores do tema. A jovem Alex, por exemplo, falou à ONU News da realidade das Ilhas Cook, no Pacífico.
Alex conta que o oceano forma 99,9% das ilhas Cook e por essa razão, a participação na conferência foi crucial por uma questão de sobrevivência dos cidadãos que dependem dos mares.
O Brasil contou ter levado conhecimento para partilhar que pode ser adaptado a diferentes realidades. Foi o que o secretário de Estado para a Comunicação, Augusto Viana Rocha, disse à ONU News.
“O valor da economia azul, o valor do meio ambiente marinho e principalmente contribuir com a visão brasileira que utiliza o mar para diferentes vertentes, a do meio ambiente como eu falei, e manutenção da soberania das nações, passando pelo mar de acordo com a Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar.”
Declaração de Lisboa
As negociações para a Declaração de Lisboa foram realizadas na Assembleia Geral, em Nova Iorque.
O evento acompanhou esforços para promover e fortalecer economias sustentáveis baseadas no oceano, particularmente em pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos.
Uma oportunidade para Moçambique, segundo o participante Miguel Gonçalves.
O administrador de uma das áreas de conservação da biodiversidade ressaltou que grande parte da população vive e depende da proteína extraída do mar.
“Essencialmente queria ouvir, aprender, fazer contatos, partilhar a nossa experiência e conhecimento, divulgar o que estamos a fazer e, possivelmente, buscar parcerias para podermos gerir melhor o nosso oceano.”
Ciência
O último evento interativo desta sexta-feira trata das conexões entre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 e outras metas para a implementação da Agenda 2030.
Para as Nações Unidas, o cumprimento dos alvos relacionados aos oceanos é o que mais registra atrasos. A expetativa é que a Declaração de Lisboa deixe claro que a ciência é a base da ação para impulsionar o cumprimento da meta global.
A semana de reuniões plenárias e diálogos interativos destacou o combate à poluição marinha e a economia sustentável do oceano, particularmente em pequenos estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos.
Outros tópicos abordados foram gerenciar, proteger, conservar e restaurar os ecossistemas marinhos e costeiros.
Ao mesmo tempo, a ONU debateu como minimizar e abordar a acidificação, a perda do oxigênio e o aquecimento dos oceanos.
Potencial
Na área alimentar, a meta é tornar a pesca mais sustentável e permitir o acesso dos pescadores artesanais locais aos recursos e mercados marinhos. Um relatório da FAO lançado no evento confirmou haver potencial para o tipo de atividade.
As Nações Unidas incentivaram ainda o diálogo sobre como aumentar o conhecimento científico e desenvolver a capacidade de pesquisa e transferência de tecnologia marinha entre nações.
*De Lisboa para a ONU News em Nova Iorque, Eleutério Guevane e Leda Letra.
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