Carlos Chagas
Houve tempo em que Dilma Rousseff, em pleno exercício da
presidência da República, sugeriu a convocação de uma Assembléia Constituinte
exclusiva, convocada para promover a reforma política. Até o Lula, naqueles
idos, concordou com a bobagem, que por sinal durou pouco. Nem Dilma nem Lula
explicaram como, quando e onde se reuniria a “exclusiva”. Muito menos quem a
integraria. Ou o que faria o Congresso com seu poder constituinte derivado, no
caso, a prerrogativa de emendar a Constituição, exceção das cláusulas pétreas?
Quando batessem de frente os deputados e senadores com os constituintes-meia
sola, quais prevaleceriam? Aliás, estes seriam eleitos podendo acumular as
funções com aqueles? Quem ocuparia os plenários?
Assim, mil outras dúvidas começaram a queimar os
neurônios parlamentares. Logo a sugestão de Madame e de seu criador foi
abandonada. Os dois ex-presidentes também foram deixados no meio do caminho.
Pois não é que com outra fantasia, a ideia ressurge? No
PMDB e no PSDB formam-se grupos empenhados em fatiar a reforma política, mesmo
sem o texto de uma nova Constituição. Primeiro revogando-se a reeleição. Depois
criando-se a cláusula de barreira ou desempenho. Em seguida, a prorrogação de
mandatos do presidente da Republica, governadores e prefeitos, sem esquecer
deputados e senadores. A procissão seguiria ainda este ano, sem um andor
principal, estendendo-se em 2017. A conta-gotas, pingaria a reforma política.
Montes de emendas constitucionais apresentadas de per si formariam um conjunto,
apesar de fatiado.
Seria alguma coisa parecida com os “Cavaleiros de Granada”
que cantou Cervantes, aqueles que alta madrugada, brandindo lança e espada,
saíram em louca cavalgada. “Para que?” Para nada...
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