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quinta-feira, 27 de outubro de 2016

OUTRA VEZ, A MESMA BOBAGEM


Carlos Chagas

Houve tempo em que Dilma Rousseff, em pleno exercício da presidência da República, sugeriu a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, convocada para promover a reforma política. Até o Lula, naqueles idos, concordou com a bobagem, que por sinal durou pouco. Nem Dilma nem Lula explicaram como, quando e onde se reuniria a “exclusiva”. Muito menos quem a integraria. Ou o que faria o Congresso com seu poder constituinte derivado, no caso, a prerrogativa de emendar a Constituição, exceção das cláusulas pétreas? Quando batessem de frente os deputados e senadores com os constituintes-meia sola, quais prevaleceriam? Aliás, estes seriam eleitos podendo acumular as funções com aqueles? Quem ocuparia os plenários?

Assim, mil outras dúvidas começaram a queimar os neurônios parlamentares. Logo a sugestão de Madame e de seu criador foi abandonada. Os dois ex-presidentes também foram deixados no meio do caminho.

Pois não é que com outra fantasia, a ideia ressurge? No PMDB e no PSDB formam-se grupos empenhados em fatiar a reforma política, mesmo sem o texto de uma nova Constituição. Primeiro revogando-se a reeleição. Depois criando-se a cláusula de barreira ou desempenho. Em seguida, a prorrogação de mandatos do presidente da Republica, governadores e prefeitos, sem esquecer deputados e senadores. A procissão seguiria ainda este ano, sem um andor principal, estendendo-se em 2017. A conta-gotas, pingaria a reforma política. Montes de emendas constitucionais apresentadas de per si formariam um conjunto, apesar de fatiado.

Seria alguma coisa parecida com os “Cavaleiros de Granada” que cantou Cervantes, aqueles que alta madrugada, brandindo lança e espada, saíram em louca cavalgada. “Para que?” Para nada...


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