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terça-feira, 8 de novembro de 2016

Deputado Raimundo Cutrim analisa denúncia sobre fraudes na concessão de isenções fiscais


O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) questionou, na manhã desta terça-feira (8), as notícias da imprensa relacionadas a denúncias de  fraudes na concessão  de isenções  fiscais no âmbito da Secretaria de  Estado da Fazenda (Sefaz).

De acordo com o parlamentar, os envolvidos na denúncia foram apontados pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária.

Segundo o deputado, a denúncia foi recebida pela juíza Cristiana Ferraz, que responde pela 8ª Vara Criminal da capital. “Pelo o que se observa foram nove pessoas ali elencadas, encabeçando a lista a ex-governadora  Roseana Sarney pelos crimes imputados a ela previstos como peculato, participação em organização criminosa,  prevaricação, fraude em administração fazendária e organização criminosa”, afirmou Cutrim.

Ele observou que a denúncia trata do desvio de elevadas somas de dinheiro público. “Os valores  ali são muito altos e o Maranhão precisa, a população precisa ter esse fato devidamente esclarecido, com transparência e para que não haja nenhuma dúvida”, frisou o deputado.

Em seu discurso, ele explicou que o escândalo veio à tona mediante duas grandes operações, uma relativa à concessão de isenção fiscal, outra com relação a precatórios.

“Essa de precatórios é muito maior, é muito mais robusta. Ali tem medalhões de Poderes envolvidos encabeçando, ali é uma organização que não tem mais de cinco cabeças. Então essa sim, essa causa espécie mais ainda. Porque o rombo, não sei se já conseguiram ver o quantitativo lá no fundo do poço. E tudo isto precisa ser devidamente esclarecido para a nossa população”, informou.

GRUPO MATEUS

O deputado Raimundo Cutrim observou também que, na denúncia relacionada à concessão de isenção fiscal, foram elencadas dezenas de empresas, de grande porte e médio porte, e mais especificamente o Grupo Mateus.

“Não tenho procuração de ninguém, e falo por conta própria: O Grupo Mateus hoje emprega mais de vinte e mil pessoas diretamente. Paga mais de vinte milhões por mês de ICMS. É o maior arrecadador do Estado em ICMS. Tem mais de mil e trezentos representantes comerciais das indústrias que prestam assessoria a ele, a empresa. Tem cerca de dois mil promotores de vendas contratados pelos representantes, além dos vinte mil empregos diretos. Tem cerca de quinhentos caminhões próprios rodando no Estado. E aqui estou falando isso, não tenho procuração de quem quer que seja do Mateus para falar, a minha preocupação, que aqui estou dizendo, é com a credibilidade do grupo que pode sofrer sérios prejuízos em nosso o Estado”.

Cutrim frisou que o empresário Ilson Mateus, por meio de sua página oficial no Facebook, garantiu que todas as operações fiscais realizadas pelo grupo com o Estado se pautam dentro da total legalidade e transparência, respeitando as legislações vigentes e os princípios éticos da empresa, que busca sempre contribuir para o desenvolvimento econômico e social. 

APARTE

O deputado Sergio Frota (PSDB), em aparte ao discurso proferido pelo deputado Raimundo Cutrim, frisou também que não acredita que o Grupo Mateus, com a assessoria jurídica que possui , e com a consultoria financeira que tem, iria fazer uso indevido de uma compensação de ICMS.

“Eu acho que não podemos prejulgar ninguém e devemos é valorizar uma pessoa que investe no setor produtivo. Hoje temos uma distorção grande no Brasil de investimento no setor financeiro. Também não tenho procuração do Ilson Mateus, o conheço pessoalmente, já tive oportunidade de contar com o apoio Grupo Mateus para o futebol maranhense e é uma pessoa que trabalha de segunda a segunda pela sua empresa, gerando empregos, investindo e dando oportunidade de vida a muitas pessoas. Eu acho que isso tem que ser esclarecido, mas não podemos fazer pré-julgamento”, declarou Sergio Frota.

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