A Polícia Federal, em parceria com o Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou
hoje (23) em Belém e em Brasília a segunda fase da Operação História de
Pescador. O objetivo é aprofundar as conclusões da primeira fase, deflagrada no
ano passado, quando foi desarticulada organização criminosa que atuava na
Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará (SFPA).
Segundo a CGU, as investigações à época constataram que
pessoas sem vínculo funcional atuaram dentro do órgão, utilizando-se de senhas
de trabalhadores terceirizados (fornecidas em troca de dinheiro) para incluir,
alterar ou modificar os bancos de dados referentes ao cadastro de pescadores.
“A fraude tinha participação de servidores da SFPA, inclusive da então
superintendente”, informou.
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão
e três de condução coercitiva. Além de policiais federais, quatro auditores da
CGU colaboram com as atividades.
Auditoria
A Operação História de Pescador foi deflagrada em maio de
2016. O trabalho culminou no afastamento de servidores da SFPA e no pedido da
Justiça Federal para que a CGU realizasse auditoria em todos os cadastros
efetuados entre 15 de fevereiro e 14 de março de 2016 no Sistema Informatizado do
Registro Geral da Pesca. Nesse período, de acordo com denúncias, pessoas sem
vínculos com a administração pública teriam trabalhado no órgão.
“Entre as verificações efetuadas, apurou-se que, em menos
de um mês, foram feitas cerca de 55 mil inscrições e manutenções de licenças no
sistema sem a devida conferência dos processos físicos – o que representa
prejuízo potencial de R$ 185 milhões por ano. Também foram identificados
diversos processos em que as assinaturas dos interessados (pescadores) divergiam
das assinaturas das respectivas carteiras de identidade”, destacou a CGU.
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