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segunda-feira, 6 de março de 2017

Pensão vitalícia a ex-governadores e as desigualdades sociais

Cheguei correndo da chuva, mas cheguei!... Uma torrente de água caiu no Planalto... Cheguei molhado: ensopado!... Abri o chuveiro e tomei aquele banho com sabonete de enxofre pra espantar o mau-olhado!...

Já enrolado na toalha, arrochada na cintura, sentei-me à mesa e fui saber das novidades, abrindo as trancas da internet... E logo vi o jornalista Gilberto Lima, amigo meu de um longo tempo, trazendo, em seu blog, a novidade (que não é mais novidade) de um só puxão: pensão vitalícia a ex-governadores..., e vai citando Sarney, Cafeteira, Lobão, João Alberto e Zé Reinaldo (os daqui da casa – os do Maranhão)... E ele não esqueceu de citar o Requião, amigão do Paraná, que também tá na lista...

Pra início de conversa, Gilberto Lima começa com um título forte e as fotos de Sarney, Cafeteira, Lobão e João Alberto, e o primeiro texto, que diz:


"Levantamento divulgado na manhã desta segunda-feira pelo site G1 revela que 16 estados brasileiros gastam R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles.

Segundo o levantamento, o Maranhão é o estado com a maior despesa com esse tipo de benefício: R$ 4,38 milhões por ano. O estado tem um gasto mensal de mais de R$ 365 mil com o pagamento de pensões para seis ex-governadores e seis dependentes deles.

Os pagamentos são legais, mas em um cenário de profunda recessão financeira em que os estados se encontram, tramitam na Justiça várias ações que questionam esses benefícios. Em decisão liminar, a Justiça da Bahia conseguiu suspender o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores."

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Parei com a leitura para reapertar a toalha na cintura, pois, envergonhada, ameaçou cair... Respirei fundo...

Li o restante da matéria do Gilberto e fiquei a pensar:... ***É dessa injustiça com os mais pobres que nasce a cruel realidade das injustiças sociais..., formando as desigualdades sociais.

E agora, mirando o restante do texto do blog do Gilberto Lima, com foto do ex-governador Zé Reinaldo e citações de outros graúdos vitalícios, incluindo o nome do Requião, senador e ex-governador do Paraná, segue abaixo o texto final do Gilberto para ser visto e lido:

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Sarney acumula R$ 59 mil mensais com aposentadorias

"O maranhense José Sarney aparece no levantamento como um dos políticos que mais recebem com pensões. Ele acumula mais de R$ 30 mil mensais do Maranhão por ter sido governador na década de 1960.

Sarney tem ainda direito a R$ 29.036,18 mensais da aposentadoria como senador, o que garante a ele um total mensal em valores brutos de R$ 59.507,18 com as aposentadorias.

Epitácio Cafeteria também aparece na lista do G1 recebendo um total de R$ 43.638, 57 com aposentadorias como ex-governador e ex-senador - a pensão que ele recebe do Governo do Maranhão é de mais de R$ 30 mil mensais.

Parlamentares com mandato


O levantamento encontrou ainda 12 políticos com mandato no Congresso e que acumulam, além do salário, pensão como ex-governador. Desses, oito são senadores e quatro são deputados federais.

Entre os senadores, Roberto Requião (PMDB-PR), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA) e João Alberto Souza (PMDB-MA) são os que acumulam o maior rendimento: R$ 64.234,11, brutos, cada um.

Esse valor equivale à soma do salário de R$ 33,7 mil como senador, com a pensão de ex-governador (R$ 30,4 mil). Requião é ex-governador do Paraná; Valadares, ex-governador do Sergipe; Lobão e Souza, ex-governadores do Maranhão.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) recebe, no total, R$ 57,2 mil, entre salário do Congresso e pensão como ex-governador da Paraíba. O governo do estado, porém, informou que 100% do benefício (R$ 23,5 mil) vão para pagamento de pensão alimentícia devida pelo senador.

Entre os deputados federais, Yeda Crusius (PSDB-RS) e José Reinaldo Tavares (PSB-MA) acumulam os maiores ganhos, também de R$ 64.234,11, brutos, cada.

Yeda é ex-governadora do Rio Grande do Sul e, Tavares, ex-governador do Maranhão. Ambos recebem R$ 33,7 mil de salário da Câmara e outros R$ 30,4 mil de pensão como ex-governadores.

Aposentadoria dos ex- governadores é uma “gratificação”

Atualmente no Brasil, e ao contrário do trabalhador que contribui para o INSS, parlamentares que atendem requisitos como ter 60 anos de idade e 35 de contribuição, têm direito à aposentadoria integral, ou seja, o salário pago atualmente a um congressista, que é de R$ 33,7 mil em valores brutos.

A Reforma da Previdência defendida pelo governo Temer, que prevê o fim das aposentadorias desse sistema de aposentadorias aos parlamentares, não vai impedir o acúmulo de pensão e aposentadorias paga a ex-governadores, já que para ter direito ao benefício, os governadores não precisam pegar contribuição, e em alguns casos, os benefícios (que são considerados gratificações por exercício das funções) foram concedidos a políticos que exerceram o cargo de governador por apenas poucos meses ou dias."

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