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segunda-feira, 26 de junho de 2017

Depois de Palocci, não falta mais nada para a sentença de Lula

Da Agência Globo


Após a condenação do ex-ministro Antonio Palocci, nesta segunda-feira, a expectativa é que a próxima sentença dada pelo juiz Sérgio Moro seja a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As alegações finais da defesa de Palocci foram protocoladas uma semana antes das alegações do ex-presidente, cuja defesa se manifestou na segunda-feira passada — pedindo a absolvição de Lula. Além disso, como Palocci está preso, portanto, seu processo tinha prioridade.

Ao concluir o trabalho nesta ação de Palocci, Moro deve agora se debruçar sobre o primeiro processo em que Lula é reu, o relacionado ao tríplex no Guarujá que, segundo o Ministério Público, era destinado ao ex-presidente oriundo de dinheiro de propina.

A sentença de Lula não deve demorar mais que um mês para sair. Em levantamento feito pelo GLOBO, em três anos de Lava-Jato, Moro se notabilizou pela rapidez nos julgamentos: já publicou sentenças no mesmo dia em que recebeu os processos, como nas condenações de Nestor Cerveró e José Carlos Bumlai.

Em 19 das 30 ações com sentença na Lava-Jato, Moro demorou menos de 30 dias para condenar ou absolver envolvidos na operação. Em nove delas, a decisão veio em menos de uma semana.

A lista de ações com sentença também tem somente algumas discrepâncias: em uma das ações às quais responde, o ex-deputado federal André Vargas aguardou 480 dias à espera de uma sentença.

Tecnicamente, o Código de Processo Penal prevê um prazo de dez dias para a sentença. Mas, de acordo com o professor da FGV-Rio, Thiago Bottino, especialista em Direito Penal, não há qualquer tipo de sanção para um juiz que não obedeça o prazo e a prioridade depende da complexidade do processo e da urgência - ações com réu presos são julgadas com mais rapidez, por exemplo.

— O prazo é de 10 dias, tem juízes que demoram mais, outros demoram menos. Não tem como comparar uma vara que tem 500 processos e uma vara que tem mil, por exemplo. O caso do Moro é ainda mais especial porque ele está dedicado exclusivamente à Lava-Jato.

Neste ano, as principais decisões de Moro foram dentro do prazo previsto: Eduardo Cunha foi condenado três dias após as alegações finais. Sérgio Cabral esperou uma semana para receber sua sentença. Cláudia Cruz foi absolvida após dez dias.

Outro fator que pesa a favor da celeridade do processo de Lula é a prioridade dada a ações com réus presos. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro responde por corrupção ativa e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá e está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais desde setembro de 2016, quando voltou ao cárcere.

Para especialistas, no entanto, Moro não precisaria decidir em ordem cronológica. A negociação de um acordo de delação premiada entre Palocci e o Ministério Público Federal não foi, dada a sentença desta segunda-feira, motivo para colocar a ação de Lula à frente.

Os acordos são, salientam, entre Ministério Público e defesa — portanto, os trabalhos de juízes não devem ser afetados com base em delações não homologadas.

A sentença de Lula pode ser adiada se houver novos pedidos da defesa ou pedidos de novas diligências por parte de Moro.

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