CURITIBA - Investigadores, assessores e advogados que
acompanham de perto o andamento dos processos da Lava Jato em Curitiba avaliam
que o juiz Sérgio Moro deve demorar mais alguns dias para dar a sentença no
processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no caso do
triplex no Guarujá.
Tanto no Ministério Público Federal (MPF) quanto na
Justiça Federal no Paraná há o entendimento de que a extensão das alegações
finais da defesa do petista, com 363 páginas, vai demandar mais tempo de Moro.
Além disso, o juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba deve ser ainda
mais meticuloso na decisão sobre Lula, sobretudo pelo peso político da decisão.
“O Moro sabe da importância dessa sentença. Portanto, vai revisar e revisar antes
de proferir a decisão”, afirmou uma fonte.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
(TRF-4) de reformar a decisão de Moro e absolver o ex-tesoureiro do PT João
Vaccari Neto, preso desde 2015, colabora com essa expectativa. Tanto no
Judiciário paranaense quanto no entorno de Lula, a notícia foi interpretada
como um sinal claro do tribunal de segunda instância para a Lava Jato.
Moro havia condenado Vaccari a 15 anos e 4 meses de
prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na
semana passada, o TRF-4 absolveu o ex-tesoureiro petista alegando que não
haviam provas contra Vaccari além da palavra de delatores.
“Comemoramos duplamente. Primeiro porque foi feita
justiça ao Vaccari, segundo porque o TRF-4 abriu uma nova perspectiva e nos
deixou muito animados. Agora temos muita convicção de que não há como o Moro
condenar o Lula, não há uma única prova material no caso do triplex”, disse o
ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho.
Segundo fontes próximas a Moro, a decisão do TRF-4 deve
dificultar uma sentença contrária a Lula. Elas avaliam que, para condenar o
petista, o juiz teria de aplicar a teoria do domínio do fato, alegando que Lula
tinha controle sobre tudo o que acontecia. Do contrário, as provas recaem sobre
a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro em decorrência de um
aneurisma cerebral – foi Marisa quem decidiu comprar uma cota da Bancoop no
prédio do Guarujá e quem mais vezes esteve no imóvel.
Expectativa. A iminência da publicação da sentença no
caso do triplex é motivo de apreensão no mundo político e especulações no
mercado. Nesta sexta-feira, 30, boatos de que Moro anunciaria a decisão ainda
antes do fim de semana circularam entre operadores da área financeira. A
boataria não se confirmou. Naquele dia, Moro, que voltava de viagem aos Estados
Unidos, ouviu depoimentos de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e
dos diretores da entidade Paulo Vanucchi, Luiz Dulci e Clara Ant, mas no caso
que apura a doação de um terreno ao instituto pela construtora Odebrecht.
Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
no processo sobre o triplex. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o
ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões em propinas (por meio do
apartamento e do armazenamento de parte do acervo presidencial do petista) da
empreiteira OAS em troca de vantagens em contratos com a Petrobrás. A defesa de
Lula alega que o petista nunca foi dono nem sequer usufruiu do apartamento e
que o MPF não conseguiu produzir provas além do depoimento do ex-presidente da
OAS Léo Pinheiro.
Se for condenado em primeira e segunda instâncias, Lula
pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar impedido de disputar as
eleições de 2018. O petista lidera as pesquisas. Além disso, o ex-presidente é
réu em outros dois processos. Um deles apura repasses de empreiteiras
investigadas pela Lava Jato à LILS, empresa de palestras do petista. O terceiro
processo é sobre o sítio usado por Lula e sua família em Atibaia.
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