Eu sabia que estava ruim – ruinzona, como diria minha avó!
Gente! A Saúde Pública no Brasil é uma vergonha!
Está muito pior do que eu pensava!
Os políticos que estão nos governos não cuidam da Saúde.
No dia 2 de agosto, deste ano de 2018, quinta-feira, o CFM –
Conselho Federal de Medicina – publicou o resultado de um balanço (resultado de
uma fiscalização) sobre o quadro da Saúde Pública no Brasil...
Uma vergonha!
Meus amigos do Brasil -
brasileiros desta Nação!... Leiam o texto do CRM, tal como encontrei
hoje, dia 13 de agosto, no site do Conselho... Leiam abaixo:
Fiscalização dos Conselhos de Medicina revela precariedade
na estrutura dos postos de saúde no País
Os dados do balanço apresentados à imprensa indicam
problemas nas unidades básicas de saúde do SUS |
Problemas de infraestrutura, condições de higiene precárias
e falta de equipamentos básicos e para suporte em casos de intercorrências.
Esse é o retrato encontrado pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) em
quase 5 mil fiscalizações realizadas pelas entidades em estabelecimentos de
saúde da rede pública. As visitas aconteceram em ambulatórios, Centros de
Atenção Psicossocial (CAPsa) e, principalmente, postos de saúde, onde funcionam
UBSs e ESFs.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta
quinta-feira (2) o resultado de um balanço inédito relativo a 4.664
fiscalizações conduzidas no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2017.
Unidades distribuídas em todos os estados foram alvo das vistorias motivadas
por denúncias de pacientes e da imprensa, solicitações de órgãos de controle e
fiscalização, como o Ministério Público, e por escolha aleatória.
Fragilidades - O resultado permite identificar as
fragilidades da rede de atenção básica em todo o País a partir da ação do
Sistema Nacional de Fiscalização dos Conselhos, que completa os primeiros
quatros anos de um processo de reformulação de suas ações. Isso implicou em
uniformizar os critérios de avaliação e vistoria dos estabelecimentos, conforme
expresso pela Resolução CFM nº 2.056/13.
Do total de unidades visitadas no período, 24% apresentavam
na data da fiscalização mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido
pelas normas sanitárias. Algumas deficiências são “elementares e emblemáticas
quando se considera o sentido básico do que é um serviço de saúde, mesmo para o
leigo”, explica Mauro Ribeiro, 1º vice-presidente do CFM e responsável pelo
Departamento de Fiscalização da Autarquia.
Ao comentar a falta de consultórios em 81 estabelecimentos;
de sala de procedimentos/curativos em 268; de recepção/sala de espera em 551; e
mesmo de garantia estrutural de privacidade e confidencialidade – um dos
pressupostos básicos para o exercício ético da medicina – em 228 dos locais
visitados, ele chama atenção para as condições precárias de atendimento e de
trabalho oferecida aos médicos e aos demais profissionais que compõem as
equipes de saúde.
Guia de trabalho - Para realizar o levantamento da situação de cada posto visitado, os fiscais dos CRMs utilizam um manual ou guia de trabalho que elenca todos os itens que devem, obrigatoriamente, constar nas unidades. Também são verificadas a adequação dos locais às normas de segurança ambiental e sanitária, entre outros pontos. Todos os itens foram compilados a partir de um escopo normativo definido por outras instâncias, como portarias do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), entre outros órgãos.
De acordo com o consolidado, os dados relativos à estrutura
física das unidades básicas de saúde que atendem à população brasileira são
preocupantes: há ausência de sanitário adaptado para deficiente –
imprescindível para garantir a dignidade de pacientes com algum tipo de
limitação – em 34% dos locais vistoriados. Outros pontos que se destacam é a
inexistência de sala de expurgo/esterilização em18% desses dois, de sala de
atendimento de enfermagem em 16%; de farmácia ou sala de dispensação de
medicamentos em 13%.
Higiene e itens básicos - As condições para realização da
higiene dos pacientes, médicos e outros profissionais também deixam a desejar.
Itens considerados primordiais estão em falta em percentual considerável das
unidades fiscalizadas. Em 23% delas não havia toalhas de papel; em 9% não
existiam pias ou lavabos; e em 6% não foi encontrado sabonete líquido. Todos
esses itens são fundamentais para assegurar a limpeza e ajudar no controle de
infecções e da transmissão de agentes patogênicos.
Mas os problemas se estendem a equipamentos básicos para
que os atendimentos sejam realizados e os médicos e outros profissionais possam
fazer o adequado diagnóstico do quadro de saúde dos pacientes. Em relação aos
itens básicos, nos 4.664 estabelecimentos visitados no período, em 2.566 (56%)
não havia oftalmoscópio (equipamento essencial para o exame completo do olho);
em 2.096 (46%) não constava negatoscópio ou aparelho similar (utilizados para
visualizar as imagens radiográficas); em 1.689 (37%) faltavam otoscópio
(necessário para examinar o canal auditivo).
A falta de aparelho para medir pressão (esfigmomanômetro)
foi constata em 996 unidades (22%); a de um estetoscópio em 764 (17%); e de
termômetro em 449 estabelecimentos vistoriados (10%). “O paciente é o principal
prejudicado com essa falta de equipamentos, insumos e medicamentos, o que
interfere negativamente na forma como o médico vai aplicar seu conhecimento”,
afirma o secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva.
Urgências – Mesmo sendo locais para a realização de
consultas e procedimentos básicos ou por agendamento, em 1.707 dessas unidades
de saúde visitadas as normas sanitárias exigiam a presença de equipamentos
específicos para suporte inicial a pacientes em situações de crises agudas. No
entanto, as carências nesses locais foram altas.
Nas datas das vistorias, faltavam máscara laríngea (para
manejo das vias aéreas) em 1160 unidades (68%); inexistia desfibrilador com
monitor em 1.092 (64%); e não haviam
cânulas naso ou orofaríngeas em 1.091 (64%). Também não foram
encontrados aspirador de secreções em 1.069 serviços (63%) e nem oxímetro em
1004 (59%).
Também foi apontada a falta de sondas para aspiração em 884
desses estabelecimentos (52%) e de medicamentos para atendimento de parada
cardiorrespiratória e anafilaxia em 823 (48%), bem como de uma série de outros
itens, como equipamentos de proteção individual, oxigênio com máscara
aplicadora e umidificador, ressuscitador manual do tipo balão auto inflável com
reservatório e máscara e cânulas e tubos endotraqueais, em percentuais que
variam entre 41% e 47%.
Fiscalização - A implantação do Sistema Nacional de
Fiscalização do CFM teve início com a edição da Resolução CFM nº 2.056/13, em
novembro de 2013. O Departamento de Fiscalização do CFM tem continuamente
trabalho pelo aperfeiçoamento do processo, treinando e capacitando os fiscais
dos CRMs, inclusive com investimentos em informatização dos processos para que
se tornem mais ágeis.
Os itens constantes no Manual de Vistoria – atualizados sob
a forma da Resolução CFM nº 2.153/2016 – obedecem ao estabelecido na RDC-50/02,
da (Anvisa); nos parâmetros fixados pelo Sistema de Apoio à Elaboração de
Projetos de Investimentos em Saúde (SomaSUS), que acompanha a elaboração de projetos
de investimentos na área; em portarias do Ministério da Saúde; e em outras
diretrizes do CFM.
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