O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), disse hoje que as reformas e o saneamento são a prioridade na Casa.
Ele participou do evento Estadão Empresas Mais. "A reforma tributária, do
ponto de vista da capacidade de o Brasil voltar a crescer de forma sustentável,
tem um peso maior que as outras", disse Maia, lembrando, porém, que a
reforma tributária sozinha, sem a reestruturação do Estado, não resolveria os
problemas da economia brasileira.
A reforma tributária (PEC 45/19) e o marco legal do
saneamento básico (PL 3261/19) estão sendo analisados em comissões especiais na
Câmara e ainda precisam passar pelo Plenário. "A gente espera votar [o
marco do saneamento] ainda no mês de outubro ou na primeira semana de novembro,
bem como os projetos de parcerias público-privadas e da lei de concessões,
modernizando a nossa legislação", disse Maia.
Na sua conta no Twitter, o presidente disse que o Estado
foi “capturado” pelas corporações públicas e segmentos do setor privado, com
muitos incentivos fiscais. “O Estado que construímos custa muito, atende a uma
parte da sociedade e o resto não é atendido.”
Maia citou como exemplo o Simples Nacional, regime
tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. "São R$ 80 bilhões
de reais que se dá de incentivo que parece relevante, mas como não há
fiscalização do ponto de vista técnico é difícil fazer uma avaliação",
afirmou. Segundo o presidente da Câmara, o Estado brasileiro atualmente atende
muito mais a "poucos interesses do que os interesses do coletivo" e
isso tem gerado distorções e desigualdades.
Maia acredita que, com as reformas e com marcos
regulatórios de melhor qualidade, “o Parlamento estará cumprindo o seu papel de
trabalhar em prol do coletivo e colaborar de forma decisiva para que o Brasil
possa voltar a crescer e a gerar empregos”.
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